Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à orientação das atividades administrativas e de gestão da Secretaria Municipal de Educação. O escopo abrange a...
005/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Nasson Alexandre Bezerra Neto
Autoridade Competente:
Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro
Apoio:
Cristiano Fernandes Lima, José Lázaro Alves Vieira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2026 às 13:15
Documentos
5.JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E PREÇO.pdf
Tipo: Edital
16/07/2026-10:14:42
Contrato 038 2026 PMF - PL 013 2025 PMF INEX 005 - ASSESSORIA EDUCAÇÃO - DANIELA - -.pdf
Tipo: Contrato
16/07/2026-10:41:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza pr...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 102.000,00
Melhor lance
R$ 102.000,00
Unidade:
SVÇ
16/07/2026
16/07/2026 13:30:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
16/07/2026 13:30:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
16/07/2026 13:30:06 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
16/07/2026 13:29:44 | Sistema
O fornecedor DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, porte DEMAIS (53.693.089/0001-85) apresentou proposta no valor unitário de R$ 102.000,00 para o item 0001.
16/07/2026 13:29:14 | Sistema
0 fornecedor DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, porte DEMAIS (53.693.089/0001-85), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
16/07/2026 13:29:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
16/07/2026 13:29:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
16/07/2026 13:28:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, porte DEMAIS (53.693.089/0001-85), tendo por representante DANIELA SOARES PEREIRA.