CONTRATAÇÃO DIRETA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ADEQUAÇÃO NORMATIVA, MINUTAS, PARECERES E APOIO À MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
INEXIGIBILIDADE 002/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
FERNANDO CAVALCANTE SILVA, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2026 às 13:50
Documentos
Termo Inexigibilidade-Ratificacao 002-2026 - Processo 040-2026.pdf
Tipo: Edital
28/07/2026-10:47:01
Contrato_Administrativo_024-2026_Inexigibilidade_002-2026_Processo_040-2026.pdf
Tipo: Contrato
28/07/2026-11:48:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ADEQUAÇÃO NORMATIVA, MINUTAS, PARECERES E APOIO...
Quantidade:
6
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.500,00
Melhor lance
R$ 8.500,00
Unidade:
SVÇ
28/07/2026
28/07/2026 14:03:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/07/2026 14:03:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/07/2026 14:03:27 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/07/2026 14:03:09 | Sistema
O fornecedor LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (36.310.408/0001-07) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.500,00 para o item 0001.
28/07/2026 14:02:52 | Sistema
0 fornecedor LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (36.310.408/0001-07), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/07/2026 14:02:33 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/07/2026 14:02:33 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/07/2026 14:02:26 | Sistema
Credenciado o fornecedor LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS (36.310.408/0001-07), tendo por representante LUANA GUARINO MEDEIROS.