Processo deserto / Fracassado

aquisição de 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2026 – Transferegov.br nº 050209/2026, conforme especificações técnicas constantes nos autos e exigências da Secretaria Municipal de...

002/2026-PMM/2026
Prefeitura Municipal de Moreilândia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

João Ferreira Lemos

Autoridade Competente:

Vicente Texeira Sampaio Neto

Apoio:

Antonio Izailton de Araujo, Maria Prescilia Guedes Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/06/2026 às 13:53

Início das Propostas

30/06/2026 às 15:00

Limite para Recebimento das Propostas

07/07/2026 às 12:00

Início da Fase de Lances

07/07/2026 às 12:01

Encerramento da Fase de Lances

07/07/2026 às 18:01

Documentos

Dispensa 002-2026- PMM - Trator de Esteira.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/06/2026-10:34:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

aquisição de 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/S...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.039.996,67

Melhor lance

-

Unidade:

UND

10/07/2026
10/07/2026 16:39:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/07/2026 16:39:26 | Sistema
Motivo: A própria licitante declarou não possuir assistência técnica nos termos do edital/aviso de contratação direta, solicitando sua desclassificação.
10/07/2026 16:39:26 | Sistema
O fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/07/2026 16:37:26 | Sistema
Motivo: .
10/07/2026 16:37:26 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001.
10/07/2026 16:37:15 | Sistema
Motivo: .
10/07/2026 16:37:15 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
10/07/2026 16:36:55 | Operador de Compra Direta
Muito obrigado, caro representante da licitante F. AAT EMPREENDIMENTOS LTDA. Agradeço a franqueza e a ajuda.
10/07/2026 15:09:43 | F. AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr pregoeiro(a), visando a celeridade do processo licitatório solicito a minha desclassificação. Também não possui assistencia técnica proxima.
10/07/2026 14:58:14 | Operador de Compra Direta
Solicito manifestação de interesse da licitante AAT EMPREENDIMENTOS LTDA. então vencedora, bem como envio da habilitação e proposta nos termos do edital.
10/07/2026 14:57:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 14:57:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 14:56:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.039.996,67.
10/07/2026 14:56:40 | Sistema
O fornecedor F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
10/07/2026 14:56:40 | Sistema
(CONT. 1) fundamento no art. 59, incisos I e III, da Lei nº 14.133/2021, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
10/07/2026 14:56:40 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta readequada e da documentação complementar apresentada pela licitante F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, verificou-se que não restou comprovado o atendimento ao requisito previsto no Edital e no Termo de Referência referente à assistência técnica autorizada, própria ou vinculada ao fabricante, localizada no raio máximo de 300 km da sede do Município de Moreilândia/PE. A documentação apresentada limita-se à indicação de empresas localizadas nos Municípios de Jaboatão dos Guararapes/PE e Cabo de Santo Agostinho/PE, localidades que excedem o limite máximo de 300 km estabelecido pelo instrumento convocatório. Além disso, a declaração apresentada é emitida pela própria licitante, não havendo comprovação documental de que as empresas indicadas integrem a rede autorizada do fabricante da marca ofertada. Diante do descumprimento de requisito técnico objetivo previsto no Edital e no Termo de Referência, a proposta é DESCLASSIFICADA, com... (CONTINUA)
10/07/2026 14:56:40 | Sistema
O fornecedor F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. foi desclassificado no processo.
10/07/2026 13:20:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 12:04:40 | Operador de Compra Direta
Solicito manifestação de interesse da licitante F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. então vencedora, bem como envio da habilitação e proposta nos termos do edital.
10/07/2026 12:04:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 12:03:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 12:02:52 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhoras e senhores licitantes, estamos retomando o certame.
09/07/2026
09/07/2026 19:07:34 | Operador de Compra Direta
Boa tarde senhoras e senhroes, por motivos superiores não pudemos dar andamento ao certame, entretanto, retornaremos amanhã, dia 10/07 a partir das 09h00min.
08/07/2026
08/07/2026 16:01:23 | Operador de Compra Direta
Retornaremos esse certame amanhã dia 09/07/2026 a partir das 09h00min.
08/07/2026 15:56:05 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) 22 Art. 59, incisos I e III, da Lei nº 14.133/2021 !92 proposta em desconformidade com o edital deve ser desclassificada; 22 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório !92 a Administração não pode aceitar documento que não comprove exatamente o que foi exigido; 22 Princípios da isonomia, legalidade e julgamento objetivo !92 admitir declaração de importadora sem comprovação do fabricante criaria tratamento desigual entre licitantes. Ressalte-se que não se trata de vício sanável por diligência, pois não há documento incompleto, mas sim ausência de comprovação do requisito essencial: autorização do fabricante.
08/07/2026 15:56:05 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) vinculada ao fabricante ou distribuidor autorizado da marca ofertada, como requisito obrigatório de habilitação técnica e de aceitabilidade da proposta. O próprio Termo de Referência estabelece que: 22 a assistência deve ser da Marca; 22 a ausência do requisito implica desclassificação ou inabilitação. Tal exigência visa assegurar garantia real, suporte técnico efetivo, fornecimento de peças originais e segurança jurídica à Administração, especialmente considerando tratar-se de máquinas pesadas de elevado valor e uso contínuo. Na diligência também verificamos que não há por parte do fabricante (não da revendedora) outorga de poderes à importadora WJG Brasil para autorizar rede técnica em seu nome; Ou seja, não há demonstração do vínculo técnico originário com o fabricante, mas apenas declaração unilateral da importadora. A documentação apresentada não atende ao requisito técnico obrigatório, enquadrando-se nas hipóteses de desclassificação previstas no: ...
08/07/2026 15:56:05 | Operador de Compra Direta
A Licitante FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA não enviou declaração de Assistência Técnica no entanto, na página da WJG BRASIL INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, informa Petrolina/PE como uma assistência técnica, entretanto, em diligência, trata-se de uma oficina multimarcas que não possui quaisquer peças da marca ou possuem conhecimento técnico do produto (Trator de Esteira WTE-160) trata-se de uma formalidade documental cujo a oficina informa que não foi concluída e por isso não possuem conhecimento técnico do produto. É importante salientar que a mesma empresa já havia realizado participação em outra licitação com mesmo objeto, apresentou a mesma assistência técnica e foi inabilitada. Ainda apresentou na licitação anterior valor abaixo do que ofertou nesse certame. O Edital/Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência exigem, de forma expressa, objetiva e vinculante: 1CComprovação documental de assistência técnica autorizada no raio máximo de 300 km 1D,... (CONTINUA)
08/07/2026 15:55:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. com lance de R$ 1.034.000,00.
08/07/2026 15:55:35 | Sistema
O fornecedor FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
08/07/2026 15:55:35 | Sistema
Motivo: No Chat.
08/07/2026 15:55:35 | Sistema
O fornecedor FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA foi desclassificado no processo.
08/07/2026 14:35:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 13:17:52 | F. FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
Negociação Item 0001: Gostaríamos de informar que ofertamos nosso melhor valor. Estaremos encaminhando toda a documentação logo mais. Ficamos à disposição.
08/07/2026 13:16:32 | F. FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia nobre pregoeiro (a)
08/07/2026 13:00:53 | Operador de Compra Direta
No prazo estabelecido sob pena de desclassificação.
08/07/2026 13:00:35 | Operador de Compra Direta
Solicito manifestação de interesse da licitante então vencedora, bem como envio da habilitação e proposta nos termos do edital.
08/07/2026 13:00:19 | Operador de Compra Direta
Bom Dia Senhoras e Senhores Licitantes
08/07/2026 13:00:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 12:59:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 12:59:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME com lance de R$ 1.019.900,00.
07/07/2026
07/07/2026 18:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/07/2026 12:01:01 | Sistema
O processo foi aberto.