Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução da Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas no bairro Jabs Gonzaga, município de Feira Nova/PE. Convênio estadual entre o município o SEDUH - Secretaria de Desenvolvimento...
3/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Aparecida Gomes da Silva
Autoridade Competente:
JULIO CESAR PESSOA
Apoio:
Andressa Eliane Dutra, JOSÉ VITAL DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2026 às 16:30
Inicio das Propostas
22/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
06/08/2026 às 13:00
Documentos
edital.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-13:20:22
COMPOSICAO_ANALITICA_DE_BDI_GERAIS_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:23:55
COMPOSICOES_AUXILIARES_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:24:52
COMPOSICOES_DE_PRECOS_UNITARIOS_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:25:17
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado__3_.pdf
Tipo: Cronograma
21/07/2026-13:25:47
CURVA_ABC_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:26:15
ENCARGOS_SOCIAIS_SOBRE_A_MAO_DE_OBRA_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:26:48
ETP - PAVIMENTAÇÃO - TIMBRADO- PAV SEDUH.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
21/07/2026-13:27:14
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:27:51
PLANILHA_ORCAMENTARIA_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:28:23
PLANILHA_RESUMO_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:29:03
PLANILHA_RESUMO_POR_RUA_assinado__5_.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:29:30
termo de referencia.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:29:57
PARECER ANALISE DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-13:16:45
analise_de_acervoo_da_pav_seduh_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-09:55:30
ANALISE DA PROPOSTA - EMPRESA JM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-09:23:27
Decisão Afastamento Beneficios ME_EPP - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2026-10:20:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Pavimentacao em paralelepipedo granitico em diversas ruas no bairro Jabs Gonzaga, municipio de Feira Nova/PE. Convenio estadual entre o municipio o SEDUH - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Pernambuco n CV 039/2026
03/11/2026
03/11/2026 14:59:06 | Agente de Contratação
Bom dia, sessão suspensa para analise da proposta pelo setor de Engenharia. O retorno da sessão será informada 24h antes.
02/11/2026
02/11/2026 21:53:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/10/2026
29/10/2026 15:20:10 | Agente de Contratação
Solicito o envio da proposta readequada em PDF, solicito também que seja digitado a proposta no sistema para posterior aprovação.
29/10/2026 15:19:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/11/2026.
29/10/2026 15:17:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/10/2026 14:52:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor VIA DELTA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2026 às 12:12, encerrando às 12:17:00.
29/10/2026 14:40:05 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor VIA DELTA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/10/2026 14:40:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante J.C.M. CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 1.990.000,00.
29/10/2026 14:40:05 | Sistema
O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
29/10/2026 14:40:05 | Sistema
Motivo: A EMPRESA D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, NÃO APRESENTOU A PROPOSTA SOLICITADA NO PRAZO ESTABELECIDO.
29/10/2026 14:40:05 | Sistema
O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.
28/10/2026
28/10/2026 13:23:27 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta readequada em PDF, solicito também que seja digitado a proposta no sistema para posterior aprovação. no prazo de 24h (vinte quatro horas), conforme edital.
28/10/2026 13:23:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:23 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 13:20:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Afastamento Beneficios ME_EPP - assinado.pdf) em 28/10/2026 às 10:20.
28/10/2026 13:19:23 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 1.966.924,13.
28/10/2026 13:19:23 | Sistema
O fornecedor JM EMPRENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2026 13:19:23 | Sistema
(CONT. 1) contraditório e a ampla defesa. A decisão completa, com a fundamentação e os documentos pertinentes, será devidamente anexada ao processo eletrônico.
28/10/2026 13:19:23 | Sistema
Motivo: Os contratos públicos da JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA totaliza R$ 16.796.379,44, montante superior ao limite de R$ 4.800.000,00 para fruição dos benefícios destinados às empresas de pequeno porte, nos termos do art. 4º, `PAR``PAR` 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, em conjunto com a Lei Complementar nº 123/2006. A ata registra que a empresa não apresentou lance de desempate ficto. Assim, esta decisão não atribui à JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA o exercício dessa prerrogativa. O fundamento é a declaração de enquadramento como ME/EPP incompatível com os dados contratuais apurados e a consequente impossibilidade de usufruir do tratamento favorecido no certame. Diante disso, DECIDO pela desclassificação da proposta e pelo afastamento da JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA do Lote 01, com o prosseguimento do certame em relação às demais licitantes, observada a ordem de classificação. Eventual aplicação de sanção será objeto de processo próprio, assegurados o... (CONTINUA)
28/10/2026 13:19:23 | Sistema
O fornecedor JM EMPRENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.
28/10/2026 13:15:40 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
27/10/2026
27/10/2026 13:12:06 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!! A sessão terá o seu retorno dia 28/10/2026 às 10h15min.
24/09/2026
24/09/2026 15:11:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, sessão suspensa para análise de habilitação, acervo e Balanço Patrimonial. O retorno da sessão, será informada no chat com 24h de antecedência.
24/09/2026 13:52:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 12:55:58 | Sistema
Motivo: Solicito que seja encaminhada a documentação de habilitação da empresa no prazo de 2h (duas horas), conforme o edital . Exclusivamente por meio de campo próprio no Sistema.
24/09/2026 12:55:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:24:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 09:54.
24/09/2026 12:23:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DA PROPOSTA - EMPRESA JM.pdf) em 24/09/2026 às 09:23.
24/09/2026 12:22:05 | Sistema
O fornecedor JM EMPRENDIMENTOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/09/2026 12:21:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.854.799,99 para corresponder a proposta readequada.
24/09/2026 12:21:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/09/2026 12:20:57 | Agente de Contratação
Bom dia!!
23/09/2026
23/09/2026 12:19:51 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!! A sessão terá o seu retorno dia 24/09/2026 às 9h20min, para o resultado da proposta.
09/09/2026
09/09/2026 17:28:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, a todos!! A Proposta readequada da empresa vencedora foi enviada para analise do setor de Engenharia.
09/09/2026 15:58:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/09/2026
08/09/2026 17:26:05 | Agente de Contratação
Foi solicitado o envio da proposta readequada em PDF, solicito também que seja digitado a proposta no sistema para posterior aprovação. no prazo de 24h (vinte quatro horas), conforme edital.
08/09/2026 17:25:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 17:24:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JM EMPRENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 1.854.800,00.
08/09/2026 17:24:18 | Sistema
O fornecedor ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/09/2026 17:24:18 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpriu com a solicitação da proposta readequada.
08/09/2026 17:24:18 | Sistema
O fornecedor ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
04/09/2026
04/09/2026 17:23:37 | Agente de Contratação
Foi solicitado o envio da proposta readequada em PDF, solicito também que seja digitado a proposta no sistema para posterior aprovação. no prazo estipulado.
04/09/2026 17:20:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 08/09/2026.
04/09/2026 17:15:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/09/2026
03/09/2026 17:09:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JM EMPRENDIMENTOS EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2026 às 14:10, encerrando às 14:15:00.
03/09/2026 17:05:00 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JM EMPRENDIMENTOS EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
03/09/2026 17:05:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.777.500,00.
03/09/2026 17:05:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/09/2026 17:05:00 | Sistema
Motivo: A empresa não cumpriu com o prazo da diligência.
03/09/2026 17:05:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.
03/09/2026 16:57:24 | Agente de Contratação
Considerando que já foi oportunizado a empresa totalizando um prazo de 04h (quatro horas), seguindo o edital , não temos cobertura juridica, para abertura de um novo prazo para diligência.