CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EMEF JOÃO ALVES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB, RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA CONVÊNIO 0123/2026 CONCEDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO
Benefício Local
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA
Apoio:
VALESKA LOPES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 20:14
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/06/2026 às 03:00
Abertura das Propostas
03/06/2026 às 03:01
Documentos
EDITAL CE 05 COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-17:12
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
22/12/2025-00:00
TERMO DE REVOGAÇÃO assinado 2 (1).pdf
Tipo:
02/06/2026-09:54:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratacao de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execucao da obra de construcao...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 825.471,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
02/06/2026
02/06/2026 12:54:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO assinado 2 (1).pdf) em 02/06/2026 às 09:54.
02/06/2026 12:54:35 | Sistema
Motivo: Durante a análise dos documentos que compõem a fase preparatória e dos elementos técnicos que instruem o certame, verificou-se a existência de inconsistência material relevante na planilha orçamentária integrante do edital.
02/06/2026 12:54:35 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.