Aquisição de veículos automotores, que serão alocados ao CAPS AD II e ao CAPS IJ, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
018/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ivanilda Rodrigues Teixeira
Autoridade Competente:
João Luis Nogueira Barreto
Apoio:
Lucelia Lima Freitas Melo, Maria Ribeiro de Menezes Souza, Valdecy Lourenço Dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/04/2026 às 14:01
Inicio das Propostas
16/04/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL e ANEXO PE Nº 018-2026.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-10:56:05
2_PARECER_PGM_PE_018_2026_AQUIS_DE_VEICULOS_AUTOMOTORES_.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-11:01:40
Publicação do aviso PE 018-2026 - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-11:01:57
AVISO_DO_PREGAO_ELETRONICO_N_018_2026_DOU_.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-12:18:30
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-17:14:21
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2026-10:37:46
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-16:23:56
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:00:42
1 - PARECER DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/05/2026-09:12:06
2 - ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA - PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-09:12:22
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-09:26:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
VEÍCULO AUTOMÓVEL, NOVO, ZERO KM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: - VEICULO TIPO HATCH - A...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90.125,24
Melhor lance:
R$ 88.990,00
Unidade:
UND
11/05/2026
11/05/2026 12:26:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 11/05/2026 às 09:26.
06/05/2026
06/05/2026 19:32:07 | Sistema
O item 0001 foi homologado por João Luis Nogueira Barreto.
06/05/2026 19:32:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por João Luis Nogueira Barreto.
05/05/2026
05/05/2026 15:17:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/05/2026 15:17:17 | Pregoeiro
Pregão Eletrônico encerrado.
05/05/2026 15:05:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 12:15.
05/05/2026 15:05:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA.
05/05/2026 15:05:33 | Pregoeiro
(CONT. 2) conformidade total com o Instrumento Convocatório, esta análise declara a empresa GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA como HABILITADA para o certame.
05/05/2026 15:05:33 | Pregoeiro
(CONT. 1) Trabalhistas (CNDT) e de Regularidade do FGTS (CRF), comprovando o pleno cumprimento das obrigações sociais e laborais, sem apontamentos que desabonem sua conduta. 3. Regularidade Jurídica Certidões de Falência: A Certidão Estadual de Falência e Recuperação Judicial apresentada é NADA CONSTA, atestando a inexistência de processos de insolvência. Habilitação do Profissional: O Responsável Contábil possui registro ativo e regular junto ao CRCBA, validando a integridade das demonstrações apresentadas. Representação: A documentação de identificação do sócio-administrador e os atos constitutivos confirmam a legitimidade da empresa para assumir obrigações perante a Administração Pública. CONCLUSÃO A licitante demonstrou possuir a solidez financeira necessária, regularidade fiscal inquestionável e segurança jurídica documental. O atendimento ao princípio da competitividade e do interesse público impõe o reconhecimento da sua capacidade. Portanto, diante da...
05/05/2026 15:05:33 | Pregoeiro
Após análise minuciosa da documentação apresentada em resposta à diligência, concluímos que a empresa encontra-se PLENAMENTE HABILITADA sob os aspectos econômico-financeiro, fiscal e jurídico, conforme fundamentação abaixo: 1. Qualificação Econômico-Financeira Regularidade do Balanço: A ausência do balanço de 2024 foi devidamente saneada pela comprovação da condição de MEI à época (Art. 1.179, `PAR` 2º do Código Civil). O Balanço de 2025 apresentado é o documento hábil, atualizado e devidamente autenticado pela JUCEB. Índices Técnicos: A empresa apresenta índices de Liquidez Corrente, Geral e Solvência de 74,37, superando amplamente as exigências editalícias. Capital Social: Possui Capital Social integralizado de R$ 520.000,00, garantindo lastro financeiro para a execução do contrato. 2. Regularidade Fiscal e Trabalhista A empresa demonstrou estar em dia com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Foram apresentadas as Certidões Negativas de Débitos... (CONTINUA)
05/05/2026 12:57:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 10:07.
05/05/2026 12:57:27 | Sistema
O fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/05/2026 12:57:15 | Sistema
Motivo: anexado documento.
05/05/2026 12:57:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GB COMERCIO & SERVICOS LTDA no item 0001.
05/05/2026 12:46:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 12:27:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 12:25:21 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo Pregoeiro, em atenção a nova diligência registramos que o balanço de abertura do exercício de 2025 já encontra-se anexado o qual faz parte do arquivo Balanço Patrimonial 2025 já devidamente anexado junto ao documentos de habilitação para fins de qualificação econômica-financeira. Entretanto, a fim de colaborar com a celeridade do certame estamos reenviando o Balanço Parimonial 2025 devidamente registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, acompanhando da sua respectividade autenticação de registro. Neste arquivo contem todos os documentos relativos a composição do Balanço de Abertura, Livros Diarios, Declaração de Indicies e etc. No demais estamos sempre a disposição.
05/05/2026 12:21:58 | Pregoeiro
Quanto à Qualificação Econômico-Financeira, a licitante apresentou justificativa fundamentada para a inexistência de Balanço Patrimonial em 2023 e 2024, período em que operou sob o regime de MEI (SIMEI), conforme facultado pelo Art. 1.179, `PAR` 2º do Código Civil e reforçado por negativa de registro da JUCEB. Contudo, visando o pleno atendimento ao item 15.4.1.2 do Edital e o saneamento do processo, esta Pregoeira realizará uma DILIGÊNCIA para que a empresa apresente o BALANÇO DE ABERTURA referente ao exercício de 2025, marco inicial de sua transformação para Sociedade Limitada (LTDA).
05/05/2026 12:12:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2 - ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA - PARECER.pdf) em 05/05/2026 às 09:12.
05/05/2026 12:12:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1 - PARECER DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf) em 05/05/2026 às 09:12.
05/05/2026 12:10:07 | Pregoeiro
Proposta e Qualificação Técnica Informo que a proposta da empresa GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 177.980,00, foi analisada e aceita pela área técnica da Secretaria de Saúde (SESAU), conforme parecer datado de 04/05/2026. A documentação técnica (Atestados e Notas Fiscais) também foi validada, comprovando a capacidade de fornecimento dos veículos.
05/05/2026 12:06:59 | Pregoeiro
Bom dia aos senhores licitantes. Reabrimos neste momento a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2026. Informo que a sessão estava suspensa para análise detalhada da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor oferta.
05/05/2026 11:58:47 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA – LICITANTE GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA "Prezada licitante, em análise à documentação de Qualificação Econômico-Financeira e à justificativa apresentada sobre a inexistência do balanço de 2024 (período MEI), esta Pregoeira, com fulcro nos itens 15.4.1.2 e 17.1.6 do Edital, solicita a apresentação do BALANÇO DE ABERTURA referente ao início do exercício de 2025 (data da transformação para Sociedade Limitada). O documento deve estar devidamente assinado pelo profissional contábil e pelo representante legal. Prazo para envio via sistema: Prazo, 02 horas ou até o fim da sessão as 16:00h).
05/05/2026 11:58:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 05/05/2026.
04/05/2026
04/05/2026 16:55:32 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo Pregoeiro, ja anexamos a resposta a diligência com toda a documentação que atende e contempla o quanto solicitado, demonstrando que cumrpimos integralmente ao quanto disposto no edital conforme o rasto rol de documentos anexados.
04/05/2026 16:53:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 16:38:03 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
(CONT. 1) diário de 2024.
04/05/2026 16:38:03 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Assunto: Resposta à Diligência 13 Qualificação Econômico-Financeira 13 Pregão Eletrônico Nº 018/2026 Prezado Pregoeiro, Em atenção à diligência solicitada para o item 0001, a licitante GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por intermédio de seu representante legal e seu responsável contábil, vem tempestivamente esclarecer e apresentar o que segue: Da Dispensa Legal em 2024: Durante todo o exercício social de 2024, a empresa esteve enquadrada no regime de Microempreendedor Individual (MEI), conforme comprova a Declaração Anual do SIMEI anexa. Nesta condição, a empresa era legalmente dispensada da escrituração contábil e do levantamento de Balanço Patrimonial, nos termos do Art. 1.179, `PAR` 2º do Código Civil e Art. 7º da Resolução CGSN nº 140/2018. Da Impossibilidade de Registro na JUCEB: Conforme protocolo de consulta e negativa de registro em anexo, a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) indeferiu a tentativa de autenticação do livro... (CONTINUA)
04/05/2026 16:28:34 | Sistema
Motivo: Assunto: Diligência para Instrução Processual – Qualificação Econômico-Financeira "Prezado Licitante GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Com base no Item 15.4.1 do Edital (Qualificação Econômico-Financeira) e no exercício da prerrogativa de diligência prevista no Art. 64 da Lei 14.133/2021, solicitamos o envio do: Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício social de 2024, devidamente assinados por contador e pelo representante legal da empresa, acompanhados dos termos de abertura e encerramento; Memorial de cálculo demonstrando os índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG), conforme exigido no subitem 15.4.1.1. Ressaltamos que, por se tratar de uma Sociedade Empresária Limitada (LTDA) com Capital Social de R$ 520.000,00, a apresentação formal das demonstrações contábeis é indispensável para comprovar a saúde financeira exigida para a execução do contrato.
04/05/2026 16:28:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/05/2026.
04/05/2026 13:43:20 | Pregoeiro
Mensagem do retorno enviada pelo chat (enviar mensagens aos licitantes).
04/05/2026 13:42:12 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão dia 05/05/2026 ás 09:00h.
30/04/2026
30/04/2026 19:01:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf) em 30/04/2026 às 16:01.
30/04/2026 19:00:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO.pdf) em 30/04/2026 às 16:00.
30/04/2026 19:00:02 | Pregoeiro
Sessão encerrada.
30/04/2026 18:59:37 | Pregoeiro
Estaremos anexando aos autos para conhecimento.
30/04/2026 18:58:52 | Pregoeiro
REGISTRO EM ATA 13 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Registra-se que foi apresentada Impugnação ao Edital pela empresa Pigalle Veículos Peças e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.884.444/0001-53, após a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2026. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias, as impugnações devem ser apresentadas dentro do prazo legal, anteriormente à abertura da sessão pública, razão pela qual a presente manifestação não será conhecida, por sua intempestividade. Registra-se que a matéria foi submetida à área técnica competente, que se manifestou nos autos, não havendo deliberação que implique alteração das condições estabelecidas no edital. Ressalta-se que a empresa solicitante não participa do presente certame. Dessa forma, não havendo modificação do instrumento convocatório nem impacto nas condições de participação, mantém-se o regular prosseguimento da sessão, nos termos do edital.
30/04/2026 17:19:29 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Cumprimos integralmente todas as exigências do edital e desde de já nos colocamos a disposição.
30/04/2026 17:18:27 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo Agente de Contratação já em atendimento a convocação já anexamos a Proposta Readequada, Ficha Técnicas , Catalogos dos Veículos e Documentação de Habilitação conforme o instrumento convocatório. Na oportunidade declinamos do prazo de envio uma vez que já anexamos toda a documentação conforme o instrumento convocatório.
30/04/2026 17:17:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 13:01:23 | Pregoeiro
A tempo informo mais uma vez: A SESSÃO SERÁ SUSPENSA ÁS 16:00h.
30/04/2026 12:58:14 | Pregoeiro
Sr. Licitante, caso queiram enviar os documento solicitados, estaremos com a sessão aberta até as 16h para adiantarmos o envio para autoridade competente para análise da proposta de preço.
30/04/2026 12:56:19 | Sistema
Motivo: 1 - Item 12.20.1 do Edital – ENCAMINHAR A PROPOSTA REALINHADA VIA SISTEMA, NO PRAZO DE ATÉ 24h (VINTE E QUATRO HORAS), CONTADAS A PARTIR DA SUA CONVOCAÇÃO, A PROPOSTA DE PREÇOS (REALINHADA) COM OS RESPECTIVOS VALORES READEQUADOS AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO. 2 - ENCAMINHAR TODOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
30/04/2026 12:56:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/05/2026.
30/04/2026 12:48:26 | Pregoeiro
Ciente.
30/04/2026 12:45:02 | F. GB COMERCIO & SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Ilmo Agente de Contratação já estamos em nossa melhor orfeta feita na etapa de disputa e lance final fechado. Nosso veículo ofertado atende plenamente a todas as especificações exigidas.
30/04/2026 12:43:59 | Sistema
Motivo: Sr. licitante qual seu menor valor para este itém?
30/04/2026 12:43:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 12:42:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 88.990,00.
30/04/2026 12:42:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.