O item 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 10:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 10:45.

O fornecedor CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

prezados, seguiremos com a instrução processual

Prezados, convocamos todos os licitantes e interessados para a continuidade da sessão, que fica desde já agendada para o dia 23/09/2026, às 10:30h

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) não alteram a substância ou o conteúdo econômico da proposta e, portanto, não justificam sua desclassificação, nos termos do art. 59, incisos I e V, da Lei nº 14.133/2021 e dos itens 9.10 e 9.10.1 do Edital. Diante do exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, devendo a CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA., no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do item 9.13 do Edital: a) ratificar o valor final da proposta de R$ 562.999,99, fazendo constar também sua expressão por extenso: “quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos”; b) ratificar/uniformizar a data correspondente à versão final da proposta; e c) quanto aos itens 1.1.5 – código SINAPI 00010775 e 6.2.5 – COTAÇÃO 34, apresentar, conforme aplicável, a correspondente composição de preço unitário, ainda que unielementar, ou esclarecimento técnico de que se tratam de itens de preço direto cuja natureza dispensa decomposição adicional.

Motivo: A conferência das planilhas demonstra compatibilidade dos quantitativos com o orçamento-base, ausência de preços unitários superiores aos referenciais examinados, coerência das totalizações, adequação do cronograma físico-financeiro ao valor efetivamente ofertado e composição de BDI e encargos sociais compatível com o enquadramento tributário comprovado pela licitante. Os esclarecimentos apresentados em sede de diligência mostram-se suficientes para sanar as divergências anteriormente apontadas quanto ao valor da planilha, cronograma físico-financeiro, encargos sociais e BDI, não se verificando alteração do objeto, dos quantitativos ou elevação do preço resultante da disputa. Subsiste, contudo, omissão formal quanto à indicação do valor global por extenso, exigida pelo item 8.4 do Edital, bem como se mostra conveniente complementar a documentação referente aos itens de preço direto indicados na análise acima. As ocorrências são de natureza sanável,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/09/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) fundamentação, inclusive quanto ao regime tributário da empresa, quando pertinente, esclarecendo a divergência identificada em relação ao BDI estabelecido no orçamento-base.

Motivo: Solicita-se à licitante que, no prazo estabelecido pela Comissão/Agente de Contratação, apresente esclarecimentos e, se necessário, documentação complementar pertinente, contemplando: 1. Planilha Orçamentária, após análise, verificamos divergência no valor total da Proposta apresentada R$ 562.999,99; 2. Cronograma físico-financeiro, apresentação dos percentuais de execução previstos para cada etapa conforme orçamento-base, ou esclarecer eventuais divergências em relação ao cronograma estabelecido no orçamento-base; 3. Encargos sociais, informando expressamente os percentuais adotados na composição dos preços, bem como a respectiva fundamentação e enquadramento da empresa, esclarecendo a divergência identificada em relação aos percentuais utilizados no orçamento-base; 4. Composição do BDI, discriminando os seus componentes, especialmente os tributos incidentes sobre o faturamento, indicando os respectivos percentuais adotados e sua... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/09/2026.

prezados, asessão fica suspensa para análise da documentação apresentada, ficando agendada a continuidade da instrução para o dia 02/09/2026, as 10:00h. Solicitamos a presença de todos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor(a) licitante, o (a) sr. (a) fica convocado(a) a apresentar, pelo sistema, a proposta ajustada ao valor final ofertado, acompanhada das planilhas, composições e demais documentos exigidos no Edital e seus anexos, observando-se o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 27/08/2026.

a licitante não manifestou interesse em negociar

Motivo: A Administração convida V.Sa. a participar da fase de negociação, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a contratação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:36 do dia 25/08/2026.

Prezados, agradecemos a presença de todos e solicitamos que atentem ao chat

O fornecedor CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA com lance de R$ 563.000,00.

Motivo: A licitante não atenteu à convocação de apresentação de proposta atualizada conforme lance melhor classificado

O fornecedor CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Senhor(a) licitante, tendo em vista a não manifestação de interesse em negociar, considerando sua classificação em primeiro lugar, fica convocado(a) a apresentar, pelo sistema, a proposta ajustada ao valor final ofertado, acompanhada das planilhas, composições e demais documentos exigidos no Edital e seus anexos, observando-se o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:59 do dia 24/08/2026.

Prezados, fica agendada a continuidade do processo para o dia 25/08/2026, às 10:00. Solicitamos que todos os interessados estejam presentes e online

Motivo: Senhor(a) licitante, tendo em vista a não manifestação de interesse em negociar, considerando sua classificação em primeiro lugar, fica convocado(a) a apresentar, pelo sistema, a proposta ajustada ao valor final ofertado, acompanhada das planilhas, composições e demais documentos exigidos no Edital e seus anexos, observando-se o prazo estabelecido no instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/08/2026.

Motivo: a Administração convida V.Sa. a participar da fase de negociação, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a contratação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:02 do dia 19/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CFR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 562.980,00.

O fornecedor ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LIMA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 2) 08001/2026, dada a não comprovação da Capacidade Técnico-Operacional em seu nome.

(CONT. 1) experiência do profissional ou daquela pessoa jurídica terceira, não transferindo o acervo operacional para a empresa concorrente. • A empresa licitante deixou de comprovar, em seu próprio nome, os quantitativos mínimos exigidos pelo Edital: 1. Alvenaria de vedação: mínimo de 147,74 m²; 1. Execução de piso em granilite: mínimo de 89,91 m²; 2. Laje para piso ou cobertura: mínimo de 64,03 m². • Item 10.14 do Edital: Estabelece expressamente que "será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital". CONCLUSÃO E PARECER TÉCNICO Considerando a fundamentação legal contida na Lei nº 14.133/2021 e o estrito cumprimento do princípio da vinculação ao instrumento convocatório: PARECER: Opina-se pela INABILITAÇÃO da empresa licitante por descumprimento das exigências estipuladas no subitem 10.10.3.1 do Edital da Concorrência Eletrônica nº...

Motivo: DA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E LEGAL A legislação de licitações diferencia expressamente a capacidade do profissional (técnico-profissional) da capacidade da empresa (técnico-operacional): • Capacidade Técnico-Profissional (Item 10.10.2 do Edital): Refere-se às competências e experiências do profissional (engenheiro/arquiteto) integrante do quadro da empresa. • Capacidade Técnico-Operacional (Item 10.10.3 do Edital): Diz respeito à experiência e à capacidade organizacional da própria pessoa jurídica licitante na gestão e execução de obras de porte e complexidade semelhantes. Descumprimento das Exigências Editalícias O subitem 10.10.3.1 do Edital expressamente exige a apresentação de "Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante [...], acompanhado da CAT do responsável técnico". • A CAT referente a serviços prestados sob a responsabilidade de outra empresa comprova unicamente a... (CONTINUA)

O fornecedor ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LIMA LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 10:38.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 10:18.

O fornecedor ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LIMA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, agradecemos a presença de todos. Solicitamos que os interessados fiquem atentos ao sistema, ao chat e permaneçam online

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 17/08/2026.

Tendo em vista o arquivo juntado pela licitante ora melhor classificada estar CORROMPIDO, será solicitada nova diligência para apresentação d da documentação

A documentação acostada pela licitante será analisada pela equipe técnica. A continuidade da sessão fica desde já agendada para o dia 20/08/2026, às 10:00h. Solicitamos a presença de todos os interessados