Processo Finalizado

Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.

022/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Everton Brito do Nascimento

Autoridade Competente:

Rodrigo Jacobina Santos

Apoio:

Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/08/2026 às 13:08

Inicio das Propostas

18/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

01/09/2026 às 12:01

Documentos

1_0_EDITAL_DO_PE_N_022_2026.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-10:45:30

1_0_EDITAL_DO_PE_N_022_2026 - NOVO.pdf

Tipo: Edital

14/08/2026-10:06:55

1_3_ANEXO_VI_11_PROJETO_ARQUITETONICO_E_UBANISTICO_PRACA_SIMPATIA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-10:56:17

1_3_ANEXO_VI_12_PROJETO_ARQUITETONICO_PRACA_ATALHO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-10:56:35

1_3_ANEXO_VI_13_PROJETO_ARQUITETONICO_PRACA_CAITITU.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-10:57:19

1_3_ANEXO_VI_14_PROJETO_ARQUITETONICO_PRACA_CAPIM.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-10:57:37

1_3_ANEXO_VI_15_PROJ_ELE_PRACA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-10:58:03

5_PARECER_DO_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:00:04

ORC_N_DESON_PRACAS_INTERIOR_CONSOLIDADA_REV03_22_07_LIC.xlsx

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-11:00:25

PLANILHA_ORCAMENTARIA_NAO_DESONERADA_AJUSTADA_11_08_CE_022_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2026-10:09:25

PARECER_PROCURADORIA_RATIFICANDO_CE_022_2026_11_55_266_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

14/08/2026-10:09:44

1º PARECER TECNICO DA HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-16:03:57

2º PARECER TECNICO DA HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-16:04:14

1º PARECER TECNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-16:39:36

PARECER TÉCNICO DA DILIGÊNCIA RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-10:13:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ALTEON ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

OBRAS CIVIS DE PARQUES E PRAÇAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.099.468,72

Melhor lance

R$ 1.823.388,58

Unidade:

SVÇ

05/11/2026
05/11/2026 18:42:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Jacobina Santos.
05/11/2026 18:42:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Jacobina Santos.
05/11/2026 14:00:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 14:00:26 | Agente de Contratação
Transcorridos os prazos estabelecidos, não houve apresentação das respectivas razões recursais, cujo prazo encerrou-se em 04/11/2026, às 23h59, tampouco houve apresentação de contrarrazões, cujo prazo encerrou-se em 09/11/2026, às 23h59. Diante da ausência de interposição efetiva de recursos administrativos, não havendo pendências recursais a serem apreciadas, encaminho os autos para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
28/10/2026
28/10/2026 13:29:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/11/2026 às 23:59.
28/10/2026 13:24:37 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2026 13:23:37 | Sistema
O fornecedor AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2026 13:15:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2026 às 10:25.
28/10/2026 13:15:15 | Agente de Contratação
Considerando a análise da diligência e o parecer técnico favorável à empresa ITAMORENA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, conforme as disposições do edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão observar os prazos e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.
28/10/2026 13:13:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA DILIGÊNCIA RECURSO.pdf) em 28/10/2026 às 10:13.
28/10/2026 13:12:25 | Agente de Contratação
Após análise do 2º Parecer Técnico de Engenharia, emitido em 20/10/2026, referente à diligência decorrente da decisão recursal, verifica-se que a empresa ITAMORENA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, atendeu às solicitações técnicas, apresentando as correções das composições COMP-128 e COMP-46, a retificação do código da composição de COMP-83 para COMP-84 e a declaração formal de anuência, sem alteração do valor global da proposta, mantido em R$ 1.823.388,58. Diante do parecer técnico favorável, acolho a manifestação da área técnica e considero atendidas as exigências objeto da diligência, dando prosseguimento ao certame, observadas as demais disposições do edital.
28/10/2026 13:12:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA.
28/10/2026 13:10:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
27/10/2026
27/10/2026 12:43:35 | Agente de Contratação
Considerando que houve a diligência feita para fins de esclarecimento da apresentação das composições pela licitante vencedora, bem como para emissão de parecer técnico pelos setores competentes, e tendo sido concluídas as referidas análises, fica designada a retomada da sessão pública para o dia 28/10/2026, quarta-feira às 10:00h, por meio do sistema eletrônico.
13/10/2026
13/10/2026 17:12:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026 15:21:25 | Sistema
Motivo: Conforme determinado pela Autoridade Competente na decisão do recurso, solicito a apresentação das composições COMP-128 e COMP-46 corrigidas e a retificação do código da composição “Cabo de Cobre Nu 35 mm² — Fornecimento e instalação”, de COMP-83 para COMP-84, acompanhadas de declaração formal de anuência, sem alteração do valor global ou dos preços unitários. Como o prazo para diligência não fora aberto corretamente pelo Portal de Compras Públicas, estarei reabrindo o mesmo para que a empresa possa enviar a documentação solicitada.
13/10/2026 15:21:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 13/10/2026.
13/10/2026 15:18:30 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da autoridade competente será revertida para a abertura do prazo da diligência solicitada na decisão.
13/10/2026 15:18:30 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
13/10/2026 15:16:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026
09/10/2026 18:50:22 | Sistema
Motivo: Conforme determinado pela Autoridade Competente na decisão do recurso, solicito a apresentação das composições COMP-128 e COMP-46 corrigidas e a retificação do código da composição “Cabo de Cobre Nu 35 mm² — Fornecimento e instalação”, de COMP-83 para COMP-84, acompanhadas de declaração formal de anuência, sem alteração do valor global ou dos preços unitários.
09/10/2026 18:50:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 13/10/2026.
09/10/2026 18:39:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 18:03:17 | Sistema
Justificativa: Concorrência 022/2026 – Praças rurais de Petrolina: recurso da Alteon parcialmente provido só para corrigir composições; garantia mantida e Itamorena segue vencedora, conforme parecer anexo.
09/10/2026 18:03:17 | Sistema
Rodrigo Jacobina Santos decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por ALTEON ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026 11:40:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/09/2026
28/09/2026 20:16:59 | Sistema
O fornecedor ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/09/2026
17/09/2026 22:29:29 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2026 19:49:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 23:59.
17/09/2026 19:47:02 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 19:40:26 | Sistema
O fornecedor AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 19:39:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TECNICO DA PROPOSTA.pdf) em 17/09/2026 às 16:39.
17/09/2026 19:39:35 | Sistema
O fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2026 19:37:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 16:47.
17/09/2026 19:37:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2026 19:37:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA.
17/09/2026 19:37:15 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta de preços, do seguro-garantia da proposta apresentado pela licitante e, considerando o Parecer Técnico emitido, concluiu-se pelo atendimento às exigências mínimas estabelecidas no Edital. Dessa forma, a licitante foi declarada arrematante e vencedora.
17/09/2026 19:31:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
16/09/2026
16/09/2026 19:29:57 | Agente de Contratação
Considerando que a sessão pública foi suspensa para fins de análise da PROPOSTA apresentada pela arremante, bem como para emissão de parecer técnico pelos setores competentes, e tendo sido concluídas as referidas análises, fica designada a retomada da sessão pública para amanhã, dia 17/09/2026, quinta-feira às 16:30h, por meio do sistema eletrônico.
15/09/2026
15/09/2026 19:31:58 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026
11/09/2026 20:20:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que a sessão pública será suspensa para cumprimento do prazo destinado ao envio da Proposta de Preços Realinhada ao último lance, conforme Anexo XI do Edital, bem como dos documentos de habilitação digitalizados. Nos termos do item 12.2.1 do Edital, os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema no prazo de até 02 (dois) dias úteis. O retorno da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 horas.
11/09/2026 20:20:23 | Sistema
Motivo: Senhor(a) Licitante, Encerrada a fase de lances e concluída a negociação, fica Vossa Senhoria convocada, na condição de primeira colocada, para apresentar a Proposta de Preços Realinhada ao último lance, elaborada conforme o Anexo XI do Edital. Nos termos do item 12.2.1 do Edital, deverá ser inserido no sistema no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados desta convocação. A proposta deverá observar o disposto no item 12.3 do Edital, contendo planilha orçamentária com os quantitativos, custos unitários, preços totais com BDI incluso e demais exigências previstas no Termo de Referência/Projeto Básico, devidamente assinada pelo representante legal ou procurador habilitado. Assim como a planilha em formato editável.
11/09/2026 20:20:23 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 15/09/2026.
11/09/2026 20:12:21 | F. ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SER
Negociação Item 0001: Este já é o nosso menor valor.
11/09/2026 20:10:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, conforme dispõe o art. 61 da Lei nº 14.133/2021, iniciamos a negociação. Há possibilidade de apresentar valor inferior ao seu último lance?
11/09/2026 20:10:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:20 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 20:09:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ITAMORENA CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.823.388,58.
11/09/2026 20:02:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/09/2026 20:02:13 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 11/09/2026 às 17:02:12.
11/09/2026 19:57:12 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 11/09/2026 às 17:02:12.