Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA JOÃO DE DEUS, Rua Oito do Bairro João de Deus, zona norte deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 13:15
Inicio das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/05/2026 às 12:01
Documentos
1_EDITAL_DA_CE_N_009_2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-10:13:27
1_1_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_AJUSTADO_EM_04_05_2026_emissao_DCB2AE3197AD80A378EAA4F8_memorando_ci_36_13_656_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:16:26
1_2_ANEXO_II_PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:16:41
1_3_ANEXO_III_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:17:01
1_4_ANEXO_IV_MEMORIA_DE_CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:17:15
1_5_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_BDI_E_COMPOSICAO_DE_PRECOS_UNITARIOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:17:35
1_6_ANEXO_VI_PROJETO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:17:56
1_7_ANEXO_VII_ESPECIFICACOES_TECNICAS_MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-10:18:20
2_PLANILHA_ORCAMENTARIA_NOSSA_INFANCIA_JOAO_DE_DEUS_REV (1).xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
11/05/2026-10:19:39
7_PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-16:04:36
PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-16:51:30
2º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-16:51:43
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-10:14:24
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA JOÃO DE DEUS
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.829.204,58
Melhor lance:
R$ 2.300.000,00
Unidade:
SVÇ
26/06/2026
26/06/2026 13:22:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
26/06/2026 13:22:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
25/06/2026
25/06/2026 13:19:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:29.
25/06/2026 13:19:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2026 13:19:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AB ENGENHARIA LTDA.
25/06/2026 13:17:58 | Agente de Contratação
Após a análise e emissão de Parecer técnico a empresa AB ENGENHARIA LTDA foi declarada vencedora.
25/06/2026 13:14:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 25/06/2026 às 10:14.
25/06/2026 13:03:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes bom dia
22/06/2026
22/06/2026 19:44:24 | Agente de Contratação
Dessa forma, em observância aos princípios que regem as contratações públicas e ao dever da Administração de conferir eficiência à condução do processo licitatório, justifica-se o adiantamento do retorno da sessão pública, preservando-se a legalidade, a publicidade, a transparência e a igualdade de tratamento entre todos os licitantes.
22/06/2026 19:44:12 | Agente de Contratação
Ressalta-se que o adiantamento do retorno da sessão não implica modificação das condições do edital, tampouco interfere na formulação das propostas ou na disputa realizada, tratando-se apenas de ato de condução do procedimento licitatório, destinado a assegurar o regular prosseguimento do certame e a conclusão tempestiva da fase em andamento.
22/06/2026 19:44:01 | Agente de Contratação
A medida encontra amparo nos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da eficiência, da celeridade, da razoabilidade, da economicidade e do interesse público, não acarretando qualquer prejuízo à competitividade, à isonomia entre os licitantes ou à transparência do certame, uma vez que a alteração será devidamente registrada na plataforma eletrônica e comunicada a todos os participantes de forma simultânea.
22/06/2026 19:43:31 | Agente de Contratação
Considerando que a sessão pública da Concorrência Eletrônica não foi reaberta na data e no horário anteriormente designados, em razão de circunstâncias administrativas supervenientes, e visando assegurar a continuidade do procedimento licitatório, a celeridade processual, a eficiência administrativa e a satisfação do interesse público, o Agente de Contratação promove o adiantamento do retorno da sessão pública para o dia 25/06, Quinta-Feira às 10H.
18/06/2026
18/06/2026 16:47:31 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 22/06 às 10H.
17/06/2026
17/06/2026 17:47:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026
15/06/2026 21:03:50 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista o prazo para envio da proposta readequada, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com no mínimo 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas.
15/06/2026 21:01:38 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme solicitado e previsto no edital no seu item 12.4.1, iremos abrir o prazo de MÁXIMO de 02 (dois) dias úteis para o envio da Proposta Readequada, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I).
15/06/2026 21:01:38 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/06/2026.
15/06/2026 20:55:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AB ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.300.000,00.
15/06/2026 20:40:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/06/2026 20:40:28 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/06/2026 às 17:40:27.
15/06/2026 20:35:27 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/06/2026 às 17:40:27.
15/06/2026 20:31:33 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
15/06/2026 20:16:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 20:16:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/06/2026 20:16:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/06/2026 20:16:24 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/06/2026 20:16:24 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/06/2026 20:16:24 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
15/06/2026 20:16:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/06/2026 19:52:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 17:02.
15/06/2026 19:51:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf) em 15/06/2026 às 16:51.
15/06/2026 19:51:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf) em 15/06/2026 às 16:51.
15/06/2026 19:50:40 | Sistema
O fornecedor 41.572.064/0001-44 - VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme Parecer Técnico anexo.
15/06/2026 19:50:40 | Sistema
O fornecedor 05.399.131/0001-07 - CF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme justificativa no chat e Parecer Tecnico anexo.
15/06/2026 19:50:40 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
15/06/2026 19:42:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Patrimonial do ano 2025 e a Certidão de Falência, Salientamos que foi oportunizado para a licitante apresentar tal documentação, a mesma não se manifestou, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente e na análise dos documentos de Habilitação enviados, a empresa restou INABILITADA.
15/06/2026 19:42:21 | Agente de Contratação
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao corpo técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, não atendeu a todos os itens do edital, no que se refere à Habilitação Técnica (item 14.4) e após análise da Habilitação por parte da comissão, a mesma deixou de apresentar as demais alterações contratuais, cartão de CNPJ, Certidões Negativas Federal, Estadual, Municipal e FGTS; o Balanço... (CONTINUA)
15/06/2026 19:36:38 | Agente de Contratação
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao corpo técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa VIGUI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, não atendeu a todos os itens do edital, no que se refere à Habilitação Técnica (item 14.4), em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a empresa restou INABILITADA.
15/06/2026 19:28:13 | Agente de Contratação
Após diligência, as empresas CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e VIGUI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 13 EPP, não apresentaram a documentação exigida.
15/06/2026 19:01:26 | Agente de Contratação
Boa tarde
15/06/2026 18:31:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
11/06/2026
11/06/2026 20:15:19 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 15/06 às 15:30H.
08/06/2026
08/06/2026 15:23:06 | Sistema
Motivo: A empresa VIGUI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP: apresentou a CAT 397697/2026 com itens divergentes da planilha contratual, dessa forma, visando assegurar a adequada instrução processual, a isonomia entre os participantes e a correta verificação da qualificação técnica exigida, esta certidão não foi considerada nos cálculos até o esclarecimento por parte da empresa, através de diligência, para que seja apresentada documentação ou aditivo que gerou os itens novos do acervo apresentado, mais especificamente onde está incluído o item 3.11, conforme solicitação da equipe de técnica abro agora diligência para que a empresa possa enviar a documentação faltante.
08/06/2026 15:23:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 15:22:12 | Sistema
Motivo: A empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA: Deixou de apresentar as demais alterações contratuais, cartão de CNPJ, Certidões Negativas Federal, Estadual, Municipal e FGTS. Balanço Patrimonial do ano 2025 e a Certidão de Falência. Na analise técnica a mesma não apresentou a certidão de registro e quitação junto ao conselho, tanto da empresa como do responsável técnico, conforme solicitação da equipe de técnica abro agora diligência para que a empresa possa enviar a documentação faltante.
08/06/2026 15:22:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 09/06/2026.
26/05/2026
26/05/2026 12:48:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista que iremos realizar o download e análise dos documentos de habilitação, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com no mínimo 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas.
26/05/2026 12:06:05 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
26/05/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
(CONT. 2) lances ofertados, para que não ocorra pedidos de desistências e, nem indícios de inexequibilidade da proposta.
26/05/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei. É imprescindível asseverar que a obrigatoriedade do licitante a manter o seu preço e as condições do lance, é de suma importância para manter a seriedade da disputa e para se evitar fraudes. O licitante, nesse sentido, deve ter em mente que, uma vez ofertado um lance, não é permitida a desistência. Não é possível desistir de um lance em um pregão eletrônico, pois a proposta vincula o licitante ao cumprimento do que foi oferecido. Caso o licitante não mantenha a proposta, ele poderá ser penalizado. Desistir do lance ou da proposta só será possível mediante motivo justo, de fato superveniente (art. 155, V da Lei 14.133/2021). Caso o licitante não cumpra o objeto, será penalizado nos termos do edital (conforme art. 155, `PAR` 4º, III da Lei 14.133/2021). Atentar-se para os valores dos...