O Item 0006 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0005 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0004 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0003 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0002 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O item 0001 foi homologado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0006 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0005 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0004 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0003 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

O Item 0002 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por CLEIDE DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 16:49.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 15:45.

O fornecedor MV MOVEIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0006.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MV MOVEIS LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Sessão fica SUSPENSA. Retornaremos amanhã 24/09 às 15h e 30min

Motivo: Apresentar as diligências registradas na ata da sessão, quanto as declarações constantes solicitadas em edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 24/09/2026.

(CONT. 1) não atendimento da diligência no prazo concedido, ou a apresentação de documentação que demonstre o não atendimento das condições exigidas pelo Edital e pela legislação aplicável, ensejará a adoção das providências cabíveis, inclusive quanto à habilitação/classificação da licitante, observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei nº 14.133/2021.

Esclarece-se que a presente diligência não se destina a permitir a criação posterior de condição de habilitação inexistente na data própria, tampouco a possibilitar alteração substancial da proposta ou da documentação originalmente apresentada. As declarações ora solicitadas deverão retratar e confirmar situações e condições já existentes na data de apresentação da proposta/documentação, destinando-se a diligência ao saneamento da ausência formal dos respectivos instrumentos declaratórios. A apresentação das declarações não poderá resultar em alteração material da proposta, modificação das condições originalmente ofertadas ou constituição posterior de requisito que deveria estar presente na data pertinente do certame. Dessa forma, fica a empresa convocada para apresentar as declarações acima relacionadas, devidamente preenchidas e assinadas por seu representante legal, no prazo estabelecido, por meio do campo próprio disponibilizado no sistema eletrônico. O... (CONTINUA)

4. Declaração relativa à proposta econômica, no sentido de que os valores ofertados compreendem a integralidade dos custos necessários ao atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta, conforme art. 63, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e exigência constante do Edital.

3. Declaração de que atende/cumpre os requisitos de habilitação, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 14.133/2021;

2. Declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, nos termos do art. 63, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021;

1. Declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, declarando que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos;

DETERMINO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, para que a empresa MV MÓVEIS LTDA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da convocação no sistema eletrônico, apresente as declarações exigidas no Edital que não acompanharam os documentos anteriormente encaminhados, especificamente:

Considerando, ainda, o disposto nos arts. 63, 64 e 68 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à possibilidade de realização de diligência destinada ao esclarecimento, complementação de informações e saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos ou a condição existente à época própria do certame;

Considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, interesse público, segurança jurídica e formalismo moderado que orientam os procedimentos licitatórios;

Após análise dos documentos de habilitação, verificamos que o fornecedor deixou de apresentar as declarações constantes dos itens 11.6, 11.17.1, 11.17.2 e 11.17.3 do instrumento convocatório

Passamos agora a realizar a análise dos documentos de habilitação do fornecedor.

De acordo com o parecer Técnico referente aos catálogos apresentados, o fornecedor está devidamente classificado e terá suas propostas aceiitas.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_diligência_pregão_018_2026_Educação.pdf) em 23/09/2026 às 13:24.

Daremos continuidade ao certame

Boa tarde

Fica marcado a nova sessão para continuidade do certame para amanhã 23/09 às 13h.

Bom dia

Boa tarde a todos