Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Benedito Roseno Freire, no Sítio Chatinha de Baixo, Zona Rural de Casinhas/ PE. Conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 42/2025
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
Juliana Barbosa da Silva Aguiar
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 14:20
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 13:00
Documentos
Edital - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-11:16
Edital - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-11:19:59
Projeto Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-11:47:56
Solicitacao de Acervo - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-11:48:21
Análise Técnica - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-14:00:53
Parecer_Tecnico_Proposta_1a_Colocada__pos_diligencia_-_Escola_Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-13:05:47
Análise técnica da proposta de preço - VG CONSTRUCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-10:10:28
Parecer_Tecnico_Proposta_2a_Colocada_-_Escola_Chatinha__pos_diligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:07:59
Parecer Tecnico Proposta 3a Colocada - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:00:40
Parecer Tecnico Proposta 4a Colocada - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:25:56
Parecer Tecnico Contabil.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-13:09:45
Parecer Tecnico Acervo 4a Colcoada BV.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-13:10:06
Parecer Técnico Engenharia - Analise do Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:08:08
Parecer - Recurso PROJETCONS - Retificação da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:08:37
Parecer Tecnico Proposta - Projetcons 2ª Diligencia - PL 06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:22:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - construção da Escola Municipal Benedito Roseno Freire, no Sítio Chatinha de Baixo, Zona Rural de Casinhas/ PE. Conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 42/2025.
27/05/2026
27/05/2026 16:04:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme solicitação do setor de engenharia a sessão ficará supensa e seu retorno se dará às 10h do dia 01/06/2026 (segunda-feira).
27/05/2026 13:48:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 13:22:57 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico do setor de Engenharia, verificou-se que a proposta de preços apresentada pela empresa PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.016.448/0001-15, inicialmente não atendeu integralmente aos requisitos estabelecidos no Edital. Contudo, à luz das disposições editalícias, dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como em observância ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, especialmente nos Acórdãos nº 1.811/2014-Plenário e nº 2.546/2015-Plenário, promove-se a presente diligência para que a licitante apresente proposta retificada, sanando as inconsistências apontadas, desde que os ajustes realizados não impliquem majoração do valor correspondente ao último lance ofertado.
27/05/2026 13:22:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:22:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Projetcons 2ª Diligencia - PL 06-2026.pdf) em 27/05/2026 às 10:22.
27/05/2026 13:15:16 | Sistema
Motivo: A licitante negociou o valor
27/05/2026 13:15:16 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
27/05/2026 13:14:36 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.367.422,12.
27/05/2026 13:10:46 | Agente de Contratação
À luz das disposições editalícias, bem como dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, previstos na Lei nº 14.133/2021, considerando ainda que a proposta readequada encaminhada pela licitante PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA apresentou o valor de R$ 3.367.422,12, conforme documentação anexada aos autos.
27/05/2026 13:10:19 | Sistema
Motivo: Solicita-se à licitante a negociação/adequação do valor de seu lance, a fim de compatibilizá-lo com o valor constante da proposta apresentada.
27/05/2026 13:10:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 13:02:20 | Agente de Contratação
Estamos retomando nossos trabalhos.
27/05/2026 13:02:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
26/05/2026
26/05/2026 19:00:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Continuo no aguardo do setor de engenharia. Assim a sessão será retomada às 10h de amanhã (quarta-feira 27/05/2026).
25/05/2026
25/05/2026 13:06:37 | Agente de Contratação
Prezados, estou no aguardo do setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 14h de amanhã (terça-feira 26/05/2026).
25/05/2026 13:05:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
21/05/2026
21/05/2026 16:48:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a proposta anexada foi enviada para análise junto ao setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 10h de segunda-feira (25/05/2026).
21/05/2026 13:38:27 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/05/2026 13:21:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/05/2026 13:15:19 | Agente de Contratação
Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como em observância aos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo, a Administração Pública deve assegurar o cumprimento integral das condições previamente estabelecidas no edital. Dessa forma, Solicito em conformidade ao item do edital 10.26.5.O Agente de Contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado
21/05/2026 13:13:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 13:13:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 12:49:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia
20/05/2026
20/05/2026 18:23:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão ficará suspensa até às 09h de amanhã (quinta-feira 21/05/2026), onde voltaremos para continuidade dos trabalhos.
20/05/2026 18:15:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com lance de R$ 3.450.900,00.
20/05/2026 18:15:22 | Sistema
Motivo: Conforme apontamentos no parecer técnico anexo.
20/05/2026 18:15:22 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
20/05/2026 18:14:00 | Sistema
Motivo: Em conformidade aos apontamentos dos pareceres técnicos
20/05/2026 18:14:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
20/05/2026 18:12:04 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico, opina-se pelo conhecimento do recurso administrativo, porquanto interposto contra ato de desclassificação da proposta e, no mérito, pelo seu provimento parcial.
20/05/2026 18:12:04 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
20/05/2026 18:08:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Recurso PROJETCONS - Retificação da Proposta.pdf) em 20/05/2026 às 15:08.
20/05/2026 18:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia - Analise do Recurso.pdf) em 20/05/2026 às 15:08.
20/05/2026 18:01:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
19/05/2026
19/05/2026 18:04:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Conforme disposto no edital, o retorno da sessão se dará mediante aviso prévio. Assim, a sessão voltará às 15h de amanhã (quarta-feira 20/05/2026).
27/04/2026
27/04/2026 20:09:00 | Sistema
O fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/04/2026
23/04/2026 22:06:57 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/04/2026
17/04/2026 17:08:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2026 às 23:59.
17/04/2026 17:08:14 | Sistema
Intenção: Reforçamos nossa solicitação de intenção de recurso. Pedimos deferimento.
17/04/2026 17:08:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 16:19:32 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/04/2026 16:16:08 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso, pedimos deferimento conforme previsão na lei 14133.
17/04/2026 16:16:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/04/2026 16:11:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2026 às 13:41.
17/04/2026 16:11:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/04/2026 16:11:33 | Agente de Contratação
conforme pareceres tecnicos e analise da documentação apresentada, a empresa atendeu satisfatoriamente as exigencias do edital.
17/04/2026 16:10:30 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
17/04/2026 16:10:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo 4a Colcoada BV.pdf) em 17/04/2026 às 13:10.
17/04/2026 16:09:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Contabil.pdf) em 17/04/2026 às 13:09.
17/04/2026 16:08:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Estamos retomando nossos trabalhos