Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, mediante solicitação da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

023/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Rodrigo Jacobina Santos

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/08/2026 às 18:22

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

25/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CE N° 023-2026.pdf

Tipo: Edital

10/08/2026-15:19:37

ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_CE_023_2026_2.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:24:02

3_PARECER_PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:24:15

6_ART_PROJ_ORC_IMPLANTACAO_PARALELEPIPEDO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:24:32

LICENCA_AMBIENTAL_AREAS_DE_BOTA_FORA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:24:44

LICENCA_AMBIENTAL_IMPLANTACAO_PARALELO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:24:57

MAPA_DMT_PARALELEPIPEDO_R05_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:25:09

PECAS_GRAFICAS_IMPLANTACAO_PARALELO_02.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:25:23

PLAN_ORC_PAV_PARALELO_REV_05_13_07_26.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:25:34

PLAN_ORC_PAV_PARALELO_REV_05_13_07_26_LIC.xlsx

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:25:46

REL_FOT_PAV_PARALELEPIPEDO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:26:02

REL_PROJ_PAV_PARALELEPIPEDO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:26:14

ART_PROJ_ORC_CAPEAMENTO_CBUQ_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:26:47

ART_PROJ_RUAS_IMPLANTACAO_CBUQ_CONT_1022_ALTYS.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:26:58

BINOMIO_MAPA_DMT_PAV_CAPEAMENTO_V07_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:27:15

LICENCA_AMBIENTAL_AREAS_DE_BOTA_FORA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:27:31

LICENCA_AMBIENTAL_CAPEAMENTO_E_IMPLANTACAO_EM_CBUQ.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:27:50

PECAS_GRAFICAS_CAPEAMENTO_CBUQ_01_compressed_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:28:10

PECAS_GRAFICAS_CAPEAMENTO_CBUQ_02.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:28:36

PLAN_ORC_PAV_CAPEAMENTO_V07_LIC.xlsx

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:29:00

PLAN_ORC_PAV_CAPEAMENTO_V07_RET.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:29:18

REL_FOT_CAPEAMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:29:40

REL_PROJ_PAV_CAPEAMENTO_R01.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:29:57

VIA045_PB_AV_DOS_MINERIOS_V01_R04_compressed_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:30:20

VIA045_PB_AV_DOS_MINERIOS_V02_R04_compressed_1_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:30:35

VIA052_PB_RUA_S_N_V01_R04_compressed_3_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:30:57

VIA052_PB_RUA_S_N_V02_R04.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:31:17

VIA093_PB_RUA_03_V01_R03_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:31:44

VIA093_PB_RUA_03_V02_R03.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:32:04

VIA094_PB_RUA_DO_MERCURIO_V01_R03_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:32:28

VIA238_PB_AV_DA_ESPERANCA_V01_R04_compressed.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:32:46

VIA238_PB_AV_DA_ESPERANCA_V02_R04.pdf

Tipo: Outros documentos

10/08/2026-15:33:00

Resposta de Esclarecimento - PLAN_ORC_PAV_PARALELO_REV_05_13_07_26_LIC.xlsx

Tipo: Documento Anexo

12/08/2026-17:03:39

Resposta de Esclarecimento - PLAN_ORC_PAV_PARALELO_REV_05_13_07_26_LIC.xlsx

Tipo: Documento Anexo

12/08/2026-17:03:39

PLAN_ORC_PAV_CAPEAMENTO_V07_LIC_part1.rar

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-10:37:05

PLAN_ORC_PAV_CAPEAMENTO_V07_LIC_part2.rar

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-10:37:26

PLAN_ORC_PAV_CAPEAMENTO_V07_LIC_part3.rar

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-10:37:39

PARECER TÉCNICO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-11:06:01

SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA A PROPOSTA DA EMPRESA JMT.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-09:06:51

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS DIVERSAS EMPRESAS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-09:02:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - F . P . CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - J.C.M. CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA JMT LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

15/10/2026
15/10/2026 14:13:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rodrigo Jacobina Santos.
15/10/2026 14:13:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rodrigo Jacobina Santos.
15/10/2026 14:13:02 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de recurso anexo no parecer, anulo lote 02 do processo.
15/10/2026 14:13:02 | Sistema
O lote 0002 foi anulado na adjudicação.
15/10/2026 14:10:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026 14:09:41 | Sistema
Justificativa: Segue decisão em anexo.
15/10/2026 14:09:41 | Sistema
Rodrigo Jacobina Santos decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por F . P . CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2026 14:07:56 | Sistema
Justificativa: Segue parecer de decisão anexo.
15/10/2026 14:07:56 | Sistema
Rodrigo Jacobina Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J.C.M. CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/10/2026 14:01:05 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/10/2026 14:00:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026
06/10/2026 22:27:16 | Sistema
O fornecedor CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
05/10/2026
05/10/2026 21:01:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/10/2026
01/10/2026 23:53:23 | Sistema
O fornecedor J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
01/10/2026 19:30:20 | Sistema
O fornecedor F . P . CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
28/09/2026
28/09/2026 12:28:46 | Agente de Contratação
Prezados, como houveram manifestações de intenções de recursos, no momento, resta aguardar o transcurso dos respectivos prazos e, posteriormente, o julgamento pela Autoridade Competente.
28/09/2026 12:26:23 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 12:26:17 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 12:22:34 | Sistema
O fornecedor J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 12:19:18 | Sistema
O fornecedor C P M CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
28/09/2026 12:19:08 | Sistema
O fornecedor F . P . CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
28/09/2026 12:14:51 | Sistema
O fornecedor M A EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 12:13:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 09:23.
28/09/2026 12:12:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 09:22.
28/09/2026 12:12:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/09/2026 12:12:43 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
28/09/2026 12:12:41 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA.
28/09/2026 12:12:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/09/2026 12:11:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA.
28/09/2026 12:11:25 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 10.138.535,60 para corresponder a proposta readequada.
28/09/2026 12:11:25 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/09/2026 12:10:49 | Agente de Contratação
Em conformidade com o Parecer Técnico de Engenharia, emitido pelo Sr. Felipe Gadé Torres, Assessor de Estruturas Urbanas, as empresas CONSTRUTORA JMT LTDA, referente ao Lote 01, e CBS 13 CONSTRUTORA BAHIANA, referente ao Lote 02, atenderam aos requisitos do instrumento convocatório quanto à análise técnica das respectivas propostas de preços.
28/09/2026 12:06:03 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, parecer técnico das propostas de preços das empresas arrematantes dos LOTES 01 e 02, emitido pelo Sr. Felipe Gadé Torres, Assessor de Estruturas Urbana.
28/09/2026 12:02:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS DIVERSAS EMPRESAS.pdf) em 28/09/2026 às 09:02.
28/09/2026 12:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
25/09/2026
25/09/2026 15:11:57 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que, até o presente momento, não recebemos a manifestação do setor técnico quanto à análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas arrematantes, informamos que a sessão será suspensa. A sessão será retomada na segunda-feira, dia 28/09/2026, às 09h00 horas.
25/09/2026 12:11:21 | Agente de Contratação
Prezados, informo que os documentos encaminhados pela empresa CONSTRUTORA JMT LTDA, foram enviados para o setor técnico da SEINFRA para analise e posterior emissão de parecer técnico, mantenham - se conectados.
25/09/2026 12:01:55 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
25/09/2026 00:22:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026
24/09/2026 12:55:54 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foi aberto o prazo para diligência, iremos suspender a sessão, retornaremos amanhã às 09:00 horas.
24/09/2026 12:10:55 | Sistema
(CONT. 1) formação dos preços ofertados. A documentação apresentada deverá possibilitar a análise objetiva da compatibilidade dos custos com a execução do objeto, de modo a comprovar a efetiva exequibilidade da proposta.
24/09/2026 12:10:55 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, considerando a manifestação técnica emitida por Felipe Gadé Torres – Assessor de Estruturas Urbanas, anexada ao portal, e tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ nº 10.897.444/0001-25, é arrematante do Lote 01, fica convocada, em sede de diligência, com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentar documentação comprobatória da exequibilidade de sua proposta e de sua capacidade de executar integralmente o objeto, conforme os critérios e condições estabelecidos no Edital. Deverá apresentar documentação comprobatória de obras ou serviços semelhantes já executados, bem como justificativa detalhada e plausível dos custos apresentados, especialmente quanto aos insumos, quantitativos e valores, demonstrando a viabilidade dos descontos ofertados neste certame. Deverá apresentar, ainda, as respectivas Composições de Preços Unitários – CPU, acompanhadas dos elementos necessários à análise da... (CONTINUA)
24/09/2026 12:10:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 25/09/2026.
24/09/2026 12:06:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIA A PROPOSTA DA EMPRESA JMT.pdf) em 24/09/2026 às 09:06.
24/09/2026 12:00:22 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar continuidade ao certame.
23/09/2026
23/09/2026 11:20:31 | Agente de Contratação
Prezados, retornaremos a sessão no dia 24/09/2026 às 09:00 horas.
22/09/2026
22/09/2026 18:45:01 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, tendo em vista que as propostas de preços ainda estão em análise técnica da Secretaria. Dessa forma, a sessão será suspensa neste momento. O retorno da sessão será informado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio de mensagem registrada no portal.
22/09/2026 18:40:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame.
22/09/2026 15:24:00 | Agente de Contratação
Prezados, iremos suspender a sessão, retornaremos às 15:30hrs.
22/09/2026 13:33:01 | Agente de Contratação
Prezados, informo que as propostas de preços das empresas arrematantes, foram encaminhadas para analise técnica da SEINFRA, mantenham se conectados.