Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica Urbana e Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Urbanas, conforme Emenda Parlamentar nº 202635390004 e Plano de Ação nº 09032026–089554, por período 06 (seis)...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/06/2026 às 13:06
Inicio das Propostas
09/06/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/06/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
30/06/2026 às 11:00
Documentos
1. CONCORRÊNCIA 010.2026 - Pavimentação Asfáltica.pdf
Tipo: Edital
09/06/2026-10:03:02
PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-10:03:32
Emenda.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-10:04:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Lote Único - Pavimentação Asfáltica Urbana e Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Urbanas - Pre...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.285.644,63
Melhor lance
R$ 1.247.075,30
Unidade:
Obra
06/08/2026
06/08/2026 15:05:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
06/08/2026 15:05:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
05/08/2026
05/08/2026 16:56:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 16:47:04 | Sistema
Justificativa: Conheço do recurso, por tempestivo, porém, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo a inabilitação da recorrente por descumprimento do item 8.1 do edital, preservando a vinculação ao instrumento convocatório, a isonomia e o julgamento objetivo (VÊ ANEXO)
05/08/2026 16:47:04 | Sistema
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/07/2026
30/07/2026 13:38:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/07/2026
20/07/2026 21:11:02 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/07/2026
16/07/2026 20:52:05 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/07/2026
13/07/2026 11:20:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2026 às 23:59.
06/07/2026
06/07/2026 11:39:36 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso! Pois, preenchemos a proposta inicial com a descrição e o preço.
06/07/2026 11:39:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/07/2026 11:39:31 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO.
06/07/2026 11:39:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/07/2026 11:09:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/07/2026 às 08:19.
06/07/2026 11:09:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/07/2026 11:09:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
03/07/2026
03/07/2026 20:08:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 14:47:58 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA
03/07/2026 14:47:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 14:47:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 14:44:32 | F. SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACA
Negociação Item 0001: ESTA É COM NOSSA MELHOR OFERTA.
03/07/2026 14:43:01 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 03/07/2026 às 11:46.
03/07/2026 14:42:30 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
03/07/2026 14:42:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 1.247.075,30.
03/07/2026 14:41:57 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/07/2026 14:31:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/07/2026 14:31:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
03/07/2026 14:31:51 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 30.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/07/2026 14:31:51 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/07/2026 14:31:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/07/2026 14:17:44 | Sistema
O fornecedor MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2026 14:12:54 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/07/2026 14:08:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/07/2026 às 11:18.
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor 44.595.308/0001-00 - MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor 38.347.487/0001-56 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor 47.521.355/0001-90 - CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor 25.165.699/0001-70 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor 29.505.771/0001-12 - CABRAL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/07/2026 14:08:37 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/06/2026
30/06/2026 14:07:00 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/06/2026 14:06:58 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, estamos analisando os documentos e em breve divulgaremos o resultado desta etapa