CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DPO E PRESTAR CONSULTORIA EM PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD E GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.
INEXIGIBILIDADE 003/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
Autoridade Competente:
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apoio:
FERNANDO CAVALCANTE SILVA, JOSEFA NILVA BESERRA DE BARROS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 13:00
Documentos
INEXIGIBILIDADE 003.2026.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-09:59:38
CONTRATO 028.2026 - INEX 003 - PROCESSO 042.2026 - JORGE MARCIO .pdf
Tipo: Contrato
28/08/2026-10:15:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE DPO E PRESTAR CONSULTORIA EM PRO...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.800,00
Melhor lance
R$ 8.800,00
Unidade:
MÊS
28/08/2026
28/08/2026 13:04:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/08/2026 13:04:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/08/2026 13:04:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/08/2026 13:04:44 | Sistema
O fornecedor JORGE MARCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.377.689/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.800,00 para o item 0001.
28/08/2026 13:04:27 | Sistema
0 fornecedor JORGE MARCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.377.689/0001-58), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/08/2026 13:04:08 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/08/2026 13:04:08 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/08/2026 13:03:53 | Sistema
Credenciado o fornecedor JORGE MARCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (58.377.689/0001-58), que não está representado na sessão presencial.