Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB.
00020/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ISLENO SOUTO MEDEIROS
Autoridade Competente:
PAULO NOBREGA DE MEDEIROS
Apoio:
MARIA ROSELENE DE MEDEIROS, MARISTELA ROCHA DE MEDEIROS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 19:47
Inicio das Propostas
29/04/2025 às 10:59
Limite p/ Impugnações
10/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
14/05/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL PE Nº 00020 - PRÓTESES DENTÁRIAS.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-16:46:03
40120 - Contrato Ass.pdf
Tipo: Contrato
21/05/2025-12:55:21
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40120.2025 Ass.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
21/05/2026-09:39:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE - I - PRÓTESES DENTÁRIAS
21/05/2026
21/05/2026 12:39:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40120.2025 Ass.pdf) em 21/05/2026 às 09:39.
20/05/2025
20/05/2025 10:40:57 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por PAULO NOBREGA DE MEDEIROS.
20/05/2025 10:40:51 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por PAULO NOBREGA DE MEDEIROS.
19/05/2025
19/05/2025 19:54:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2025 19:53:25 | Sistema
Justificativa: Licitante que Declararou intenção de Recurso anteriormetne, foi a vencedora dos lotes.
19/05/2025 19:53:25 | Sistema
Intenção: Gostaria de quetionar o atestado de capacidade tecnica da empresa JOAO VICTOR DANTAS LIRA , que prestou o serviço de 30/02/2025 ate 30/11/2025 , sendo que ainda estamos em maio , em uma quantidade de 590 ao mes .
19/05/2025 19:53:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/05/2025 19:53:03 | Sistema
Justificativa: Licitante que Declararou intenção de Recurso anteriormetne, foi a vencedora dos lotes.
19/05/2025 19:53:03 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro , a empresa CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE , vem respeitosamnete interpor recurso admiistrativo contra a habilitação da empresa JOAO VICTOR DANTAS LIRA ME , com base nas razoes a seguir : 1 .O licitante , nao apresentou a apolice do seguro no momento oportuno , como se pede no edital no item 5.8.1 onde teria até a data da abertura da proposta as 08:00 hs, sendo feita a apolice somente as 09:37 hs como se mostra no documento e paga as 09:42 hs, depois do inicio do pregão , portanto o mesmo nao estava inserido na pré-habilitação , motivo esse inabilitando a Licitante A NASCIMENTO DA SILVA , conforme ITEM 5.13 do edital , onde desclassifica o proponente . Adoção das providências cabíveis com observância as regras editalìcias , peço deferimento .
19/05/2025 19:53:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/05/2025 18:11:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 15:41.
19/05/2025 18:11:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI.
19/05/2025 14:57:58 | Pregoeiro
Sr. Licitante, estamos analisando as documentações apresentada.
19/05/2025 13:30:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2025 13:20:41 | Pregoeiro
Sr. Licitante Favor anexar Contrato social de abertura da Empresa. conforme solicita no item 9.22. HABILITAÇÃO PESSOA JURÍDICA do Edital, na documentação apresentada consta somente alteração.
19/05/2025 12:53:20 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2025 12:39:51 | Sistema
Motivo: Fica aberta a fase de apresentação de Documentos de habilitação conforme solicitado em edital.
19/05/2025 12:39:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:39 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 12:39:08 | Sistema
Motivo: Licitante Apresentou Proposta Readequada antes do prazo determinado.
19/05/2025 12:39:08 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI no lote 0001.
19/05/2025 12:31:59 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2025 12:02:44 | Pregoeiro
Srs. Licitante Fica Aberto o prazo para apresentar Proposta Readequada para os itens vencidos.
19/05/2025 12:02:31 | Sistema
Motivo: Srs. Licitante Fica Aberto o prazo para apresentar Proposta Readequada para os itens vencidos.
19/05/2025 12:02:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 11:59:14 | Pregoeiro
(CONT. 1) retroativa a (13/05/2025), anterior à data de abertura da sessão, o edital é explícito ao determinar que a comprovação do recolhimento/prestação da garantia deve ter como referência o momento da apresentação da proposta, fixando como prazo máximo a data e o horário da abertura da sessão pública. A intenção do edital ao estabelecer esse prazo é garantir que todos os licitantes apresentem a comprovação da garantia concomitantemente com suas propostas, demonstrando o efetivo compromisso em participar do certame desde o início da disputa. Uma garantia emitida posteriormente à data de abertura, mesmo com vigência retroativa, não cumpre o requisito temporal estabelecido no edital. Dessa forma, em estrita observância ao item 5.8.1 do Edital do Pregão a empresa está desclassificada do presente certame por não comprovar o recolhimento/prestação da garantia de proposta dentro do prazo máximo estabelecido.
19/05/2025 11:59:14 | Pregoeiro
O item 5.8.1 do Edital estabelece de forma clara e inequívoca que: 5.8.1. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais), referente ao percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total estimado. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação. A sessão pública de abertura do Pregão ocorreu em 08:00 HS/MIN DO DIA 14/05/2025. A análise do comprovante de emissão da garantia de proposta apresentada pela empresa revela que a data de emissão do documento é 14/05/2025 9:37:08, ou seja, posterior à data e horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Motivo que inclusive desclassificou a empresa primeiro classificada. Embora a garantia apresente uma data de vigência... (CONTINUA)
19/05/2025 11:59:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI com lance de R$ 135.000,00.
19/05/2025 11:59:05 | Sistema
(CONT. 1) vigência retroativa a [13/05/2025], anterior à data de abertura da sessão, o edital é explícito ao determinar que a comprovação do recolhimento/prestação da garantia deve ter como referência o momento da apresentação da proposta, fixando como prazo máximo a data e o horário da abertura da sessão pública. A intenção do edital ao estabelecer esse prazo é garantir que todos os licitantes apresentem a comprovação da garantia concomitantemente com suas propostas, demonstrando o efetivo compromisso em participar do certame desde o início da disputa. Uma garantia emitida posteriormente à data de abertura, mesmo com vigência retroativa, não cumpre o requisito temporal estabelecido no edital. Dessa forma, em estrita observância ao item 5.8.1 do Edital do Pregão a empresa está desclassificada do presente certame por não comprovar o recolhimento/prestação da garantia de proposta dentro do prazo máximo estabelecido.
19/05/2025 11:59:05 | Sistema
Motivo: O item 5.8.1 do Edital estabelece de forma clara e inequívoca que: "5.8.1. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais), referente ao percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total estimado. Essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a "prestação" da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação." A sessão pública de abertura do Pregão ocorreu em 08:00 HS/MIN DO DIA 14/05/2025. A análise do comprovante de emissão da garantia de proposta apresentada pela empresa revela que a data de emissão do documento é 14/05/2025 9:37:08, ou seja, posterior à data e horário previstos para a abertura da sessão pública desta licitação. Motivo que inclusive desclassificou a empresa primeiro classificada. Embora a garantia apresente uma data de... (CONTINUA)
19/05/2025 11:59:05 | Sistema
O fornecedor JOÃO VICTOR DANTAS LIRA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/05/2025 11:02:48 | Pregoeiro
estamos analisando as documentações apresentadas.
19/05/2025 11:01:43 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. Licitantes estamos retornando aos trabalhos.
16/05/2025
16/05/2025 17:59:57 | Pregoeiro
Srs. Licitantes após o prazo estabelecido em diligencia, o pregão será encerrado por hoje e Retornará Segunda - Feira, 19/05/2025 as 08:00 horas.
16/05/2025 17:49:50 | Pregoeiro
Srs. Licitantes o pregão será encerrado por hoje e retonará Segunda - Feira, 19/05/2025 as 08:00 horas.
16/05/2025 17:38:17 | F. JOÃO VICTOR DANTAS LIRA
Documentação Lote 0001: Em reposta a diligência, solicitada por esta Nobre Comissão do Município, registramos que, conforme disposto e exigido no instrumento convocatório, foi apresentado Apólice - N º Apólice Seguro Garantia 10-0775-0465653, com data de emissão 14/05/2025 9:37:08. Conforme consta no documento, ora, já anexado tendo sua vigência da Apólice início em 13/05/2025 e Término 16/08/2025, produzindo seus efeitos retroativos legais, de acordo com prazo da obrigação garantida, portanto, no dia 13/05/2025, atendendo ao disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 .
16/05/2025 17:09:18 | Pregoeiro
Sr. Licitante Solicitamos em sede de diligencia que justifique o motivo da apólice de seguro garantia constar início vigência 13/05/2025 e emissão 14/05/2025 - 9:37:08.
16/05/2025 17:09:06 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante Solicitamos em sede de diligencia que justifique o motivo da apólice de seguro garantia constar início vigência 13/05/2025 e emissão 14/05/2025 - 9:37:08.
16/05/2025 17:09:06 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 11:01:01 | Pregoeiro
estamos analizando a documentação apresentada.
16/05/2025 11:00:48 | Pregoeiro
Bom Dia, Srs. licitantes estamos retornando aos trabalhos
15/05/2025
15/05/2025 19:57:30 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes ainda estamos analizando a documentação apresentada, retornaremos aos trabalhos amanhã 16/05/2025 às 08:00 h.
15/05/2025 14:00:04 | Pregoeiro
Srs. Licitantes estamos na fase de analise da documentação apresentada.
15/05/2025 12:41:34 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
15/05/2025 12:36:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
15/05/2025 11:08:18 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, Fica Aberto o prazo para apresentação de documentos de habilitação.
15/05/2025 11:08:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:07 do dia 15/05/2025.
15/05/2025 11:05:31 | Pregoeiro
Bom dia Srs. Licitantes
14/05/2025
14/05/2025 18:46:42 | Pregoeiro
Após prazo determinado em diligencia para proposta readequada, o pregão será suspenso por hoje e retornara amanhã 15/05/2025 as 08:00 Horas.
14/05/2025 18:44:10 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo para apresentação de proposta readequada.
14/05/2025 18:43:56 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo para apresentação de proposta readequada.