Sessão pública iniciada

AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA E CÂNULA DE SHILEY PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS

16012/2026
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Registro de Proposta

Operador de Compra Direta:

Stephany Beatriz Nogueira Lauriano

Autoridade Competente:

GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 17:57

Início das Propostas

12/05/2026 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

12/05/2026 às 18:10

Abertura das Propostas

12/05/2026 às 18:10

Documentos

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

COTAÇÃO 01 - PRO REMÉDIOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

COTAÇÃO 02 - RUBEM E MEDEIROS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

EMAILS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

RATIFICAÇÕES.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/05/2026-14:55:13

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Fechado

SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON MIC-KEY 18FR 1.7CM

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.998,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 2

Fechado

CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA SHILEY 6CN75R (7.5MMI.D/10.8MM O.D/25.4MM)

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.120,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Item 3

Fechado

CÂNULA SHILEY 6,0 C/ CUFF PEDIÁTRICA

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.190,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

12/05/2026
12/05/2026 19:14:10 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/05/2026 19:14:10 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/05/2026 19:13:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor RUBEM MEDEIROS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14.487.679/0001-08), que não está representado na sessão presencial.
12/05/2026 17:57:04 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação por dispensa de licitação tem como objetivo a aquisição de sonda de gastrostomia e cânula de Shiley, insumos essenciais para a manutenção da saúde e da vida dos pacientes Mateus Lima Santos, menor representado por seu genitor Sr. Franklin Paulo Santos, João Pedro Ferreira de Brito e Bernardo Samuel Piano de Melo, em atendimento a demandas judiciais. Ressalta-se que os referidos insumos são indispensáveis para a continuidade do tratamento médico dos pacientes, sendo utilizados em procedimentos que garantem funções vitais, como alimentação enteral e manutenção de vias aéreas pérvias. A ausência ou descontinuidade no fornecimento desses materiais pode acarretar agravamento do quadro clínico, risco iminente à saúde e, em casos extremos, à própria vida dos pacientes, configurando prejuízo irreparável.