Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Pavimentação Assfáltica e Capeamento de Vias no Distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE (Latitude 8° 28’S e Longitude 40° 54’O), no âmbito do Convênio...
Concorrência 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Vandelmar Nogueira da Silva
Autoridade Competente:
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Apoio:
MARIA SONIA RODRIGUES SALES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 13:39
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 14:01
Documentos
PL_080_2026_CN_004_2026_PAVIMENTAÇÃO_EXTREMA_INFRA.docx
Tipo: Edital
21/05/2026-10:02:45
PL_080_2026_CN_004_2026_PAVIMENTAÇÃO_EXTREMA_INFRA.docx
Tipo: Edital
21/05/2026-10:39:05
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM DESONERAÇÃO.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2026-11:52:36
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM DESONERAÇÃO.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2026-11:55:44
PEÇAS_GRÁFICAS.zip
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:57:30
ORÇAMENTO_DESONERADO.zip
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:57:58
ORÇAMENTO_NÃO DESONARADO.2.zip
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:58:24
ORÇAMENTO_NÃO_DESONERADO.1.zip
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-11:59:07
Parecer Técnico de Habilitação - Qualificação Técnica - CN 004-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-15:01:25
parecer-conformidade-proposta-cpm-cn004-afranio-timbrado - REV01 - Thalles (2).pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-17:00:34
Parecer Técnico Conclusivo - Exequibilidade - CN 004-2026 - CPM Construtora - REV00 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:13:33
parecer-conformidade-proposta-pavcon-cn004-afranio-timbrado - REV00 - Thalles (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:16:14
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Pavimentação Assfáltica e Capeamento de Vias no Distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE (Latitu...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.228.632,31
Melhor lance
R$ 2.195.000,00
Unidade:
SVÇ
03/09/2026
03/09/2026 13:55:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/09/2026 às 23:59.
03/09/2026 13:17:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2026 às 10:27.
03/09/2026 13:16:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/09/2026 13:16:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAVCON - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2026 13:16:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer-conformidade-proposta-pavcon-cn004-afranio-timbrado - REV00 - Thalles (1).pdf) em 03/09/2026 às 10:16.
03/09/2026 13:14:44 | Agente de Contratação
O referido parecer será anexado aos autos
03/09/2026 13:14:25 | Agente de Contratação
(CONT. 3) demandam conhecimento técnico especializado e que foram objeto de manifestação própria da Equipe Técnica.
03/09/2026 13:14:25 | Agente de Contratação
(CONT. 2) PARECER TÉCNICO, adotando suas conclusões para fins de processamento do certame, especialmente no que se refere aos aspectos de natureza técnica da proposta, cuja análise e responsabilidade técnica permanecem atribuídas à Equipe Técnica de Engenharia que subscreveu a manifestação. Dessa forma, com fundamento nas conclusões técnicas apresentadas e nas disposições do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO PELA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS apresentada pela empresa PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor global de R$ 2.195.000,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil reais), para fins de prosseguimento regular do procedimento licitatório. Ressalte-se que o presente ato do Agente de Contratação se fundamenta no parecer emitido pelo setor técnico competente, não representando revisão, validação ou substituição dos cálculos, composições, quantitativos, BDI, cronograma ou demais elementos de engenharia, matérias que...
03/09/2026 13:14:25 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de vício insanável ou de hipótese de desclassificação prevista no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 7.5 do instrumento convocatório; Considerando, ainda, a conclusão técnica de que não incide a garantia adicional prevista no art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a proposta apresentada é superior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, permanecendo exigível, no momento e na forma estabelecidos pelo Edital, a garantia de execução de 2%, prevista nos itens 9.4.3 e 12.1 do instrumento convocatório, correspondente ao valor de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais); Considerando, por fim, que a Equipe Técnica recomendou que, durante a execução contratual, eventual supressão de quantitativos, observados os limites e condições legalmente aplicáveis, preserve a proporção do desconto ofertado, bem como que a administração local seja medida proporcionalmente ao avanço físico da obra; ACOLHO O...
03/09/2026 13:14:25 | Agente de Contratação
Considerando o Parecer Técnico emitido pela Equipe Técnica de Engenharia, referente à análise da proposta de preços apresentada pela licitante PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor global de R$ 2.195.000,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil reais); Considerando que a análise de aspectos relacionados ao objeto, quantitativos, preços unitários e global, composições de preços, BDI, cronograma físico-financeiro, exequibilidade e demais elementos de natureza eminentemente técnica compete aos profissionais e/ou setor técnico competente, não cabendo ao Agente de Contratação substituir a avaliação especializada realizada pela Equipe Técnica de Engenharia; Considerando que o referido Parecer Técnico concluiu expressamente pela CONFORMIDADE E ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, consignando que foram analisados o objeto, os quantitativos, a data-base, os preços unitários, o preço global, as composições de preços unitários, o BDI e o cronograma, sem identificação... (CONTINUA)
03/09/2026 13:08:45 | Agente de Contratação
Favor continuarem conectados
03/09/2026 13:08:29 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame nesse exato momento
03/09/2026 13:08:15 | Agente de Contratação
Bom dia
02/09/2026
02/09/2026 15:57:05 | Agente de Contratação
rém fica mantida para amanhã a continuidade do processo
02/09/2026 15:56:51 | Agente de Contratação
Houve um equivoco quanto ao envio dos documentos técnicos para análise da equipe de engenharia. Por se tratar de inverssão de fase a técnica já foi analisada anteriormente.
02/09/2026 15:34:15 | Agente de Contratação
Retornaremo amanhã as 10h
02/09/2026 15:33:59 | Agente de Contratação
Estamos encaminhando documentos de habilitação referente a qualificaçao técnica para análise da equipe de engenharia
02/09/2026 15:32:21 | Agente de Contratação
mos continuidade ao certame nesse eato momento
02/09/2026 15:32:09 | Agente de Contratação
Boa tarde
01/09/2026
01/09/2026 15:30:50 | Agente de Contratação
Como já ultrapassa trinta minutos do prazo previsto para o inicio da sessão, iremos remarcar o retorno para amanhã 02/09 às 12h e 30min
01/09/2026 15:30:00 | Agente de Contratação
Esamos enfrantando dificuldade com a queda de internet constantemente
01/09/2026 15:29:41 | Agente de Contratação
Boa tarde
31/08/2026
31/08/2026 13:10:50 | Agente de Contratação
Informamos o retorno da sessão para amanhã 01/09 às 12h
31/08/2026 13:10:32 | Agente de Contratação
Bom dia
26/08/2026
26/08/2026 14:06:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026
24/08/2026 14:13:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Conclusivo - Exequibilidade - CN 004-2026 - CPM Construtora - REV00 (1).pdf) em 24/08/2026 às 11:13.
24/08/2026 14:11:30 | Agente de Contratação
Um bom dia a todos.
24/08/2026 14:11:18 | Agente de Contratação
A nova data para continuidade do certame será informado no chat com 24(vinte e quatro) de antecedencia para o acompanhamento em tempo real de todos os envolvido no processo.
24/08/2026 14:10:07 | Agente de Contratação
Sessão fica SUSPENSA para recebimento da proposta e planilhas.
24/08/2026 14:09:43 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como os detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora. Na oportunidade, solicitamos que as referidas planilhas sejam apresentadas em formato excel, para uma melhor análise da área técnica.
24/08/2026 14:09:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 26/08/2026.
24/08/2026 14:04:31 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.195.000,00.
24/08/2026 13:56:26 | Sistema
Motivo: Qual seria seu menor lance? vamos negociar esse valor.
24/08/2026 13:56:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 13:51:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PAVCON - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.199.000,00.
24/08/2026 13:51:36 | Sistema
Motivo: De acordo com os apontamentos do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia do Município. O mesmo ficará acostado aos autos.
24/08/2026 13:51:36 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/08/2026 13:50:23 | Agente de Contratação
Pelo prosseguimento do certame com as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, observados o art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e as demais condições do Edital;
24/08/2026 13:49:59 | Agente de Contratação
De acordo com o parecer emitido a equipe técnica, conclui-se Pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da licitante CPM Construtora Ltda, com fundamento no art. 59, caput, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e no item 7.5 do Edital, aplicando-se o encaminhamento já consignado no item 4 da conclusão do Parecer Técnico de 28 de julho de 2026;
24/08/2026 13:47:46 | Agente de Contratação
Registra-se que incumbe a este Agente de Contratação manifestar-se exclusivamente sob o prisma procedimental e administrativo da licitação, não lhe competindo adentrar na análise de aspectos de natureza eminentemente técnica, tampouco assumir responsabilidade pela validação de critérios técnicos relacionados à formação dos preços, à exequibilidade da proposta, às composições de custos, aos quantitativos ou a quaisquer outros elementos que dependam de conhecimento especializado.
24/08/2026 13:14:21 | Agente de Contratação
Dentro de alguns instantes estamos informando o resultado através de parecert técnico da equipe de engenharia, o qual ficará acostado ao processo para conhecimento de todos os interessados.
24/08/2026 13:13:29 | Agente de Contratação
Bom dia
21/08/2026
21/08/2026 12:48:20 | Agente de Contratação
Informamos o retorno da sessao para segunda feira 24/08 às 10h
21/08/2026 12:48:02 | Agente de Contratação
Bom dia
05/08/2026
05/08/2026 13:15:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 20:00:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer-conformidade-proposta-cpm-cn004-afranio-timbrado - REV01 - Thalles (2).pdf) em 04/08/2026 às 17:00.
04/08/2026 19:59:12 | Agente de Contratação
Uma Boa Tarde a todos.
04/08/2026 19:58:58 | Agente de Contratação
A nova data para o retorno do certame, será informado com antecedência mínima de 24(vinte e quatro) horas.
04/08/2026 19:57:39 | Agente de Contratação
Sessão fica SUSPENSA para recebimento das diligências.
04/08/2026 19:57:20 | Agente de Contratação
Mais uma vez registro que incumbe a este Agente de Contratação manifestar-se exclusivamente sob o prisma procedimental e administrativo da licitação, não lhe competindo adentrar na análise de aspectos de natureza eminentemente técnica.