Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução de contas dos artistas inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura, para...

Benefício Local
Dispensa 015/2026
Prefeitura Municipal de Afrânio
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Vandelmar Nogueira da Silva

Autoridade Competente:

DREAN DE SOUZA LOPES

Apoio:

MARIA SONIA RODRIGUES SALES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 12:08

Início das Propostas

07/10/2026 às 12:00

Limite para Recebimento das Propostas

13/10/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

13/10/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

13/10/2026 às 18:01

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

11/09/2025-00:00

P.A 081_2026_ DISPENSA_Eletrônica_015_2026_PNAB_CULTURA_REVISADO.docx

Tipo: Aviso de Contratação Direta

06/10/2026-09:07:17

RESPOSTA PNAB.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-12:04:12

PARECER_DO_PREGOEIRO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/10/2026-10:55:36

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, operacionalização e exe...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.073,67

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

19/10/2026
19/10/2026 13:55:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER_DO_PREGOEIRO_assinado.pdf) em 19/10/2026 às 10:55.
19/10/2026 13:50:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/10/2026 13:49:54 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos solicitados e exigidos em edital.
19/10/2026 13:49:54 | Sistema
O fornecedor LOGOS ESTRATEGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/10/2026 13:28:45 | Operador de Compra Direta
Daremos continuidade ao certame.
19/10/2026 13:28:33 | Operador de Compra Direta
Bom dia
16/10/2026
16/10/2026 17:06:31 | Operador de Compra Direta
O atraso se justifica em questão técnicas e a devida queda de internet. Para que o processo não sofra prejuizo dos participantes, resolveu o pregoeiro adiar a continuidade do certame.
16/10/2026 17:03:11 | Operador de Compra Direta
Sessão fica remarcada para as 10h do dia 19/10, tendo em vista o atraso na continuidade da mesma.
15/10/2026
15/10/2026 17:28:33 | Operador de Compra Direta
Transferimos a continuidade da sessão para amanhã 16/10 às 13h.
15/10/2026 14:33:12 | Operador de Compra Direta
Sessão fica SUSPENSA. Retornaremos às 15h
15/10/2026 14:32:48 | Sistema
Motivo: Apresentar proposta readequada e documentos de habilitação.
15/10/2026 14:32:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 14:32:13 | Operador de Compra Direta
Será ofertado 04( quatro) horas para o envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
15/10/2026 14:31:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOGOS ESTRATEGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 8.073,00.
15/10/2026 14:31:10 | Sistema
Motivo: Pelos motivos acostados na ata da sessão, em razão do descumprimentos da não aparesenação dos documentos solicitados.
15/10/2026 14:31:10 | Sistema
O fornecedor 31.339.171 EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
15/10/2026 14:28:49 | Operador de Compra Direta
Desconsiderar o numeral 13 nos itens da decisão.
15/10/2026 14:27:10 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) processo legal. V 13 RESSALTAR que a presente decisão se limita à condução do procedimento licitatório e ao encaminhamento para apuração, não constituindo aplicação antecipada de sanção administrativa.
15/10/2026 14:27:10 | Operador de Compra Direta
DECIDO: I 13 DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES, no processo, em razão da ausência de encaminhamento da proposta readequada, em descumprimento às disposições do edital, observada a regularidade da convocação. II 13 DETERMINAR o prosseguimento do procedimento licitatório, mediante convocação da licitante subsequente, respeitada a ordem de classificação e as demais disposições editalícias. III 13 DETERMINAR o registro da ocorrência na ata da sessão pública e nos autos do processo administrativo, com a juntada das convocações realizadas, dos prazos concedidos e dos registros que comprovem o não atendimento. IV 13 ENCAMINHAR à autoridade administrativa competente cópia das peças pertinentes, para avaliação da instauração de processo administrativo de responsabilização, diante dos indícios de infração previstos no art. 155, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório, a ampla defesa e o devido... (CONTINUA)
15/10/2026 14:22:46 | Operador de Compra Direta
Considerando, ainda, a necessidade de preservar os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da eficiência e do interesse público;
15/10/2026 14:22:32 | Operador de Compra Direta
Considerando o disposto no art. 155, incisos IV e V, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tipifica, respectivamente, a ausência de apresentação da documentação exigida para o certame e a não manutenção da proposta, ressalvada a ocorrência de fato superveniente devidamente justificado;
15/10/2026 14:22:22 | Operador de Compra Direta
Considerando que tal omissão inviabiliza o regular prosseguimento da análise da proposta e pode caracterizar descumprimento das obrigações assumidas pela licitante;
15/10/2026 14:21:54 | Operador de Compra Direta
Considerando que, transcorrido o prazo concedido, a empresa deixou de encaminhar a documentação solicitada, sem apresentar justificativa tempestiva e aceita pela Administração;
15/10/2026 14:21:33 | Operador de Compra Direta
Considerando que, após o encerramento da etapa de lances, a referida empresa foi regularmente convocada, por meio do sistema eletrônico, para apresentação da proposta readequada ao último lance ofertado, bem como dos documentos de habilitação exigíveis, observados os prazos estabelecidos no instrumento convocatório;
15/10/2026 14:20:43 | Operador de Compra Direta
Foram solicitadas diligências para o item 0001(proposta readequada e documentos de habiitação), com prazo de envio é até às 16:05 do dia 14/10/2026, para o Fornecedor EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES, e o mesmo não paresentou os documentos solicitados.Quais sejam : Proposta readequada e documentos de habilitação.
15/10/2026 14:15:49 | Operador de Compra Direta
Daremos continuidade ao certame nesse exato momento. Favor continuarem conectados
15/10/2026 14:15:23 | Operador de Compra Direta
Bom dia
14/10/2026
14/10/2026 15:04:35 | Operador de Compra Direta
Retornaremos amanhã 15/10 às 11h. Boa tarde a todos
14/10/2026 15:04:17 | Operador de Compra Direta
Sessão fica SUSPENSA para o recebimento das diligÇencias.
14/10/2026 15:03:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada devidamente assinada, bem como os documentos de habilitação.
14/10/2026 15:03:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 14/10/2026.
14/10/2026 15:02:25 | Operador de Compra Direta
Daremos continuidade ao certame nesse exato momento
14/10/2026 15:01:59 | Operador de Compra Direta
Boa tarde
13/10/2026
13/10/2026 18:06:43 | F. 31.339.171 EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES
Negociação Item 0001: O valor ideal corresponde a R$ 8.072,99. Este mesmo valor precisa ser negociado em relação ao atendimento presencial, pois não corresponde com a logística e valores de mercado.
13/10/2026 18:06:22 | Operador de Compra Direta
Sessão fica SUSPENSA. Retornaremos amanhã 12h
13/10/2026 18:04:13 | Sistema
Motivo: Qual o menor valor que podemos chegar? Vamos negociar o item?
13/10/2026 18:04:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 18:03:27 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 31.339.171 EMANUEL LUCAS SANTOS ALVES - ME com lance de R$ 8.072,99.
13/10/2026 18:01:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/10/2026 15:06:05 | Sistema
O processo foi aberto.
13/10/2026 15:06:07 | Sistema
Motivo: Resposta dos questionamentos realizados
13/10/2026 15:06:07 | Sistema
O processo foi reaberto pelo operador de compra direta.
13/10/2026 15:04:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESPOSTA PNAB.pdf) em 13/10/2026 às 12:04.
12/10/2026
12/10/2026 14:07:32 | Sistema
Motivo: Para analisar pedidos de esclarecimentos
12/10/2026 14:07:32 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.