Contratação de empresas especializadas para execução de reformas destinadas à melhoria de unidades habitacionais do Programa “Cuidar do Lar”, no Município de João Pessoa/PB, contemplando aproximadamente 480 (quatrocentas e oitenta) unidades...
08004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vandeivi Damião da Silva Amâncio
Autoridade Competente:
Ayrton Lins Falcão Filho
Apoio:
Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 16:52
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
28/08/2026 às 13:01
Documentos
Edital - Concorrência Pública nº 08004.2026 - Cuidar do Lar.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-12:17:23
Adendo nº 01 ao Edital.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-13:52:51
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:41:04
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:41:04
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:41:43
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:41:43
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:42:06
Resposta de Esclarecimento - Oficio_Resposta_Questionamentos_CP_08004_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/08/2026-11:42:06
Orçamento Estimativo.pdf
Tipo: Orçamento-base
13/08/2026-11:44:04
LOTE_02_Orcamento_Cronograma_CurvaABC_PCL_2026_1_Nao_Desonerado.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/08/2026-11:45:09
LOTE_01_Orcamento_Cronograma_CurvaABC_PCL_2026_1_Nao_Desonerado.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/08/2026-11:45:49
Julgamento da Impugnação - Resposta ao pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/08/2026-11:23:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - POTENZA CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - POTENZA CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de Empresa Especializada para a execução de reformas para melhorias habitacionais em residências de famílias de baixa renda, com renda mensal de até 02 (dois) salários mínimos, residentes no Município de João Pessoa, conforme TR
Lote 2 - Contratação de Empresa Especializada para a execução de reformas para melhorias habitacionais em residências de famílias de baixa renda, com renda mensal de até 02 (dois) salários mínimos, residentes no Município de João Pessoa, conforme TR
14/10/2026
14/10/2026 13:19:39 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
14/10/2026 13:18:38 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
14/10/2026 13:16:02 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
14/10/2026 13:13:52 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
14/10/2026 13:08:58 | Sistema
Justificativa: Em sede de decisão final do recurso administrativo, ratifico a decisão emanada pela Comissão Especial de Licitação, em prol da higidez dos atos recorridos, por suas mesmas razões . Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira Secretária Municipal de Habitação
14/10/2026 13:08:58 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 13:08:04 | Sistema
Justificativa: Em sede de decisão final do recurso administrativo, ratifico a decisão emanada pela Comissão Especial de Licitação, em prol da higidez dos atos recorridos, por suas mesmas razões . Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira Secretária Municipal de Habitação
14/10/2026 13:08:04 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 12:57:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 12:57:07 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2026 12:56:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/10/2026
09/10/2026 20:31:12 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
09/10/2026 20:30:57 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/10/2026
05/10/2026 12:37:45 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
05/10/2026 12:37:24 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
01/10/2026
01/10/2026 13:17:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 13:16:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/10/2026 às 23:59.
01/10/2026 13:05:06 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
01/10/2026 13:04:56 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
01/10/2026 13:04:47 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/10/2026 13:01:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 10:11.
01/10/2026 13:01:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 10:11.
01/10/2026 13:01:13 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
01/10/2026 13:01:07 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI.
01/10/2026 13:00:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/10/2026 13:00:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI.
01/10/2026 13:00:34 | Agente de Contratação
Prezados, seguiremos com a instrução
30/09/2026
30/09/2026 10:33:19 | Agente de Contratação
Prezados, todos os licitantes e demais interessados ficam desde já convocados para a continuidade da instrução processual, que e fica agendada para o dia 01/10/2026, às 10 horas. Contamos com a presença de todos
29/09/2026
29/09/2026 19:25:36 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
29/09/2026 19:23:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2026 13:22:01 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação conforme exigido no edital e termo de referência.
29/09/2026 13:22:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:21:33 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação conforme exigido no edital e termo de referência.
29/09/2026 13:21:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:21:33 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da documentação de habilitação conforme exigido no edital e termo de referência.
29/09/2026 13:21:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:09:39 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
29/09/2026 13:09:28 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/09/2026 13:09:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:19.
29/09/2026 13:09:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:19.
29/09/2026 13:08:50 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0002.
29/09/2026 13:08:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para 32,03 % para corresponder a proposta readequada.
29/09/2026 13:08:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/09/2026 13:07:53 | Sistema
O fornecedor POTENZA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/09/2026 13:06:28 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 31,03 % para corresponder a proposta readequada.
29/09/2026 13:06:28 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/09/2026 13:05:32 | Agente de Contratação
seguiremos com a instrução processual
29/09/2026 13:05:18 | Agente de Contratação
prezados
28/09/2026
28/09/2026 20:21:12 | Agente de Contratação
Prezados, devido a dificuldades técnicas a continuidade da sessão fica atentada para o dia subsequente, amanhã dia 29 de setembro, às 10:00h. Aguardamos todos os licitantes e interessados.
24/09/2026
24/09/2026 13:26:50 | Agente de Contratação
Convoco todos os licitantes e interessados para participar da sessão se seguimento de instrução do certame, desde já agendada para as 10H do dia 28/09/2026. Solciitamos que todos estejam online e atentos ao Chat