Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria...
031/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Autoridade Competente:
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/08/2026 às 18:19
Documentos
Termo de Referência (Advogado).docx.pdf
Tipo: Edital
05/08/2026-15:19:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 22.400,00
Melhor lance
R$ 22.400,00
Unidade:
MÊS
05/08/2026
05/08/2026 18:28:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/08/2026 18:28:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/08/2026 18:28:48 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/08/2026 18:28:14 | Sistema
O fornecedor DIAS,REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA (10.724.104/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 22.400,00 para o item 0001.
05/08/2026 18:27:32 | Sistema
0 fornecedor DIAS,REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA (10.724.104/0001-00), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/08/2026 18:27:17 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/08/2026 18:27:17 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/08/2026 18:27:11 | Sistema
Credenciado o fornecedor DIAS,REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA (10.724.104/0001-00), tendo por representante Marcus Vinícius de Alencar.