Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta fechada (QFC-45-FNDE) anexo da Escola Municipal Professor Daniel - Sítio Montado - Casinhas/PE. Convênio de Cooperação Financeira nº 31/2026
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
JOSÉ LÚCIO DA SILVA
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/07/2026 às 17:38
Inicio das Propostas
31/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
08/09/2026 às 13:00
Documentos
Edital - Proc_114_CCE_011_2026 - Quadra da Escola Prof Daniel.pdf
Tipo: Edital
30/07/2026-14:37:47
Projeto.zip
Tipo: Edital
30/07/2026-14:37:47
Solicitacao de Acervo - Quadra Montado - Convenio SEE 031-2026.pdf
Tipo: Edital
30/07/2026-14:37:47
Parecer Tecnico Proposta - Quadra Montado - 1a colocada (ALTEON).pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:06:41
Parecer PC-001-2026 - Concorrencia Eletronica nº 0011-2026 - Municipio De Casinhas - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-11:18:06
Parecer técnico - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ACERVO TÉCNICO).pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-11:19:10
Parecer - Provimento Parcial do Recurso Administrativo - PL 114-2026 - CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-14:33:41
Parecer Tecnico Recurso Administrativo - Quadra Montado - SantoInacio x Aleton.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2026-14:06:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ALTEON ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA FECHADA (QFC-45-FNDE) COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DANIEL - SiTIO MONTADO - CASINHAS/PE
14/10/2026
14/10/2026 18:26:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 18:01:24 | Sistema
Motivo: Tomando por base os pareceres da Assessoria Jurídica que opinou pelo PARCIAL PROVIMENTO do recurso e o parecer da engenharia. Fica à empresa ALTEON ENGENHARIA LTDA. Com fundamento nos pareceres disponibilizado na plataforma, convocada a apresentar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a proposta readequada, contemplando integralmente os apontamentos e as adequações nele indicados. A proposta deverá manter o valor global correspondente ao último lance ofertado, de R$ 1.602.432,09, sendo vedado qualquer acréscimo de preços ou compensação indevida entre os itens. O não atendimento à presente diligência, no prazo estabelecido, poderá acarretar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
14/10/2026 18:01:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/10/2026.
14/10/2026 18:00:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
14/10/2026 17:06:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Recurso Administrativo - Quadra Montado - SantoInacio x Aleton.pdf) em 14/10/2026 às 14:06.
13/10/2026
13/10/2026 18:03:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Informo que a sessão será retomada às 15h de amanhã (quarta-feira 14/10/2026).
13/10/2026 17:38:21 | Sistema
Motivo: Em conformidade ao parecer anexo.
13/10/2026 17:38:21 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.
13/10/2026 17:36:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2026 17:33:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer - Provimento Parcial do Recurso Administrativo - PL 114-2026 - CE 11-2026.pdf) em 13/10/2026 às 14:33.
13/10/2026 17:29:49 | Sistema
Justificativa: A Assessoria Jurídica opina pelo conhecimento do recurso da SANTO INÁCIO ENGENHARIA LTDA e das contrarrazões da ALTEON ENGENHARIA LTDA e, no mérito, pelo parcial provimento do recurso, conforme parecer anexo.
13/10/2026 17:29:49 | Sistema
JOSÉ LÚCIO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/09/2026
29/09/2026 12:39:46 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/09/2026
23/09/2026 12:30:53 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/09/2026
22/09/2026 12:27:55 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
17/09/2026
17/09/2026 14:58:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 14:57:08 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de interpor recurso, por inconformidades na proposta apresentada
17/09/2026 14:57:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2026 14:57:05 | Sistema
Intenção: O parecer técnico desconsidera os erros na apresentação de bdi e encargos sociais da proposta apresentada dado o sistema tributário da concorretnte (SIMPLES NACIONAL) e valores de mão de obra abaixo do piso salarial demonstrado em composição de preços unitários no qual irermos comprovar na apresentação de recurso conforme item 14.3 do edital.
17/09/2026 14:57:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2026 14:57:02 | Sistema
Intenção: DISCORDO
17/09/2026 14:57:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/09/2026 14:51:33 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/09/2026 14:23:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 11:53.
17/09/2026 14:22:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/09/2026 14:22:30 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa, bem como dos pareceres técnicos anexos aos autos, verificou-se o atendimento às exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, a empresa fica considerada HABILITADA para o presente certame.
17/09/2026 14:22:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA.
17/09/2026 14:21:57 | Sistema
Motivo: A solicitação foi devidamente atendida.
17/09/2026 14:21:57 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
17/09/2026 14:19:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ACERVO TÉCNICO).pdf) em 17/09/2026 às 11:19.
17/09/2026 14:18:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer PC-001-2026 - Concorrencia Eletronica nº 0011-2026 - Municipio De Casinhas - assinado.pdf) em 17/09/2026 às 11:18.
17/09/2026 14:13:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 13:05:35 | Sistema
(CONT. 1) ser encaminhado dentro do prazo estabelecido, para posterior análise pela Administração.
17/09/2026 13:05:35 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificamos que não consta nos documentos anexados a Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, exigida no item 12.3.6 do Edital, que estabelece a necessidade de comprovação da regularidade perante a Fazenda Municipal da sede do licitante. Embora a licitante faça referência, na página 110, ao item 3.7 – “Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa perante a Fazenda Municipal”, o documento efetivamente anexado corresponde ao Cadastro Municipal, não se tratando da certidão exigida pelo Edital. Dessa forma, com fundamento na possibilidade de realização de diligência para esclarecimento e complementação da documentação, solicitamos o envio da Certidão de Regularidade Fiscal Municipal válida, emitida pelo órgão competente do Município da sede da empresa, para fins de comprovação do atendimento ao item 12.3.6 do Edital. O documento deverá... (CONTINUA)
17/09/2026 13:05:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:04:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
14/09/2026
14/09/2026 16:33:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, Informamos que a documentação apresentada encontra-se em fase de análise, tendo sido encaminhada aos setores de Contabilidade e Engenharia, para a devida avaliação. Dessa forma, a sessão fica suspensa até às 10h do dia 17/09/2026 (quinta-feira), ocasião em que serão retomados os trabalhos e divulgados os resultados das análises.
14/09/2026 14:11:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:41:56 | Sistema
Motivo: Solicito em conformidade as exigências do edital que a empresa ALTEON ENGENHARIA LTDA envie dentro do prazo estabelecido, os documentos de habilitação.
14/09/2026 13:41:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:39:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
14/09/2026 13:39:09 | Agente de Contratação
Registra-se que a empresa SANTO INÁCIO ENGENHARIA LTDA 13 ME manifestou, tempestivamente, intenção de interpor recurso em face do julgamento da proposta. Esclarece-se que, embora o sistema eletrônico disponibilize momentos distintos para o registro de intenção recursal ao longo das fases do certame, a abertura do prazo para apresentação das respectivas razões recursais ocorrerá de forma única, após o encerramento da fase de habilitação, nos termos da sistemática aplicável ao procedimento. Dessa forma, as intenções de recurso manifestadas neste momento ficam devidamente registradas e preservadas, não sendo necessária, nesta etapa, a apresentação das respectivas razões. Concluída a fase de habilitação, será oportunizado aos licitantes que tenham manifestado tempestivamente sua intenção de recurso o prazo legal para apresentação das razões recursais, assegurando-se, posteriormente, aos demais interessados, o prazo para apresentação de contrarrazões, em... (CONTINUA)
14/09/2026 13:16:00 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 13:06:59 | Sistema
O fornecedor SANTO INACIO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/09/2026 13:06:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Quadra Montado - 1a colocada (ALTEON).pdf) em 14/09/2026 às 10:06.
14/09/2026 13:05:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:35.
14/09/2026 13:05:14 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico a proposta do licitante atendeu aos requisitos do edital.
14/09/2026 13:03:48 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/09/2026 13:03:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/09/2026 13:00:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.