04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
04/08/2026 13:43:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Claudison Vieira de Albuquerque.
23/07/2026 17:52:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:20:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:51.
23/07/2026 17:19:28 | Pregoeiro
(CONT. 2) à contratação, observadas as demais disposições legais e editalícias aplicáveis.
23/07/2026 17:19:28 | Pregoeiro
(CONT. 1) de restrição na comprovação da regularidade fiscal não impede sua habilitação imediata, nos termos do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, o qual estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de habilitação, ainda que contenha alguma restrição. Assim, nos termos do `PAR` 1º do referido artigo, fica assegurado à licitante o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da declaração de vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração, para promover a regularização da pendência fiscal, mediante apresentação de certidão regular ou positiva com efeitos de negativa, bem como, se for o caso, comprovação de pagamento ou parcelamento do débito. Dessa forma, a licitante é declarada habilitada, condicionando-se a eficácia da adjudicação e da futura contratação à comprovação da regularização da pendência fiscal no prazo legal, sob pena de decadência do direito...
23/07/2026 17:19:28 | Pregoeiro
Após consulta à documentação de habilitação da licitante EGB LIMA - MERCADINHO, CNPJ nº 04.218.205/0001-07, constatou-se que se encontram vencidas as seguintes certidões: Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos Estadual, Certidão Negativa de Débitos Municipal, Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), Certidões do TJPE de 1º e 2º Graus e Certidão Consolidada do TCU. Tal ação se aplica em forma de Diligências. Após a análise da documentação de habilitação, constatou-se que a licitante apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual com restrição, não atendendo, a princípio, ao requisito de regularidade fiscal. Entretanto, verificou-se que a licitante é enquadrada como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), fazendo jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Nessa condição, a existência... (CONTINUA)
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0010 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0009 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:18:15 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGB LIMA - MERCADINHO.
23/07/2026 17:17:08 | Sistema
Para o item 0015 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNICA SANEANTES LTDA.
23/07/2026 17:17:08 | Sistema
Para o item 0012 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNICA SANEANTES LTDA.
23/07/2026 17:17:08 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNICA SANEANTES LTDA.
