CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CREUZA ARCOVERDE DE FREITAS CAVALCANTI PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
002-FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
GEORGE FERNANDES LUCENA
Autoridade Competente:
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTOS ROQUE
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2026 às 15:22
Inicio das Propostas
05/11/2026 às 03:01
Limite p/ Impugnações
17/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2026 às 03:01
Abertura das Propostas
19/11/2026 às 03:02
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002-2026 FME - ESC_CREUZA.pdf
Tipo: Edital
04/11/2026-12:22:35
Anexo_VI_Projeto_compressed.pdf
Tipo: Anexo ao Edital
03/11/2026-13:54:12
Item 1
RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CREUZA ARCOVERDE DE FREITAS CAVALCANTI
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.279.250,44
Melhor lance
-
Unidade:
UN
04/11/2026
04/11/2026 15:22:49 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor do processo licitatório é superior ao teto para as empresas beneficiarias da lei.