Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

003–FMS/2026
Prefeitura Municipal de Custódia
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

GEORGE FERNANDES LUCENA

Autoridade Competente:

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/09/2026 às 12:51

Início do Credenciamento

22/09/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

07/10/2026 às 16:00

Limite para Esclarecimentos

07/10/2026 às 16:00

Fim do Credenciamento

07/10/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL - CREDENC. Nº 003-2026 FMS - FEIRA DE SAÚDE.pdf

Tipo: Edital

21/09/2026-09:51:30

Errata_01_Edital.pdf

Tipo: Edital

21/09/2026-12:19:23

Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/09/2026-10:08:04

Diligencia - ISBA - Profissional_Estabelecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-13:24:23

Diligencia - MEDICANDO - Profissional_Estabelecimento.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-13:25:07

Decisão Analise - Habilitação.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2026-13:25:42

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO UNIVIDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

MODELO DE CARTA -PROPOSTA PARA CONFORME ANEXO II.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.999.679,70

Melhor lance

R$ 1.999.679,70

Unidade:

1

22/10/2026
22/10/2026 16:29:33 | Presidente da Comissão
processo será encaminhado ao setor jurídico e a autoridade competente
22/10/2026 16:28:33 | Sistema
A sessão foi finalizada.
22/10/2026 16:27:23 | Presidente da Comissão
INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 13 ISBA HABILITADO COM RESSALVA, ficando eventual contratação condicionada à apresentação/comprovação de CNES atualizado, contemplando as atividades, serviços, classificações e demais informações compatíveis com todos os serviços e procedimentos que vierem a integrar a contratação, em observância ao item 10.22 do Termo de Referência. A ausência de comprovação dessa condição impedirá a formalização da contratação relativamente aos serviços não contemplados no respectivo cadastro
22/10/2026 16:25:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão Analise - Habilitação.pdf) em 22/10/2026 às 13:25.
22/10/2026 16:25:07 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligencia - MEDICANDO - Profissional_Estabelecimento.pdf) em 22/10/2026 às 13:25.
22/10/2026 16:24:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligencia - ISBA - Profissional_Estabelecimento.pdf) em 22/10/2026 às 13:24.
22/10/2026 16:22:54 | Sistema
Motivo: a empresa RAFHAEL ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA NÃO CREDENCIADA, em razão do não atendimento às exigências relativas à qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e compatibilidade do CNES, conforme disposições do Edital e Termo de Referência.
22/10/2026 16:22:54 | Sistema
O fornecedor RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
22/10/2026 16:22:34 | Sistema
Motivo: a empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA NÃO CREDENCIADA, em razão do não atendimento ao item 10.22 do Termo de Referência, especialmente diante da ausência de comprovação de CNES compatível com os serviços e procedimentos objeto de seu requerimento de credenciamento.
22/10/2026 16:22:34 | Sistema
O fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
22/10/2026 16:21:39 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL.
22/10/2026 16:21:22 | Presidente da Comissão
A Comissão concluiu a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes, conforme decisão e diligências realizadas, anexadas ao processo. Diante da análise efetuada, fica estabelecido o seguinte resultado: 1º 13 INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL 13 ISBA: HABILITADO COM RESSALVA. 2º 13 MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: NÃO CREDENCIADA. 3º 13 RAFHAEL ROSSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: NÃO CREDENCIADA. A decisão fundamentada encontra-se anexada ao procedimento.
07/10/2026
07/10/2026 00:30:48 | Sistema
Fornecedor RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 06/10/2026 às 21:30:48
29/09/2026
29/09/2026 16:19:36 | Sistema
Fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA enviou proposta para o item 0001 em 29/09/2026 às 13:19:36
29/09/2026 14:30:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Decisão Impugnação.pdf) em 29/09/2026 às 11:30.
23/09/2026
23/09/2026 23:04:12 | Sistema
O processo foi aberto
23/09/2026 23:04:12 | Sistema
Fornecedor INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL enviou proposta para o item 0001 em 23/09/2026 às 20:04:12
21/09/2026
21/09/2026 15:19:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Errata_01_Edital.pdf) em 21/09/2026 às 12:19.