O Pregoeiro adicionou o arquivo (EXTRATO_de_resultado_deserto.pdf) em 29/04/2026 às 09:27.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AtaDeserto_467469 (1).pdf) em 29/04/2026 às 09:26.

Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.

O processo está em fase de análise das propostas

Enquanto leem os avisos postados, farei a conferência das propostas inseridas no Sistema. Aguardem

Conto com a colaboração de todos para o bom andamento dos trabalhos e a condução regular do certame.

XV 13 recusar-se injustificadamente a manter os preços registrados após indeferimento fundamentado, pela Administração Pública, de pedido de revisão dos valores registrados.

XIV 13 recusar-se injustificadamente a reduzir os preços registrados diante de fatos supervenientes que comprovadamente reduzam os custos iniciais, como criação, alteração ou extinção de tributos, tarifas ou encargos legais, desde que tais fatos possuam repercussão direta e objetiva sobre os preços;

IX 13 fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; X 13 comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; XI 13 praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; XII 13 praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; XIII 13 recusar-se injustificadamente a assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido no instrumento;

VI 13 não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta; VII 13 ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; VIII 13 apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou na execução do contrato;

I 13 dar causa à inexecução parcial do contrato; II 13 dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; III 13 dar causa à inexecução total do contrato; IV 13 deixar de entregar a documentação exigida para o certame; V 13 não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

Solicito especial atenção aos incisos abaixo, que tratam das infrações aplicáveis:

d) Nos termos do item 12.30 do edital, a empresa licitante que abandonar o certame, deixando de encaminhar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, será declarada desclassificada ou inabilitada, conforme o caso, e ficará sujeita às sanções previstas em lei, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 100/2025.

c) Solicito, ainda, que os licitantes acompanhem o andamento deste pregão até o seu encerramento. O licitante que deixar de responder a qualquer convocação ou mensagem encaminhada pelo pregoeiro assumirá o ônus decorrente da perda de oportunidade de negócio, além de ficar sujeito à aplicação das sanções cabíveis.

b) Ressalto que todos os participantes, ao integrarem licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, declaram estar cientes das disposições contidas no edital, bem como afirmam possuir todos os requisitos necessários para participação no certame. Assim, a declaração de cumprimento dessas condições sem que elas estejam efetivamente atendidas poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas. Por esse motivo, solicito que conduzam sua participação neste processo licitatório com seriedade, responsabilidade e atenção às regras estabelecidas.

a) Informo que todas as comunicações referentes às próximas sessões serão realizadas exclusivamente por meio do chat, dentro de cada sessão, indicando sempre a data e o horário de continuidade do certame.

Estamos iniciando os procedimentos relativos a este Pregão Eletrônico. Nesta oportunidade, a título de colaboração, apresento alguns avisos importantes:

Bom dia prezados licitantes.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (2_PARECER_PGM_PE_025_2026_GENEROS_ALIMENTICIOS_FARINACEOS.pdf) em 13/04/2026 às 09:14.