CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE...
013/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ERIVALDO SANTOS SILVA
Autoridade Competente:
José Lucas Antunes
Apoio:
Elimarcos Ramos da Silva, Érika Gislainny Galindo dos anjos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
DECRETO Nº. 07 FASE PREPARATÓRIA
Datas
Data de Publicação
11/06/2026 às 23:48
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL ETP TR.pdf
Tipo: Edital
11/06/2026-20:41:51
PARECER DOS ATESTADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-10:26:39
2º PARECER DOS ATESTADOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-16:12:07
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-10:04:03
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/07/2026-10:12:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
13,00%
Melhor lance
6,99%
Unidade:
TX
30/07/2026
30/07/2026 13:35:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José Lucas Antunes.
30/07/2026 13:35:31 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José Lucas Antunes.
30/07/2026 13:31:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2026 13:31:30 | Pregoeiro
O processo será enviado agora para a autoridade competente para adjudicação e homologação. Obrigado pela participação de todos!
30/07/2026 13:16:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 10:26.
30/07/2026 13:16:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
30/07/2026 13:15:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA com lance de R$ 6,99.
30/07/2026 13:15:41 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa no termo de reconsideração em anexo.
30/07/2026 13:15:41 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
30/07/2026 13:15:41 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
30/07/2026 13:15:41 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 10,00 foi desclassificado.
30/07/2026 13:13:38 | Sistema
Motivo: RECONSIDERO a decisão anteriormente proferida que declarou INABILITADA a empresa INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, para reconhecer que a documentação de qualificação técnica apresentada comprova experiência compatível com o objeto da contratação, especialmente em relação à execução de serviços de compensação previdenciária entre o RPPS e o RGPS mediante operacionalização do Sistema COMPREV. Conforme justificativa no termo de reconsideração em anexo.
30/07/2026 13:13:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/07/2026 13:12:54 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa no termo de reconsideração em anexo.
30/07/2026 13:12:54 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/07/2026 13:04:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf) em 30/07/2026 às 10:04.
30/07/2026 13:00:27 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Estamos retomando a sessão.
29/07/2026
29/07/2026 12:13:06 | Pregoeiro
INFORMAMOS AOS PARTICIPANTES QUE A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ QUINTA-FEIRA, DIA 30/07/2026, AS 10:00.
28/07/2026
28/07/2026 14:09:58 | Pregoeiro
Continuamos aguardando o despacho do secretário, retomaremos às 14:00 da data de hoje 28/07/2026.
28/07/2026 14:02:50 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Estamos retomando a sessão.
27/07/2026
27/07/2026 12:57:55 | Pregoeiro
INFORMAMOS AOS PARTICIPANTES QUE A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ TERÇA-FEIRA, DIA 28/07/2026, AS 11:00.
15/07/2026
15/07/2026 20:39:21 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
14/07/2026
14/07/2026 01:12:48 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/07/2026
08/07/2026 17:31:51 | Pregoeiro
A sessão será suspensa até que corram os prazos de recursos e contrarrazões. Uma boa tarde a todos.
08/07/2026 17:29:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/07/2026 às 23:59.
08/07/2026 17:24:27 | Sistema
O fornecedor INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/07/2026 17:15:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 14:25.
08/07/2026 17:15:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
08/07/2026 17:03:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2026 às 14:13.
08/07/2026 17:02:34 | Sistema
O fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2026 17:01:29 | Pregoeiro
Boa tarde a todos! estamos retomando a sessão.
07/07/2026
07/07/2026 17:59:38 | Pregoeiro
Vamos analisar a documentação enviada. A sessão será suspensa e será retomada amanhã, 08/07/26 às 14:00. Obrigado pela participação.
07/07/2026 17:53:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 16:58:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos a nova arrematante o envio de toda a documentação de habilitação junto proposta readequada.
07/07/2026 16:58:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:59 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 16:56:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor Monteiro e Monteiro Advogados Associados no item 0001. O prazo de envio é até às 15:57 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 16:56:01 | Sistema
Motivo: O fornecedor ofertou seu melhor preço para o serviço.
07/07/2026 16:56:01 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
07/07/2026 16:30:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10,00.
07/07/2026 16:25:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa oferte seu melhor valor para o serviço.
07/07/2026 16:25:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:26 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 16:24:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Monteiro e Monteiro Advogados Associados com lance de R$ 12,00.
07/07/2026 16:24:08 | Sistema
Motivo: Declaramos a desclassificação da empresa no item por não envio de documentação e informamos que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a Pregoeiro/a durante o certame e sua conduta será analisada pela Comissão de Processos Administrativos e está passível de punição conforme item 11.1.1 do Edital, alinhando-se ao recente entendimento do TCEPE conforme Acórdão nº 426/2026.
07/07/2026 16:24:08 | Sistema
O fornecedor DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/07/2026 13:57:51 | F. DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E A
Documentação Item 0001: Ciente, vamos providenciar
07/07/2026 13:50:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos atestados e relatórios relacionados ao objeto, conforme item 11.2.22; 11.2.23; 11.2.24 e 11.2.25, sob pena de desclassificação
07/07/2026 13:50:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 12:33:25 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Estamos retomando a sessão.
06/07/2026
06/07/2026 21:18:31 | F. DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E A
Documentação Item 0001: Esclarece-se que a eventual apresentação dessa documentação em sede de diligência terá natureza exclusivamente complementar, destinada a confirmar fatos e condições preexistentes à data da abertura do certame, em estrita observância ao art. 64 da Lei nº 14.133/2021, não importando em substituição ou inovação da documentação de habilitação originalmente apresentada.
06/07/2026 21:18:17 | F. DANILO HENRIQUE NUNES CONSULTORIA E A
Documentação Item 0001: Dentre os documentos passíveis de apresentação em diligência, destacam-se, exemplificativamente: relatórios de deferimento extraídos do Sistema COMPREV e/ou BG-COMPREV; publicações oficiais dos contratos administrativos correspondentes aos atestados apresentados; termos aditivos eventualmente celebrados; cópias dos contratos administrativos; documentação comprobatória do volume de requerimentos de compensação previdenciária efetivamente processados durante a execução contratual; demais documentos aptos a comprovar a legitimidade, a execução e a compatibilidade dos serviços prestados.