Contratação de empresa de engenharia para construção do novo prédio com quadra da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Povoado Diogo, município de Casinhas/PE. Convênio de Cooperação Financeira nº 56/2026
10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
JOSÉ LÚCIO DA SILVA
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/07/2026 às 14:25
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
04/09/2026 às 13:00
Documentos
Edital- Construção da Escola NSF.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-11:25:41
Projeto Escola Nossa Senhora de Fátima.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-11:25:41
Solicitacao de Acervo - Escola do Diogo - Convenio SEE 056-2026.pdf
Tipo: Edital
29/07/2026-11:25:41
Parecer Tecnico Proposta - Escola Diogo - 1a colocada (RENOVA).pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:19:24
Reanalise técnica - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-10:07:38
Parecer Tecnico Acervo 1a Colcoada.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-10:07:15
Parecer PC-012-2026 - Concorrencia Eletronica nº 0010-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2026-11:18:19
Parecer Tecnico Proposta - Escola Diogo - 2a colocada (Alteon).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-14:02:23
Parecer Tecnico Proposta - Escola Diogo - 2a colocada (Alteon) - 1ª Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-14:07:35
Parecer Contabil PC-013-2026 - Concorrencia Eletronica nº 0010-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-13:02:09
Parecer Tecnico Acervo 2a Colocada - Escola Diogo.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2026-13:02:33
Declaração - Reiteração do Parecer - 2a colocada (Alteon) - 1ª Diligência _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-12:09:49
Parecer - Desprovimento dos Recursos Administrativos - PL 113-2026 - CE 10-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-12:10:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALTEON ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALTEON ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICiPIO DE CASINHAS/PE
14/10/2026
14/10/2026 15:25:00 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOSÉ LÚCIO DA SILVA.
14/10/2026 15:24:48 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ LÚCIO DA SILVA.
14/10/2026 15:21:45 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer, decide-se pelo conhecimento dos recursos interpostos por RENOVA e EJOS, por serem tempestivos e cabíveis, e, no mérito, pelo não provimento de ambos. Mantendo-se a decisão referente a proposta e habilitação da empresa ALTEON
14/10/2026 15:21:45 | Sistema
JOSÉ LÚCIO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 15:20:55 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer, decide-se pelo conhecimento dos recursos interpostos por RENOVA e EJOS, por serem tempestivos e cabíveis, e, no mérito, pelo não provimento de ambos. Mantendo-se a decisão referente a proposta e habilitação da empresa ALTEON
14/10/2026 15:20:55 | Sistema
JOSÉ LÚCIO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026 15:14:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2026 15:14:17 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/10/2026 15:10:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Desprovimento dos Recursos Administrativos - PL 113-2026 - CE 10-2026.pdf) em 14/10/2026 às 12:10.
14/10/2026 15:09:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Declaração - Reiteração do Parecer - 2a colocada (Alteon) - 1ª Diligência _ass.pdf) em 14/10/2026 às 12:09.
06/10/2026
06/10/2026 11:34:43 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/10/2026 10:57:32 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/10/2026
05/10/2026 19:36:08 | Sistema
O fornecedor EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
30/09/2026
30/09/2026 16:55:04 | Sistema
O fornecedor RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
30/09/2026 16:50:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 16:49:34 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
30/09/2026 16:49:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2026 16:49:31 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso.
30/09/2026 16:49:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2026 16:49:28 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de interpor recurso.
30/09/2026 16:49:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2026 16:49:26 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de interpor recurso.
30/09/2026 16:49:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/09/2026 16:20:33 | Sistema
O fornecedor RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 16:11:31 | Sistema
O fornecedor EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 16:04:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/09/2026 às 13:34.
30/09/2026 16:03:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
30/09/2026 16:03:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA.
30/09/2026 16:03:30 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação, bem como os apontamentos e conclusões nos pareceres técnicos, e após a realização das diligências consideradas necessárias para o esclarecimento e a comprovação dos requisitos exigidos no instrumento convocatório, constatou-se que a licitante atende aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme aplicável ao objeto e nos termos estabelecidos pelo edital. Assim, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da isonomia e da legalidade, e considerando o integral atendimento às condições de habilitação exigidas, a licitante é declarada habilitada no presente certame.
30/09/2026 16:02:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo 2a Colocada - Escola Diogo.pdf) em 30/09/2026 às 13:02.
30/09/2026 16:02:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contabil PC-013-2026 - Concorrencia Eletronica nº 0010-2026.pdf) em 30/09/2026 às 13:02.
30/09/2026 16:01:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
29/09/2026
29/09/2026 17:50:34 | Agente de Contratação
A documentação encaminhada está sendo análisada. Assim a sessão ficará suspensa até às 13h de amanhã (quarta-feira 30/09/2026).
29/09/2026 17:48:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que as intenções de recurso serão devidamente recebidas e registradas durante a sessão, conforme previsto no edital. Contudo, esclarecemos que o prazo para apresentação das razões recursais somente será concedido após o encerramento de todas as fases e etapas do presente processo licitatório, momento em que será formalmente aberto o respectivo prazo para interposição e apresentação das razões de recurso, nos termos do edital e da legislação aplicável.
29/09/2026 17:21:40 | Sistema
O fornecedor RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/09/2026 17:11:19 | Sistema
O fornecedor EJOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/09/2026 17:07:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 14:37.
29/09/2026 17:07:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Escola Diogo - 2a colocada (Alteon) - 1ª Diligência.pdf) em 29/09/2026 às 14:07.
29/09/2026 17:06:44 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico de engenharia, a proposta da empresa atendeu as solicitações do edital.
29/09/2026 17:05:54 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
29/09/2026 17:05:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
29/09/2026 17:05:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Estamos retomando nossos trabalhos
29/09/2026 13:07:25 | Agente de Contratação
Informo que a sessão será retomada às 14h
29/09/2026 13:06:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
28/09/2026
28/09/2026 16:07:01 | Agente de Contratação
Estou aguardando o setor de engenharia me encaminhar o parecer de análise. Assim a sessão ficará suspensa até às 10h de amanhã (terça-feira 29/09/2026).
28/09/2026 16:05:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
28/09/2026 13:09:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia. Estou no aguardo do setor de engenharia. Assim, a sessão só será retomada às 13h.
24/09/2026
24/09/2026 13:16:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia. Informamos que a proposta apresentada foi encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão do respectivo parecer técnico. Dessa forma, a sessão ficará suspensa até a conclusão da análise pelo setor competente. A sessão será retomada às 10h do dia 28/09/2026 (segunda-feira).
23/09/2026
23/09/2026 19:18:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão ficará suspensa até às 10h de amanhã (quinta-feira 24/09/2026).
23/09/2026 18:43:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.