Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UBS - porte I no distrito de mata virgem, zona rural de Umbuzeiro-PB
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Hudson Vilmar Pimentel de Carvalho
Autoridade Competente:
Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte
Apoio:
Alberto Ribeiro da Silva, Maviael Cavalcante Barbosa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 15:53
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
29/01/2026 às 11:30
Documentos
CE 01-2026 COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:49
RELATÓRIO DE ANÁLISE ENGENHARIA- johan.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:19:49
MANIFESTAÇÃO DE ITENÇÃO E RECURSO EMPRESA AMARO E ARAUJO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-14:16:24
#1329789 - Retornar a fase de Habilitação do Processo_ 260109CE00001 - CE 00001-2026 - UMBUZEIRO - PB.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:15:43
RESPOSTA AO PEDIDO DE RECURSO - DEFERIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-10:33:37
ANALISE DE PROPOSTA - CE 01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:50:43
REANALISE DE PROPOSTA - 01.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-13:36:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UB...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.797.947,49
Melhor lance:
R$ 1.600.000,00
Unidade:
OBRA
17/03/2026
17/03/2026 19:29:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte.
17/03/2026 19:28:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte.
17/03/2026 17:13:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 16:37:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 14:09.
17/03/2026 16:37:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/03/2026 16:37:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
17/03/2026 16:36:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REANALISE DE PROPOSTA - 01.pdf) em 17/03/2026 às 13:36.
17/03/2026 16:35:12 | Agente de Contratação
o engenheiro enviou seu parecer técnico da reanalise da proposta o qual vou submeter aqui
17/03/2026 16:34:23 | Agente de Contratação
Boa Tarde senhores licitantes
16/03/2026
16/03/2026 13:30:16 | Agente de Contratação
Bom dia registro que a diligência solicitada foi anexada, em ato continuo informo que o mesmo será enviada ao setor de engenharia para analise
14/03/2026
14/03/2026 18:09:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/03/2026
13/03/2026 13:54:19 | Sistema
Motivo: Envio da proposta retificada nos pontos apontados pelo setor de engenharia e tbm no seu prazo de validade que está de 60 dias e deve está conforme Edital e como foi cadastrado no sistema que é de 120 dias
13/03/2026 13:54:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.
13/03/2026 13:52:12 | Agente de Contratação
Será aberto a diligência para envio do saneamento da proposta
13/03/2026 13:50:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DE PROPOSTA - CE 01-2026.pdf) em 13/03/2026 às 10:50.
13/03/2026 13:36:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, o engenheiro enviou seu parecer técnico de analise da proposta, o mesmo identificou alguns pontos que devem ser corrigidos, vou colocar o relatório no sistema
11/03/2026
11/03/2026 16:27:23 | Agente de Contratação
Boa Tarde senhores licitantes, informo que a diligência foi anexada, em ato continuo informo que a mesma será analisa pelo setor de engenharia desta edilidade
11/03/2026 12:04:46 | F. AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Proposta Anexada
11/03/2026 12:04:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026
10/03/2026 15:44:04 | Sistema
Motivo: Envio da proposta readequada
10/03/2026 15:44:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 13:17:57 | Agente de Contratação
Bom dia, informo que o pedido de prorrogação será concedido
10/03/2026 12:57:21 | F. AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA
Documentação Item 0001: Caro Agente de Contratação, solicito cordialmente prorrogação de prazo para envio da proposta, devido ao grau de sua complexidade para elaboração de tais planilhas, agradeço a a tenção
09/03/2026
09/03/2026 14:37:23 | Sistema
Motivo: Envio da proposta atualizada
09/03/2026 14:37:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 10/03/2026.
09/03/2026 14:29:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AMARO E ARAUJO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.600.000,00.
06/03/2026
06/03/2026 14:20:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/03/2026 14:10:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/03/2026 14:10:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/03/2026 14:10:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,50. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/03/2026 14:10:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/03/2026 14:10:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/03/2026 13:36:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 11:06.
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 14.031.903/0001-44 - SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa Serra Construções e Serviços Ltda, CNPJ 14.031.903/0001-44, descumpriu o item 12.3.12 por não apresentar a Consulta do TCU, apresentou FGTS vencido e não entregou as declarações dos itens 12.3.9 e 12.3.10. INABILITADA.
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 21.784.773/0001-86 - PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa ProjmaqConstruções, CNPJ 21.784.773/0001-86, descumpriu o item 12.3.12 por não apresentar a Consulta do TCU e o item 12.3.11,pois enviou certidão de falência emitida em 15/12/2025,superior a 30 dias da abertura das propostas.INABILITADA
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 31.094.999/0001-09 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa Mendonça e Silva Construções e Locações Ltda EPP, CNPJ 31.094.999/0001-09, apresentou Consulta do TCU com emissão em 10/12/2025, superior a 30 dias, e certidões da Fazenda Nacional, Estadual, Municipal e FGTS vencidas. INABILITADA.
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: JQ Construções, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ 37.883.801/0001-52, apresentou Consulta do TCU (item 12.3.12) com data de 27/12/2025, superior a 30 dias da abertura. Não apresentou as declarações dos itens 12.3.9 e 12.3.10. INABILITADA.
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 24.658.568/0001-62 - FM SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: EMPRESA FM SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.658.568/0001-62 - descumpriu item 6.9.CONDIÇÕES ESPECÍFICAS e seus subitens– não cumpriu item 8.0. e seus sub itens – EMPRESA NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO PROFISSIONAL E NEM ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL –
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 17.560.794/0001-40 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: E L F TeixeiraConstruções eServiços EIRELI, CNPJ 17.560.794/0001-40,não apresentoudocumentos de habilitação, descumprindo o item 6.9 e subitens,bem como o item 8.0 e subitens.Não apresentou acervo técnico profissional nem operacional.INABILITADA
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 19.175.657/0001-18 - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa Construtora Sousa Campos Ltda ME, CNPJ 19.175.657/0001-18, não apresentou documentos de habilitação, descumprindo o item 6.9 e subitens, bem como o item 8.0 e subitens. Não apresentou acervo técnico profissional nem operacional.INABILITADA
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 03.534.767/0001-99 - CONSTRUTORA J L LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa Construtora JL Ltda, CNPJ 03.534.767/0001-99, não apresentou documentos de habilitação, descumprindo o item 6.9 e subitens, bem como o item 8.0 e subitens. Não apresentou acervo técnico profissional nem operacional. INABILITADA.
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
O fornecedor 58.935.074/0001-08 - CONSTRUTORA ALTIPLANO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: EmpresaConstrutora Altiplano e Serviços,CNPJ 58.935.074/0001-08, não cumpriu o item 12.3.6,pois não apresentou aCertidão deRegularidade Fiscal Estadual correta, entregandoCertidão Negativa deDébitos Fiscais diversa da exigida no edital.INABILITADA
06/03/2026 13:36:04 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
06/03/2026 13:33:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO PEDIDO DE RECURSO - DEFERIDO.pdf) em 06/03/2026 às 10:33.
05/03/2026
05/03/2026 13:28:20 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes informo que a continuidade dos trabalhos será dia 06-03-2026 as 10:30, em ato contínuo informo que será disponibilizado o parecer jurídico e a resposta do recurso impetrado AMARO E ARAUJO
02/03/2026
02/03/2026 14:15:21 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou a fase de habilitação.
11/02/2026
11/02/2026 17:16:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE ITENÇÃO E RECURSO EMPRESA AMARO E ARAUJO.pdf) em 11/02/2026 às 14:16.
11/02/2026 17:14:57 | Agente de Contratação
Boa Tarde, senhores licitantes, registro que a empresa AMARO E ARAUJO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.071.970/0001-37, registrou via e-mail intenção e recurso pelo motivo da sua inabilitação, o qual vou submeter ao corpo jurídico deste ente
11/02/2026 13:25:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.
11/02/2026 12:59:12 | Sistema
O fornecedor FM SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.