Contratação de serviço especializado para a restauração das fachadas da Praça Antenor Navarro e da Vila Sanhauá, em João Pessoa/Pb.
08001/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Eduardo Henrique Marinho Alves,
Autoridade Competente:
Ayrton Lins Falcão Filho
Apoio:
Leonardo de Carvalho Cavalcanti, Maria da Penha Silva Martiniano
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 17:21
Inicio das Propostas
23/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
08/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-14:19:08
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-14:19:08
PLANILHAS EXCEL.zip
Tipo: Edital
23/04/2026-14:19:08
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-14:19:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - A7 REALIZACOES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LUAN FERNANDO COSTA DE MELO
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviço especializado para a restauração das fachadas da Praça Antenor Navarro e da V...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 160.807,20
Melhor lance
R$ 127.900,00
Unidade:
SVÇ
01/07/2026
01/07/2026 17:00:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ayrton Lins Falcão Filho.
01/07/2026 16:59:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ayrton Lins Falcão Filho.
01/07/2026 16:58:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 16:51:13 | Sistema
Justificativa: conforme razões da Comissão Especial de Licitações, anexa.
01/07/2026 16:51:13 | Sistema
Ayrton Lins Falcão Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A7 REALIZACOES, conforme justificativa registrada no sistema.
11/06/2026
11/06/2026 16:22:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/06/2026
08/06/2026 14:23:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:03:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência técnica formal junto à empresa Naul Engenharia - ME, concedendo-lhe prazo para sanar as contradições, exigindo as seguintes providências cumulativas: a) Optar formalmente e de maneira unificada por apenas um regime previdenciário (Desonerado ou Não Desonerado). b) Readequar e reapresentar as planilhas afetadas (Planilha Orçamentária, Composição de Encargos Sociais, Composição de BDI, Composições Analíticas de Custos Unitários e Cronograma Físico-Financeiro) de forma harmônica com o regime escolhido, eliminando as contradições identificadas.
08/06/2026 13:03:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 08/06/2026.
08/06/2026 13:03:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência técnica formal junto à empresa Naul Engenharia - ME, concedendo-lhe prazo para sanar as contradições, exigindo as seguintes providências cumulativas: a) Optar formalmente e de maneira unificada por apenas um regime previdenciário (Desonerado ou Não Desonerado). b) Readequar e reapresentar as planilhas afetadas (Planilha Orçamentária, Composição de Encargos Sociais, Composição de BDI, Composições Analíticas de Custos Unitários e Cronograma Físico-Financeiro) de forma harmônica com o regime escolhido, eliminando as contradições identificadas.
08/06/2026 13:03:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 08/06/2026.
25/05/2026
25/05/2026 12:26:58 | Sistema
O fornecedor LUAN FERNANDO COSTA DE MELO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 13:24:11 | Sistema
O fornecedor A7 REALIZACOES - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/05/2026
15/05/2026 14:13:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.
15/05/2026 13:25:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 10:36.
15/05/2026 13:25:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUAN FERNANDO COSTA DE MELO.
14/05/2026
14/05/2026 16:43:30 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
14/05/2026 14:10:03 | Pregoeiro
fica desde já o seguimento da instrução processual agendado para o dia 15/05/2026, às 10:00h. Solicitamos a presença de todos os licitantes online.
14/05/2026 14:08:54 | Sistema
Motivo: Solicito apresentar documentação de habilitação conforme Item 10.2 do edital
14/05/2026 14:08:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 13:32:20 | Sistema
O fornecedor A7 REALIZACOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 13:21:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 10:32.
14/05/2026 13:21:01 | Sistema
O fornecedor LUAN FERNANDO COSTA DE MELO teve sua proposta aceita no item 0001.
13/05/2026
13/05/2026 14:38:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 13:22:29 | Pregoeiro
Prezados, foi solicitada diligência para o licitante ora melhor classificado. favor atentar à solicitação e aos prazos. A continuidade da instrução processual fica desde já agendada para o dia 14/05/2026, às 10:00h
13/05/2026 13:21:17 | Sistema
Motivo: Após análise, verificamos as seguintes inconsistências: 1. Falta assinatura/rúbrica do Responsável Técnico nos seguintes documentos: 1.1. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; 1.2. CRONOGRAMA; 1.3. COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS; 1.4. BDI; 1.5. ENCARGOS SOCIAIS. 2. Apresentou DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (ANEXO V) com texto incompleto. 3. Apresentou no doc. “CARTA PROPOSTA” declarações divergentes em relação ao ANEXO II do Edital. Solicitamos que a licitante apresente a documentação escoimada das razões de inconsistência elencadas.
13/05/2026 13:21:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 13/05/2026.
11/05/2026
11/05/2026 13:33:26 | Pregoeiro
fica desde já agentada a instrução processual para o dia 13/05/2026, às 10:00h. Solicitamos a presença de todos online. Até lá.
11/05/2026 13:22:18 | Pregoeiro
Prezados, a proposta seguirá para análise do setor técnico
11/05/2026 03:18:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026
08/05/2026 14:15:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor LUAN FERNANDO COSTA DE MELO no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 14:10:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUAN FERNANDO COSTA DE MELO - ME com lance de R$ 127.900,00.
08/05/2026 13:18:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/05/2026 13:04:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/05/2026 13:04:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/05/2026 13:03:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/05/2026 13:03:55 | Sistema
Conforme Decretos Municipal n.º 10.242 e 10.372/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/05/2026 13:03:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2026 13:02:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas