Escolha de instituição brasileira sem fins lucrativos, devidamente constituída e com finalidade estatutária compatível, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao...
002/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Adeládio de Souza Costa Neto
Autoridade Competente:
Jerferson Oliveira de Freitas
Apoio:
Ana Cristina Coelho Silva Gomes, MARA POLINE DA SILVA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2026 às 15:26
Início das Propostas
01/09/2026 às 15:28
Limite para Recebimento das Propostas
01/09/2026 às 15:30
Abertura das Propostas
01/09/2026 às 15:30
Documentos
Dispensa nº 002-2026 - Banca Concurso Público Câmara Petrolina.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
01/09/2026-12:22:21
Proposta IDECAN - Nº 060.2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA - PE - 05.08.2026.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
01/09/2026-12:45:12
DOC HAB IDECAN (2).pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-12:49:54
Gmail - Proposta Comercial IDECAN - Câmara Municipal de Petrolina - PE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
01/09/2026-12:50:38
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Termo de Homologação
01/09/2026-12:55:44
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Inscrições nível médio
Quantidade:
8400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 120,00
Melhor lance
R$ 120,00
Unidade:
UN
Item 2
inscrição nível superior
Quantidade:
3600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140,00
Melhor lance
R$ 140,00
Unidade:
UND
01/09/2026
01/09/2026 15:55:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.pdf) em 01/09/2026 às 12:55.
01/09/2026 15:50:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Gmail - Proposta Comercial IDECAN - Câmara Municipal de Petrolina - PE.pdf) em 01/09/2026 às 12:50.
01/09/2026 15:49:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOC HAB IDECAN (2).pdf) em 01/09/2026 às 12:49.
01/09/2026 15:45:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Proposta IDECAN - Nº 060.2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA - PE - 05.08.2026.pdf) em 01/09/2026 às 12:45.
01/09/2026 15:40:35 | Sistema
O item 0002 foi homologado por JERFERSON OLIVEIRA DE FREITAS.
01/09/2026 15:40:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JERFERSON OLIVEIRA DE FREITAS.
01/09/2026 15:40:06 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por JERFERSON OLIVEIRA DE FREITAS.
01/09/2026 15:39:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JERFERSON OLIVEIRA DE FREITAS.
01/09/2026 15:38:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 15:38:38 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/09/2026 15:38:15 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN (04.236.076/0001-71) apresentou proposta no valor unitário de R$ 140,00 para o item 0002.
01/09/2026 15:38:12 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN (04.236.076/0001-71) apresentou proposta no valor unitário de R$ 120,00 para o item 0001.
01/09/2026 15:36:10 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/09/2026 15:36:10 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/09/2026 15:35:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN (04.236.076/0001-71), tendo por representante THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA.
01/09/2026 15:26:09 | Sistema
(CONT. 1) Constituição Federal.
01/09/2026 15:26:09 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: 3.1. A contratação direta justifica-se pela natureza jurídica da instituição a ser contratada, que deve ser brasileira, sem fins lucrativos e com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.
A instituição selecionada, IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com expertise comprovada na organização e execução de concursos públicos em diversos municípios e órgãos públicos brasileiros, conforme documentação constante nos autos do processo administrativo.
A contratação se faz necessária em razão do déficit de pessoal no quadro efetivo da Câmara Municipal de Petrolina, com aproximadamente 8 (oito) cargos vagos atualmente, sendo imperiosa a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos, em cumprimento ao art. 37, II, da... (CONTINUA)