Processo Finalizado

Contratação de empresa objetivando a aquisição de produtos para confecção de kit de Enxoval, para serem distribuídos de forma gratuita para gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo municipal de Assistência Social de...

11/2026
Prefeitura Municipal de Casinhas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

NIVALDO PEREIRA MEDEIROS

Autoridade Competente:

ANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS QUEIROZ

Apoio:

MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/10/2026 às 13:22

Inicio das Propostas

08/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

22/10/2026 às 12:00

Documentos

Edital - Kit Enxoval.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-10:19

Edital - Kit Enxoval.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-10:22:28

CONTRATOS ASSINADOS E VIGENTES - Tome Conta TCE PE .pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-12:49:08

Parecer - Recurso Administrativo - Diligências - PL 22-2026 - PE 11-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2026-13:01:55

Link disponibilizado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2026-15:12:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - KIT ENXOVAL

Lote 2 - KIT ENXOVAL

13/11/2026
13/11/2026 14:22:39 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS QUEIROZ.
13/11/2026 14:22:39 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS QUEIROZ.
13/11/2026 14:22:34 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS QUEIROZ.
13/11/2026 14:22:34 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANA CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS QUEIROZ.
13/11/2026 14:21:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2026 14:10:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2026 às 11:20.
13/11/2026 14:10:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP.
13/11/2026 14:10:39 | Sistema
Motivo: A solicitação foi devidamente atendida
13/11/2026 14:10:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP no lote 0001.
13/11/2026 14:05:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
13/11/2026 14:05:02 | F. Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. pregoeiro, segue documentos atualizados.
13/11/2026 14:00:25 | Sistema
Motivo: Para fins de atualização da documentação de habilitação anteriormente apresentada, solicito que a licitante encaminhe, as seguintes certidões válidas e atualizadas, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital: Item 12.2.2.2: Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual e Item 12.2.3.1: Certidão Negativa de Falência ou Concordata. Solicita-se que os documentos sejam encaminhados dentro do prazo estabelecido no edital, a fim de possibilitar a regular continuidade do procedimento licitatório.
13/11/2026 14:00:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 13/11/2026.
13/11/2026 13:49:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2026 às 10:59.
13/11/2026 13:48:57 | Sistema
O fornecedor Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/11/2026 13:48:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/11/2026 13:41:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/11/2026 13:39:49 | Pregoeiro
Para fins de atualização na documentação antes apresentada, solicito o envio junto a proposta das certidões conforme disposto nos itens: 12.2.2.2.Regularidade Fiscal para com a Fazenda Estadual e 12.2.3.1.Certidão negativa de Falência ou Concordata.
13/11/2026 13:18:40 | Pregoeiro
Em conformidade as exigências do edital, solicito a proposta de preços
13/11/2026 13:17:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 13/11/2026.
13/11/2026 13:17:23 | Sistema
Motivo: A licitante declarou que estar em seu melhor valor.
13/11/2026 13:17:23 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
13/11/2026 13:13:10 | F. Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro! Estamos em nosso melhor valor.
13/11/2026 13:09:33 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor da proposta apresentada se encontra exatamente igual ao valor de referência estimado pela Administração, solicitamos que a licitante verifique a possibilidade de conceder melhor oferta, mediante redução do valor proposto.
13/11/2026 13:09:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 13/11/2026.
13/11/2026 13:07:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Condafe Comercio de Roupas Ltda EPP com lance de R$ 133.391,25.
13/11/2026 13:07:24 | Sistema
Motivo: Considerando o descumprimento das exigências editalícias e da ausência de apresentação da proposta atualizada no prazo concedido, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da licitante, com fundamento no art. 59, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com as disposições pertinentes do edital, dando-se prosseguimento ao certame mediante convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
13/11/2026 13:07:24 | Sistema
O fornecedor MATHEUS S CABRAL foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/11/2026 13:03:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia
12/11/2026
12/11/2026 18:34:23 | Pregoeiro
Após o encerramento do prazo de envio da proposta, a sessão ficará suspensa até às 10h de amanhã (sexta-feira 13/11/2026).
12/11/2026 18:31:28 | Pregoeiro
Solicito em conformidade as solicitações do edital a proposta atualizada, adequada ao último lance.
12/11/2026 18:30:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 12/11/2026.
12/11/2026 18:14:46 | Sistema
Motivo: Solicito que o arrematante negocie o valor do seu último lance
12/11/2026 18:14:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 12/11/2026.
12/11/2026 18:14:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MATHEUS S CABRAL com lance de R$ 120.870,00.
12/11/2026 18:14:08 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/11/2026 18:14:08 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela licitante, especialmente do catálogo técnico disponibilizado para comprovação das características do produto ofertado, verificou-se que não foi possível confirmar o atendimento às especificações exigidas no instrumento convocatório. Embora a empresa tenha apresentado o endereço eletrônico https://kukaonline.com.br/chupetas-e-acessorios-para-chupetas/chupeta/?mpage=8 como referência para consulta dos produtos da marca KUKA, a verificação do conteúdo disponível no referido endereço não permitiu identificar produto que comprovasse, de maneira objetiva e inequívoca, o atendimento às características técnicas exigidas no edital e descritas na proposta apresentada.
12/11/2026 18:14:08 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA foi inabilitado no processo.
12/11/2026 18:12:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Link disponibilizado.pdf) em 12/11/2026 às 15:12.
12/11/2026 18:11:13 | Sistema
(CONT. 1) inclusive quanto à eventual existência de indícios de irregularidade ou tentativa de fraude ao procedimento licitatório.
12/11/2026 18:11:13 | Sistema
Motivo: Após análise do link disponibilizado pela licitante (https://kukaonline.com.br/chupetas-e-acessorios-para-chupetas/chupeta/?mpage=8), verificou-se que não foram identificados, no catálogo oficial da fabricante, produtos que apresentem as características e especificações técnicas constantes no catálogo anteriormente apresentado pela empresa para o item ofertado. Dessa forma, considerando a ausência de comprovação da compatibilidade entre o produto ofertado e as exigências estabelecidas no edital, bem como o não atendimento satisfatório à diligência, fica a proposta DESCLASSIFICADA, por não demonstrar o cumprimento das especificações técnicas exigidas. Adicionalmente, diante das divergências identificadas entre a documentação apresentada e os produtos efetivamente disponibilizados no canal oficial da fabricante, os autos serão encaminhados à Procuradoria Jurídica do Município para análise dos fatos e adoção das medidas administrativas e legais cabíveis,... (CONTINUA)
12/11/2026 18:11:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
12/11/2026 18:10:24 | Sistema
Motivo: Conforme apontamentos do Parecer Jurídico disponibilizado
12/11/2026 18:10:24 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
12/11/2026 17:03:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2026 16:56:30 | Pregoeiro
A presente solicitação deverá ser encaminhada exclusivamente por meio da aba específica já aberta para diligência no sistema, observando-se o prazo estabelecido
12/11/2026 16:45:03 | Pregoeiro
Solicitamos que a licitante DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTD informe o link (endereço eletrônico) de acesso ao catálogo ou à ficha técnica da fabricante KUKA de onde foi extraído o documento apresentado para comprovação das características do produto ofertado (CHUPETA KUKA Nº 01). Solicitamos, ainda, que informe a origem do referido documento, indicando o site, plataforma ou canal oficial em que foi localizado, bem como se foi obtido diretamente junto à fabricante ou por intermédio de distribuidor autorizado. Caso o documento não esteja disponível publicamente na internet, deverá ser apresentada informação sobre sua origem e disponibilizado o meio pelo qual poderá ser confirmada sua autenticidade junto à fabricante. A solicitação tem por finalidade verificar a procedência e a autenticidade do material técnico apresentado, bem como assegurar que suas informações correspondem efetivamente às características do produto comercializado pela fabricante KUKA.
12/11/2026 16:27:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2026 16:03:42 | Sistema
(CONT. 2) proposta, ficando sua aprovação condicionada à análise da documentação apresentada pela licitante.
12/11/2026 16:03:42 | Sistema
(CONT. 1) comprovação documental da conformidade do produto originalmente apresentado, em respeito aos princípios da competitividade, do formalismo moderado, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Fica expressamente vedada qualquer alteração ou substituição da marca, do modelo ou do produto originalmente ofertado, não sendo admitida a apresentação de documentação referente a produto diverso daquele indicado na proposta inicial. Adverte-se que o não atendimento à presente diligência, no prazo estabelecido, ou a apresentação de documentação insuficiente para comprovar o cumprimento integral das especificações exigidas no Edital, poderá ensejar a desclassificação da proposta, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021, às disposições do instrumento convocatório e aos fundamentos acolhidos na decisão do recurso administrativo. A presente oportunidade de diligência não representa antecipação de juízo favorável à aceitação da...