O Lote 0001 foi homologado por Cícera Erbenha Sampaio Teixeira.

O Lote 0001 foi adjudicado por Cícera Erbenha Sampaio Teixeira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 2) sessão pública. Muito obrigada a todos e uma excelente tarde!

(CONT. 1) forma, concluídos os procedimentos de julgamento e habilitação, os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para apreciação e, entendendo presentes os requisitos legais, proceder à homologação do certame e determinar o prosseguimento dos atos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços e das eventuais contratações dela decorrentes, conforme a necessidade da Administração. Ressaltamos que o objetivo desta contratação é assegurar a prestação adequada e eficiente dos serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, preservando a dignidade humana e o atendimento ao interesse público. Por fim, agradecemos a todos os participantes pela confiança, colaboração e postura profissional demonstradas ao longo do certame, desejando sucesso em suas atividades e esperando contar com suas participações em futuras licitações promovidas pelo Município de Moreilândia/PE. Declaramos, assim, oficialmente encerrada a presente...

Chegamos ao encerramento dos trabalhos referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2026-FMASM-SRP, Processo Licitatório nº 008/2026-FMASM-SRP, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE. Inicialmente, esta Pregoeira agradece a participação de todas as empresas licitantes, bem como a colaboração, o respeito e a atenção dispensados durante a condução das etapas do presente procedimento licitatório. Registramos que todas as fases foram conduzidas em observância às disposições do instrumento convocatório e aos princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, isonomia, transparência, competitividade, julgamento objetivo e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Informamos que, oportunizado o momento processual próprio, não houve manifestação de intenção de interposição de recursos por parte dos licitantes, ficando registrada a ausência de intenção recursal nesta sessão. Dessa... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 14:24.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AFAGU SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 14:13.

O fornecedor AFAGU SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 264.540,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 264.540,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 264.540,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/10/2026.

Motivo: Concluído

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AFAGU SERVICOS LTDA no lote 0001.

Motivo: Concluído

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Concluído

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 264.540,00.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Solicito manifestação de interesse da licitante AFAGU SERVICOS LTDA. então vencedora, bem como envio da habilitação e proposta nos termos do edital. Em caso de não envio acarretará em desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 15/10/2026.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:22 do dia 15/10/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 15/10/2026.

(CONT. 8) observada a ordem de classificação, para as etapas pertinentes de negociação, análise da proposta e verificação da habilitação, conforme estabelecido no Edital.

(CONT. 7) irregularidades não esclarecidas na proposta final e as insuficiências verificadas na documentação técnica, que comprometem a conclusão favorável quanto ao atendimento das condições estabelecidas no Edital. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS IRREGULARIDADES APURADAS, A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA REALIZADA E A NÃO DEMONSTRAÇÃO SATISFATÓRIA DA VIABILIDADE DA PROPOSTA NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA PAX AMAMBAI LTDA ME, CNPJ Nº 13.293.358/0001-00, com fundamento no art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do instrumento convocatório. A presente decisão encontra-se amparada em critérios objetivos, sem qualquer restrição decorrente exclusivamente da localização territorial da empresa, preservando-se os princípios da isonomia, competitividade, julgamento objetivo e proteção do interesse público. O procedimento terá prosseguimento com a convocação da licitante subsequente,...

(CONT. 6) e aos princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo, eficiência, segurança jurídica e interesse público. Nos termos do art. 59 da referida Lei, não poderão ser aceitas propostas que apresentem desconformidades insanáveis com as exigências editalícias ou cuja exequibilidade não seja demonstrada quando exigida pela Administração, observadas as condições legais aplicáveis. A realização de diligências constitui instrumento destinado ao esclarecimento de informações relevantes, não afastando o dever da licitante de comprovar o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital e a viabilidade de sua proposta. No presente caso, a ausência de resposta à diligência impediu o esclarecimento das condições efetivas de execução, permanecendo sem demonstração satisfatória o atendimento às obrigações operacionais essenciais do objeto licitado. Somam-se a essa circunstância as...

(CONT. 5) Viamão/RS e Amambai/MS, sem adequada individualização para o presente certame; b) Insuficiência de esclarecimentos quanto à estrutura técnica e operacional efetivamente disponível para execução dos serviços no Município contratante; c) Ausência de informações objetivas sobre os meios de execução direta ou eventual subcontratação parcial, observados os limites admitidos no Termo de Referência; d) Necessidade de complementação e verificação da abrangência da certidão de falência apresentada, considerando a ressalva expressa de que a pesquisa não contempla os processos do sistema EPROC. Ressalta-se que as inconsistências de natureza formal foram consideradas em conjunto com as demais circunstâncias e não constituem, isoladamente, fundamento automático de exclusão, tendo sido observada a necessidade de esclarecimento das questões relevantes à análise. 5. DA FUNDAMENTAÇÃO E DA DECISÃO A Administração Pública está vinculada às disposições do instrumento convocatório...

(CONT. 4) relevantes, notadamente a inserção de assinatura mediante reprodução de imagem, sem elemento idôneo que permita validar sua autenticidade, autoria e integridade, bem como a existência de rasuras no documento apresentado. As inconsistências identificadas comprometem a segurança e a confiabilidade da manifestação formal de vontade da licitante, não tendo sido apresentados elementos suficientes para sua regularização ou esclarecimento. A situação contraria as exigências do instrumento convocatório, especialmente o item 10.1.1, que estabelece a apresentação de proposta final devidamente assinada, sem emendas, rasuras ou ressalvas, observadas as formalidades pertinentes. 4. DAS DEMAIS INCONSISTÊNCIAS DOCUMENTAIS Foram identificadas, adicionalmente, inconsistências que permaneceram sem os esclarecimentos necessários, dentre as quais: a) Apresentação de declarações contendo referências a procedimentos licitatórios de outros entes públicos, inclusive dos Municípios de...

(CONT. 3) descreve, de maneira suficientemente objetiva, as características e condições da execução contratual. Tais omissões comprometem a aferição da compatibilidade da experiência apresentada com o objeto licitado, especialmente diante das exigências previstas no item 9.12.1 do Edital, relativas à comprovação de aptidão para atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos. Embora tenham sido apresentados documentos referentes a outras contratações e prestação de serviços, estes, por si sós, não esclareceram integralmente as informações omitidas no atestado, permanecendo necessária a confirmação da efetiva execução e da compatibilidade técnica. Registra-se que foi oportunizada a apresentação de esclarecimentos mediante diligência, sem que as insuficiências apontadas fossem devidamente esclarecidas. 3. DAS IRREGULARIDADES NA PROPOSTA FINAL APRESENTADA Constatou-se, ainda, que a proposta final encaminhada apresenta irregularidades formais...

(CONT. 2) execução nas condições ofertadas, especialmente diante da necessidade de pronto atendimento às famílias beneficiárias. Esclarece-se que a presente decisão não decorre da localização da sede empresarial em outro Estado, circunstância que, isoladamente, não constitui impedimento à participação, mas da ausência de demonstração da capacidade de atendimento às condições objetivas da contratação, mesmo após a oportunidade de esclarecimento. 2. DAS DEFICIÊNCIAS DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Na análise da documentação de qualificação técnica, constatou-se que o atestado apresentado, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Amambai/MS, limita-se a informar genericamente a prestação de serviços pela licitante, fazendo referência ao Contrato nº 329, com início em 08/07/2013. O documento não apresenta data expressa de emissão, não identifica especificamente a natureza dos serviços executados, não informa os respectivos quantitativos e tampouco...

(CONT. 1) Município de Moreilândia/PE e, principalmente, a natureza emergencial dos serviços contratados, esta Pregoeira promoveu diligência destinada a esclarecer a capacidade efetiva de execução do objeto, especialmente quanto à disponibilidade de equipe, veículos funerários, estrutura operacional, fornecimento de urnas, preparação dos corpos e atendimento em regime de plantão ininterrupto. Ressalta-se que o Termo de Referência estabelece atendimento durante 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, bem como prazo máximo de 02 (duas) horas para início do atendimento, mediante deslocamento da equipe responsável após o acionamento oficial. Entretanto, a licitante não apresentou os esclarecimentos e elementos solicitados na diligência, deixando de demonstrar como pretende assegurar o cumprimento das obrigações operacionais estabelecidas no instrumento convocatório. A ausência de manifestação impossibilitou a verificação objetiva da viabilidade da...

DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO 13 PAX AMAMBAI LTDA ME Senhores licitantes, Após análise da proposta, da documentação de habilitação e das condições necessárias à efetiva execução do objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2026-FMASM-SRP, esta Pregoeira comunica a decisão de DESCLASSIFICAR A PROPOSTA DA EMPRESA PAX AMAMBAI LTDA ME, CNPJ Nº 13.293.358/0001-00, pelos fundamentos a seguir expostos. Inicialmente, destaca-se que o objeto da presente licitação compreende a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, preparação de corpos e translados, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Moreilândia/PE, exigindo disponibilidade operacional, atendimento contínuo e observância rigorosa dos prazos estabelecidos no Termo de Referência. 1. DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA E DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DA VIABILIDADE OPERACIONAL Considerando a localização geográfica da empresa em relação ao... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante AFAGU SERVICOS LTDA com lance de R$ 265.007,80.

O fornecedor PAX AMAMBAI LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Motivo no Chat

O fornecedor PAX AMAMBAI LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 265.007,50.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

(CONT. 3) destinando-se exclusivamente à verificação objetiva das condições de execução da proposta. Solicitamos manifestação pelo sistema eletrônico, observando-se o prazo de convocação aplicável previsto no Edital, facultado pedido justificado de prorrogação nas hipóteses admitidas pelo instrumento convocatório. O prosseguimento da análise da proposta ficará condicionado à conclusão da presente diligência, mediante decisão devidamente fundamentada e registrada nos autos.

(CONT. 2) estabelecidas no instrumento convocatório e na legislação vigente; V 13 Esclarecimento sobre a composição dos custos necessários à execução dos serviços no Município de Moreilândia/PE, demonstrando que as despesas operacionais, logísticas e de deslocamento estão contempladas nos preços ofertados. Os esclarecimentos poderão ser acompanhados de elementos documentais pertinentes à comprovação das informações prestadas, respeitados os limites legais da diligência e sem introdução de requisitos de habilitação não previstos no Edital. Ressaltamos que a presente diligência possui caráter técnico e esclarecedor, fundamentando-se nos princípios da eficiência, do planejamento, do interesse público e da seleção da proposta apta à efetiva execução contratual, observadas as disposições dos arts. 59 e 64 da Lei Federal nº 14.133/2021. A medida não representa restrição territorial à participação no certame, tampouco antecipação de julgamento desfavorável à licitante,...

(CONT. 1) acerca da estrutura operacional e logística que será empregada para a execução dos serviços, especialmente quanto aos seguintes aspectos: I 13 Descrição da forma pela qual a empresa pretende executar os serviços funerários no Município de Moreilândia/PE, contemplando os meios de atendimento, preparação dos corpos, fornecimento de urnas mortuárias e realização dos translados; II 13 Demonstração da viabilidade de manutenção do atendimento em regime de plantão ininterrupto, esclarecendo como será cumprido o prazo de resposta previsto no Termo de Referência; III 13 Esclarecimento sobre a disponibilidade de equipe operacional, veículos funerários adequados, instalações necessárias e demais recursos indispensáveis à execução contratual; IV 13 Informação acerca da eventual utilização de estrutura operacional de terceiros ou subcontratação parcial, com indicação das atividades envolvidas e dos meios pelos quais será assegurada a observância das condições...