contratação de sociedade de advogados regularmente inscrita na ordem dos advogados do brasil – oab, com comprovada especialização e experiência em direito público (notadamente direito constitucional, administrativo, regulatório e trabalhista), para a...
024/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Nasson Alexandre Bezerra Neto
Autoridade Competente:
Cicero Gilberto Cavalcanti Ribeiro
Apoio:
Cristiano Fernandes Lima, Marina Santana Marques
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/11/2026 às 18:56
Documentos
5.JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E PREÇO.pdf
Tipo: Edital
03/11/2026-15:55:18
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de sociedade de advogados regularmente inscrita na ordem dos advogados do brasil – oab, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 264.000,00
Melhor lance
R$ 264.000,00
Unidade:
SVÇ
03/11/2026
03/11/2026 19:08:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
03/11/2026 19:08:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
03/11/2026 19:08:06 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
03/11/2026 19:07:52 | Sistema
O fornecedor ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, LUIS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (52.632.507/0001-61) apresentou proposta no valor unitário de R$ 264.000,00 para o item 0001.
03/11/2026 19:06:54 | Sistema
0 fornecedor ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, LUIS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (52.632.507/0001-61), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
03/11/2026 19:06:40 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
03/11/2026 19:06:40 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
03/11/2026 19:06:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, LUIS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (52.632.507/0001-61), tendo por representante LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS.