CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.
017/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Edonias Barreto Lionel
Autoridade Competente:
Moisés Diniz de Almeida
Apoio:
Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 13:39
Inicio das Propostas
12/08/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
27/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE N° 017-2026.pdf
Tipo: Edital
11/08/2026-10:32:33
ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:39:49
ANEXO_II_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:40:09
ANEXO_III_COMPOSICAO_BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:40:20
ANEXO_IV_PLANILHA_ANALITICA_2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:40:32
ANEXO_V_PLANILHA_SINTETICA_2.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:40:47
3_PARECER_PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-10:41:24
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_Concorrencia_017_2026_1_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-14:05:28
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_Concorrencia_017_2026_1_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-14:05:34
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRSA PROPLAN.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:23:39
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRSA PROPLAN.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:23:39
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA GUERINI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:44:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA GUERINI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:44:00
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA GUERINI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:45:01
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EMPRESA GUERINI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/08/2026-16:45:01
1_Projeto_Arquiteto_nico_FACAPE_13_out_24_Completo.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-16:47:13
LEV_ESTACIONAMENTO_FACAPE.dwg
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-16:47:33
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES
31/08/2026
31/08/2026 14:25:29 | Agente de Contratação
Prezados, informo que os documentos apresentados pela empresa SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA foi encaminhado para analise técnica da FACAPE, com isso iremos suspender a sessão, o retorno será informado com antecedência minima de 24 horas, via mensagem no portal, informo que se necessário poderá ser solicitado diligencias.
31/08/2026 14:22:53 | Sistema
Motivo: Documento anexado.
31/08/2026 14:22:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA no lote 0001.
31/08/2026 14:07:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/08/2026 14:06:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/08/2026 13:49:36 | Sistema
Motivo: Prezado, a PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, deverá conter: Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I).
31/08/2026 13:49:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:32:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/08/2026 13:06:22 | F. SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, estamos elaborando o documento, enviaremos tempestivamente!
31/08/2026 13:04:47 | Sistema
Motivo: Prezado, anexar a PROPOSTA READEQUADA assinada pelo representante legal da empresa.
31/08/2026 13:04:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:03:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/08/2026 13:01:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
31/08/2026 12:53:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026
28/08/2026 13:37:05 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foram abertos prazos para diligências, junto a empresa SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA, iremos suspender a sessão, retornaremos no dia 31/08/2026 às 10:00 horas.
28/08/2026 13:18:48 | Sistema
(CONT. 1) ofertados e da viabilidade de execução integral do objeto pelo valor proposto, para posterior análise do setor técnico da FACAPE e emissão de parecer quanto à exequibilidade da proposta.
28/08/2026 13:18:48 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando que o lance apresentado pela empresa SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 017/2026, referente ao lote 01 – Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares, apresenta indícios de inexequibilidade, tendo em vista o valor ofertado de R$ 87.990,00, correspondente a 62,67 % de deságio em relação ao valor estimado de R$ 235.731,14, fica a empresa convocada a demonstrar a exequibilidade de sua proposta. A presente diligência fundamenta-se no item 13.6 do Edital e, especialmente, no item 13.6.3, que estabelece que será considerada inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, caso não seja demonstrada sua exequibilidade em diligência, nos termos do art. 59, IV e PAR 2º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, solicita-se à empresa SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA que apresente os elementos necessários à comprovação dos preços... (CONTINUA)
28/08/2026 13:18:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:18 do dia 31/08/2026.
28/08/2026 13:12:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA com lance de R$ 87.990,00.
28/08/2026 13:12:49 | Sistema
Motivo: A empresa DUTRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME permaneceu inerte diante da diligência realizada para comprovação da exequibilidade da proposta, deixando de apresentar qualquer manifestação ou documentação no prazo concedido, caracterizando o abandono do certame. Dessa forma, a empresa fica DESCLASSIFICADA, nos termos do item 13.5, alínea “c”, c/c itens 13.6 e 13.6.3 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 017/2026, tendo em vista que sua proposta, inferior a 75% do valor orçado pela Administração, não teve sua exequibilidade demonstrada em diligência. Registre-se, ainda, que a conduta adotada sujeita a empresa às sanções administrativas previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 017/2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do abandono do certame e do descumprimento das obrigações assumidas perante a Administração
28/08/2026 13:12:49 | Sistema
O fornecedor DUTRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/08/2026 13:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
27/08/2026
27/08/2026 12:55:23 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foram abertos prazos para diligências, junto a empresa DUTRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, iremos suspender a sessão, retornaremos amanhã às 10:00 horas.
27/08/2026 12:53:50 | Sistema
(CONT. 1) ofertados e da viabilidade de execução integral do objeto pelo valor proposto, para posterior análise do setor técnico da FACAPE e emissão de parecer quanto à exequibilidade da proposta.
27/08/2026 12:53:50 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando que o lance apresentado pela empresa DUTRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 017/2026, referente ao lote 01 – Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares, apresenta indícios de inexequibilidade, tendo em vista o valor ofertado de R$ 80.000,00, correspondente a 66,06% de deságio em relação ao valor estimado de R$ 235.731,14, fica a empresa convocada a demonstrar a exequibilidade de sua proposta. A presente diligência fundamenta-se no item 13.6 do Edital e, especialmente, no item 13.6.3, que estabelece que será considerada inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração, caso não seja demonstrada sua exequibilidade em diligência, nos termos do art. 59, IV e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, solicita-se à empresa DUTRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME que apresente os elementos necessários à comprovação dos preços... (CONTINUA)
27/08/2026 12:53:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:53 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 12:51:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:51 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 12:39:41 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DUTRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 80.000,00.
27/08/2026 12:39:16 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/08/2026 12:39:16 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 27/08/2026 às 09:39:16.
27/08/2026 12:34:15 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/08/2026 às 09:39:16.
27/08/2026 12:31:45 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 168.900,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
27/08/2026 12:30:25 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 168.900,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/08/2026 12:26:29 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
27/08/2026 12:11:27 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/08/2026 12:11:27 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/08/2026 12:11:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/08/2026 12:11:20 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
27/08/2026 12:11:20 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
27/08/2026 12:11:20 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
27/08/2026 12:11:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/08/2026 12:10:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/08/2026 12:05:09 | Agente de Contratação
Enquanto os senhores leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem
27/08/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
(CONT. 3) e objetiva sobre os preços registrados; XV recusar-se injustificadamente a manter os preços registrados após indeferimento fundamentado, pela Administração Pública, de pedido de revisão dos valores registrados. Conto com a colaboração de todos para o bom andamento dos trabalhos e a condução regular do certame.
27/08/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
(CONT. 2) validade da proposta; VII ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; VIII apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou na execução do contrato; IX fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; X comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; XI praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; XII praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; XIII recusar-se injustificadamente a assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido no instrumento convocatório; XIV recusar-se injustificadamente a reduzir os preços registrados diante de fatos supervenientes que comprovadamente reduzam os custos iniciais, como criação, alteração ou extinção de tributos, tarifas ou encargos legais, desde que tais fatos possuam repercussão direta...
27/08/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ônus decorrente da perda de oportunidade de negócio, além de ficar sujeito à aplicação das sanções cabíveis. d) A empresa licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital e nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 100/2025. Solicito especial atenção aos incisos abaixo, que tratam das infrações aplicáveis: I dar causa à inexecução parcial do contrato; II dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; III dar causa à inexecução total do contrato; IV deixar de entregar a documentação exigida para o certame; V não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; VI não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de...
27/08/2026 12:04:34 | Agente de Contratação
a) Informo que todas as comunicações referentes às próximas sessões serão realizadas exclusivamente por meio do chat, dentro de cada sessão, indicando sempre a data e o horário de continuidade do certame. b) Ressalto que todos os participantes, ao integrarem licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, declaram estar cientes das disposições contidas no edital, bem como afirmam possuir todos os requisitos necessários para participação no certame. Assim, a declaração de cumprimento dessas condições sem que elas estejam efetivamente atendidas poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas. Por esse motivo, solicito que conduzam sua participação neste processo licitatório com seriedade, responsabilidade e atenção às regras estabelecidas. c) Solicito, ainda, que os licitantes acompanhem o andamento deste pregão até o seu encerramento. O licitante que deixar de responder a qualquer convocação ou mensagem encaminhada pelo pregoeiro assumirá o... (CONTINUA)
27/08/2026 12:03:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores, licitantes. Estamos iniciando os procedimentos relativos a esta CONCORRÊNCIA. Nesta oportunidade, a título de colaboração, apresento alguns avisos importantes:
26/08/2026
26/08/2026 19:47:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LEV_ESTACIONAMENTO_FACAPE.dwg) em 26/08/2026 às 16:47.