Contratação de Empresa Especializada para Construção de 07 (sete) Praças, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE
20/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/08/2026 às 13:03
Inicio das Propostas
14/08/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
01/09/2026 às 11:00
Documentos
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000202026 - Construção de Praças.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-10:00:24
PRAÇA CERTO- CORRIGIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-10:01:05
CONTRATO 0147.2026 - EVUR ENGENHARIA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
02/10/2026-09:02:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - REAL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE uNICO - CONSTRUCAO DE PRACAS
25/09/2026
25/09/2026 12:28:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
25/09/2026 12:27:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
25/09/2026 12:06:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2026 12:05:44 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO
25/09/2026 12:05:44 | Sistema
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por REAL CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2026 11:51:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/09/2026
21/09/2026 19:03:34 | Sistema
O fornecedor REAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
16/09/2026
16/09/2026 15:14:31 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 15:14:21 | Sistema
Intenção: A licitante REAL CONSTRUTORA LTDA manifesta intenção de recorrer contra a decisão de habilitação da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA e contra a inabilitação indevida da Recorrente. A contratação por R$ 1.503.772,62 gera prejuízo de R$ 24.014,41 ao erário em relação à proposta da Recorrente (R$ 1.479.758,21). A inabilitação por ausência de composições unitárias na proposta inicial violou os princípios do formalismo moderado, da razoabilidade e do interesse público, contrariando o Acórdão 1.211/2021-Plenário do TCU, além de incorrer em cerceamento de defesa por falta de julgamento da intenção de recurso anterior.
16/09/2026 15:14:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/09/2026 15:14:19 | Sistema
Intenção: A licitante REAL CONSTRUTORA LTDA manifesta intenção de recorrer contra a decisão de inabilitação/desclassificação. A ausência de composição de custos na proposta inicial configura falha formal sanável que não afeta a substância do preço global ofertado. O ato contraria o princípio do formalismo moderado, da razoabilidade e do interesse público, bem como a jurisprudência consolidada do TCU (Acórdão 1.211/2021-Plenário e Acórdão 2.440/2023-Plenário), que determina a abertura de prazo para o envio da proposta readequada contendo as composições detalhadas na fase de aceitabilidade.
16/09/2026 15:14:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/09/2026 15:05:51 | Sistema
O fornecedor REAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/09/2026 15:03:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/09/2026 às 12:13.
16/09/2026 15:03:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/09/2026 15:03:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA.
16/09/2026 15:03:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
16/09/2026 12:54:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/09/2026 12:28:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:28:15 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA
16/09/2026 12:28:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:27:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:27:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EVUR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.503.772,62.
16/09/2026 12:27:36 | Sistema
Motivo: Não apresentou acervo completo
16/09/2026 12:27:36 | Sistema
O fornecedor LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
16/09/2026 12:26:54 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.290.000,00.
16/09/2026 12:26:54 | Sistema
Motivo: Não enviou
16/09/2026 12:26:54 | Sistema
O fornecedor PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
15/09/2026
15/09/2026 14:40:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 14:40:20 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA
15/09/2026 14:40:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 14:39:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 13:24:42 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 15/09/2026 às 10:30.
15/09/2026 13:24:26 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
15/09/2026 13:24:26 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PARABOLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.280.000,00.
15/09/2026 13:13:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/09/2026 13:03:35 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/09/2026 13:03:35 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
15/09/2026 13:03:33 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/09/2026 13:03:33 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/09/2026 13:03:33 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/09/2026
03/09/2026 12:22:22 | Sistema
O fornecedor REAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/09/2026 12:13:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 03/09/2026 às 09:23.
03/09/2026 12:13:18 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Enviou página em branco
03/09/2026 12:13:18 | Sistema
O fornecedor 15.503.035/0001-10 - SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES - EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/09/2026 12:13:18 | Sistema
O fornecedor 42.073.261/0001-81 - REAL CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial COMPLETA (item 8.1 do edital), sem composição
03/09/2026 12:13:18 | Sistema
O fornecedor 41.824.485/0001-15 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/09/2026 12:13:18 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
01/09/2026
01/09/2026 11:27:56 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
01/09/2026 11:27:53 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, estamos analisando os documentos e em breve divulgaremos o resultado desta etapa