Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios remanescentes, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades que compõem a rede municipal de ensino de Casinhas - PE, durante o exercício de 2026

19/2026
Prefeitura Municipal de Casinhas
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA

Autoridade Competente:

JOSÉ LÚCIO DA SILVA

Apoio:

MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/04/2026 às 16:03

Inicio das Propostas

13/04/2026 às 16:30

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital - Proc_026_PE_010_2026 - Merenda 2026 (Remanescentes).pdf

Tipo: Edital

13/04/2026-13:02

Relatório De Valores recebidos em 2025 pela licitante ART LIMP LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-13:19:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE: PATINHO , APRESENTACAO: PECA INTEIRA , ESTADO DE CONSERVACAO: RE...

Quantidade:

6000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 36,12

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 2

Fracassado

PAO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA , TIPO: TIPO FRANCES/BRANCO/DE SAL , DESCRICAO COMPLEMENTAR:...

Quantidade:

3000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 16,88

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

Item 3

Fracassado

CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE: PATINHO , APRESENTACAO: PECA INTEIRA , ESTADO DE CONSERVACAO: RE...

Quantidade:

2000,0000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 36,12

Melhor lance:

-

Unidade:

KG

08/05/2026
08/05/2026 13:42:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/05/2026 13:10:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 10:40.
08/05/2026 13:10:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 10:40.
08/05/2026 13:10:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2026 às 10:40.
08/05/2026 13:09:51 | Pregoeiro
Considerando que todos os itens restaram fracassados no presente certame, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da legislação vigente e do edital.
08/05/2026 13:08:55 | Sistema
Motivo: Após convocação realizada, a licitante ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA deixou de apresentar a proposta ajustada solicitada dentro do prazo estabelecido no edital e no sistema eletrônico, restando desatendida exigência editalícia indispensável ao prosseguimento da análise da proposta, razão pela qual fica a licitante DESCLASSIFICADA para o item, determinando-se o prosseguimento do certame.
08/05/2026 13:08:55 | Sistema
O fornecedor ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/05/2026 13:00:21 | Pregoeiro
Bom dia!
07/05/2026
07/05/2026 18:30:02 | Pregoeiro
Informamos que após a finalização do prazo, o certame será suspenso. A retomada da sessão ocorrerá a partir das 10h00 do dia 08 de maio de 2026 (sexta feira).
07/05/2026 18:28:55 | Pregoeiro
Prezado licitante, solicitamos a apresentação de vossa proposta de preços adequada ao último lance ofertado.
07/05/2026 18:28:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:28 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 16:27:05 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicito a oferta de um novo lance para o item.
07/05/2026 16:27:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:27 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 16:26:30 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ANJOS DISTRIBUIDORA LIMITADA com lance de R$ 16,88.
07/05/2026 16:26:30 | Sistema
(CONT. 1) identificada, foi realizada diligência com o objetivo de oportunizar à licitante a comprovação de sua receita bruta anual e do efetivo enquadramento como ME/EPP, nos termos da legislação vigente. Entretanto, a empresa não apresentou resposta à diligência no prazo concedido, deixando de comprovar o atendimento aos requisitos legais necessários à fruição do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, considerando tratar-se de item exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a licitante resta desclassificada, por não comprovar o preenchimento das condições de participação exigidas no edital. Diante do exposto, determina-se o prosseguimento do certame, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
07/05/2026 16:26:30 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação apresentada pela licitante ART LIMP LTDA, verificou-se que a empresa declarou enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), tendo apresentado certidão simplificada emitida pela Junta Comercial. Contudo, em consulta realizada a sistemas oficiais de controle externo, notadamente ao sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, constatou-se que a empresa possui valores recebidos da Administração Pública em montante expressivo, sendo identificado o total de R$ 6.335.456,89 (seis milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) no exercício de 2025, circunstância que, em tese, revela incompatibilidade com o limite de receita bruta anual previsto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006 para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte. Diante da inconsistência... (CONTINUA)
07/05/2026 16:26:30 | Sistema
O fornecedor ART LIMP LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
07/05/2026 16:19:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório De Valores recebidos em 2025 pela licitante ART LIMP LTDA.pdf) em 07/05/2026 às 13:19.
07/05/2026 13:21:18 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou documentação comprobatória de enquadramento como Microempresa/Empresa de Pequeno Porte, nos termos do edital, mas que, em consulta a sistemas oficiais de controle externo, foram identificados indícios de movimentação financeira incompatível com os limites previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, esta Pregoeira entende necessária a realização de diligência complementar para verificação da receita bruta auferida no ano-calendário pertinente, nos termos do edital e da legislação vigente.
07/05/2026 13:21:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:20:32 | Pregoeiro
Bom dia!
06/05/2026
06/05/2026 17:58:33 | Pregoeiro
Informamos que o certame será suspenso para análise das documentações enviadas pelos licitantes. A retomada da sessão ocorrerá a partir das 10h00 do dia 07 de maio de 2026 (quinta feira).
06/05/2026 14:05:35 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/05/2026 12:18:11 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, para fins de análise dos documentos de habilitação, solicita-se o envio da documentação complementar no prazo de 02 (duas) horas, contadas a partir desta convocação, sob pena de inabilitação, nos termos do edital.
06/05/2026 12:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:03:09 | Pregoeiro
Bom dia!
05/05/2026
05/05/2026 19:47:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
05/05/2026 18:45:37 | Pregoeiro
Informamos que, após a finalização do prazos o certame será suspenso. A retomada da sessão acontecerá após as 9:00 horas do dia 06 de maio de 2026 (quarta feira).
05/05/2026 18:45:01 | Pregoeiro
Prezado licitante, solicitamos a apresentação de vossa proposta de preços adequada ao último lance ofertado.
05/05/2026 18:44:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor ART LIMP LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:56:28 | F. ART LIMP LTDA
Negociação Item 0002: Boa tarde, estamos no nosso melhor valor
05/05/2026 16:02:23 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, solicito a oferta de um novo lance para o item.
05/05/2026 16:02:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:02 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:01:34 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ART LIMP LTDA com lance de R$ 16,20.
05/05/2026 16:01:34 | Sistema
Motivo: Diante da análise da documentação apresentada pela licitante HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, em sede de diligência, bem como da manifestação da licitante de que o atestado encontra-se em execução, verifica-se que o documento não apresenta data nem comprova o quantitativo efetivamente executado, comprometendo sua validade para fins de capacidade técnica; ademais, a nota fiscal apresentada refere-se à aquisição de produtos pela própria licitante, não comprovando o fornecimento a terceiros, em desacordo com o edital; assim, resta não atendido o requisito de qualificação técnica, motivo pelo qual a empresa deve ser considerada inabilitada no presente certame para o referido item.
05/05/2026 16:01:34 | Sistema
O fornecedor HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
05/05/2026 15:20:02 | F. HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTI
Documentação Item 0002: Boa tarde, o atestado anexado, encontra-se em execurção.
05/05/2026 13:59:19 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/05/2026 13:21:58 | Sistema
Motivo: Prezado licitante HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, em análise ao atestado de capacidade técnica apresentado, verifica-se a necessidade de comprovação complementar das informações nele constantes; dessa forma, com fundamento no princípio da diligência, solicita-se o envio de cópias das respectivas notas fiscais que comprovem o fornecimento indicado no referido atestado, devendo estas guardar correspondência com o objeto licitado e com os quantitativos informados, a fim de demonstrar o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital.
05/05/2026 13:21:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:18:53 | Pregoeiro
Bom dia!
04/05/2026
04/05/2026 17:16:37 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
04/05/2026 17:06:27 | Pregoeiro
Informamos que, após a finalização do prazos o certame será suspenso. A retomada da sessão acontecerá após as 10:00 horas do dia 05 de maio de 2026 (terça feira).
04/05/2026 17:05:47 | Sistema
Motivo: Prezada licitante HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, considerando a análise da documentação de habilitação, e tendo em vista que esta empresa sagrou-se vencedora do Item 2, verifica-se a necessidade de complementação da qualificação técnica, nos termos do item 12.2.5 do Edital, que exige a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica que comprove(m) o fornecimento anterior de objeto compatível, demonstrando capacidade mínima equivalente a 20% do quantitativo adjudicado; dessa forma, fica a empresa diligenciada para que apresente, no prazo de 2 (duas) horas, os referidos atestados que atendam ao percentual exigido, sob pena de inabilitação em relação ao referido item, conforme previsto no instrumento convocatório.
04/05/2026 17:05:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 16:14:22 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
04/05/2026 14:32:08 | Sistema
Motivo: Prezado licitante HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para fins de análise dos documentos de habilitação, solicitamos o envio no prazo de 02 (Duas) horas. O não envio ensejará a inabilitação da licitante.
04/05/2026 14:32:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 14:30:44 | Sistema
Motivo: Prezada licitante, considerando que o valor ofertado para o item encontra-se acima do estimado pela Administração e que, após regular solicitação de negociação, não houve manifestação ou apresentação de nova proposta dentro do prazo concedido, a proposta resta desclassificada, nos termos do edital, por não atender ao critério de aceitabilidade de preços.
04/05/2026 14:30:44 | Sistema
O fornecedor ART LIMP LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.