Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

6/2026
Prefeitura Municipal de Jataúba
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Autoridade Competente:

Fábio Luiz Nunes Chaves Filho

Apoio:

BRENNO EUTIMO GUIMARÃES DA SILVA, Josineide Josefa da Silva

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 14:14

Inicio das Propostas

14/05/2026 às 14:30

Limite p/ Impugnações

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

29/05/2026 às 12:01

Documentos

02 - EDITAL - PROTESES.pdf

Tipo: Edital

14/05/2026-11:11

PARECER_TECNICO_ACEITE_DE_DOUMENTACAO_LRPD_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-09:41:53

Decisão Recurso Protese.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

15/06/2026-13:37:42

PARECER_TECNICO_DE_QUALIFICACAO_TECNICA_DOUGLAS_QUEIROZ_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-13:03:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - DIOGO GALINDO SANTOS

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Protese Parcial Mandibular Removivel; Protese Parcial Marxilar; Protese Total Mandibular; Protese To...

Quantidade:

600,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 225,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

24/06/2026
24/06/2026 00:56:47 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ - ME enviou recurso para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 16:39:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 16:27:05 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 16:04:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 13:34.
18/06/2026 16:04:35 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de qualificação técnica da empresa DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ, por parte do setor técnico demandante, foi informado que: “esta análise técnica conclui pelo não atendimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no item 12.5.1.2 do Edital, uma vez que a empresa apresentou documentação que comprova apenas certificação em curso de Auxiliar de Prótese Dentária, não sendo documento apto a comprovar formação de Cirurgião-Dentista Especialista e/ou Mestre em Prótese Dentária.” O Parecer Técnico de Qualificação Técnica contendo a fundamentação detalhada e exaustiva desta decisão já se encontra anexado na íntegra no sistema para conhecimento de todos os interessados.
18/06/2026 16:04:35 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/06/2026 16:03:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_QUALIFICACAO_TECNICA_DOUGLAS_QUEIROZ_assinado.pdf) em 18/06/2026 às 13:03.
18/06/2026 16:01:47 | Pregoeiro
Boa tarde!
17/06/2026
17/06/2026 18:04:57 | Pregoeiro
Boa tarde! Faremos a analise dos documentos enviados, para tanto o processo ficará suspenso até às 13:00Hrs de amanhã (18/06/2026).
17/06/2026 13:12:03 | F. DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ
Documentação Item 0001: Bom dia! Senhor pregoeiro, segue os documentos de habilitação, conforme solicitado. Estamos a disposição para o envio de documentos completares, caso necessário, e/ou informações adicionais.
17/06/2026 13:11:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
17/06/2026 13:03:03 | Pregoeiro
Diante do prazo concedido e ficando no aguardo do envio, o processo ficará suspenso até às 15:00Hrs de hoje dia (17/06/2026).
17/06/2026 13:02:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação, conforme exigido no Edital. Fundamentação: 12.6.Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do Pregoeiro.
17/06/2026 13:02:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 13:02:11 | Pregoeiro
Bom dia!
16/06/2026
16/06/2026 19:34:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026 18:51:00 | Pregoeiro
Prezados, diante do prazo concedido e ficando no aguardo do envio, o processo ficará suspenso até às 10:00Hrs de amanhã (17/06/2026).
16/06/2026 18:34:51 | Pregoeiro
Solicitamos o envio de proposta reajustada. Fundamentação: 13.1.A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico
16/06/2026 18:34:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ no item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 18:32:54 | Pregoeiro
Prezados, agradecemos o desconto.
16/06/2026 18:28:21 | F. DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, em atenção a a fase de negociação segue preço mínimo, percentual de desconto de 4,44%
16/06/2026 18:28:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 215,00.
16/06/2026 17:43:15 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a licitante analise com calma a possibilidade de ofertar desconto.
16/06/2026 17:43:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:32:16 | F. DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ
Negociação Item 0001: Boa tarde. Estamos com nosso melhor preço.
16/06/2026 17:04:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a licitante analise a possibilidade de ofertar desconto.
16/06/2026 17:04:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:04:09 | Pregoeiro
Boa tarde!
15/06/2026
15/06/2026 16:44:45 | Pregoeiro
Boa tarde! Prezados, o processo será retomado amanhã (16/06/2026) às 14:00Hrs. Contamos com a presença de todos.
15/06/2026 16:43:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ com lance de R$ 225,00.
15/06/2026 16:43:52 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu ao exigido na qualificação técnica (ITEM 12.5.1.2. DO EDITAL), especificamento no que tange ao Diploma de especialização e/ou mestrado na área de Prótese do responsável técnico.
15/06/2026 16:43:52 | Sistema
O fornecedor DIOGO GALINDO SANTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
15/06/2026 16:42:27 | Sistema
Motivo: Após analise de recurso, identificamos que a licitante não atendeu ao exigido na qualificação técnica, especificamento no que tange ao Diploma de especialização e/ou mestrado na área de Prótese do responsável técnico.
15/06/2026 16:42:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
15/06/2026 16:37:42 | Sistema
Motivo: Após analise dos fatos, identificou-se que a recorrente tem razão no que tange ao item de Qualificação Técnico-Profissional, acolhendo o vício de descumprimento editalício da empresa DIOGO GALINDO SANTOS ME e, em consequência, DESCLASSIFICÁ-LA.
15/06/2026 16:37:42 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/06/2026
09/06/2026 02:37:38 | Sistema
O fornecedor DIOGO GALINDO SANTOS - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
05/06/2026
05/06/2026 21:53:44 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ - ME enviou recurso para o item 0001.
02/06/2026
02/06/2026 16:32:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 23:59.
02/06/2026 16:16:11 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS ALEMBERG TABOSA DE QUEIROZ - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/06/2026 16:01:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 13:31.
02/06/2026 16:01:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DIOGO GALINDO SANTOS.
02/06/2026 16:01:33 | Pregoeiro
Boa tarde!
02/06/2026 13:24:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/06/2026 13:03:17 | Pregoeiro
Ficando no aguardo do envio, o processo será suspenso até às 13:00Hrs de hoje (02/06/2026).
02/06/2026 13:02:01 | Sistema
Motivo: Prezados, foi observado que a licitante apresentou proposta reajustada com identificação do Processo correto, entretanto, o número do Pregão está equivocado. Diante do exposto e se tratando de erro formal que não altera a sua substância e sua validade jurídica, solicitamos que seja corrigida a informação na proposta enviada.
02/06/2026 13:02:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 12:43:25 | Pregoeiro
No que tange as demais documentações de habilitação, a licitante atende a todas as exigências do Edital.
02/06/2026 12:41:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_ACEITE_DE_DOUMENTACAO_LRPD_assinado.pdf) em 02/06/2026 às 09:41.
02/06/2026 12:39:17 | Pregoeiro
Após analise do setor técnico demandante, no que tange a habilitação técnica, ficou contatado que: os documentos apresentados atendem aos requisitos técnicos, legais e administrativos necessários para a execução dos serviços contratados.