Processo Finalizado

Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, nas localidades da ZONA URBANA E RURAL, Convênio nº 050/2026 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH e o Município...

00020/2026
Prefeitura Municipal de Surubim
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Ana Lúcia Silva de Santana

Autoridade Competente:

CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA

Apoio:

GABRIELLE CAVALCANTE DUTRA, José Ivaldir Barbosa de Lima Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/06/2026 às 18:06

Inicio das Propostas

18/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

22/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

22/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/07/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

24/07/2026 às 12:00

Documentos

9. Edital - PL 00126-2026 CC 00020.2026 - Pavimentação Zona Urbana e Rural.pdf

Tipo: Edital

16/06/2026-14:32:42

ACERVO TÉCNICO POR LOTES.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:33:05

ART.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:33:32

DFD - Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:33:49

ETP PROJETO PARALELEPÍPEDO _ BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO PILÕES, CENTRO E SÍTIO CAZES.pdf

Tipo:

16/06/2026-14:34:21

MEMORIAL DESCRITIVO_PROJETO PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS_SURUBIM.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/06/2026-14:34:47

PLANILHAS.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

16/06/2026-14:35:32

LOTE - 01 - DREN - PRANCHA 01.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:37:15

LOTE - 01 - DREN - PRANCHA 02.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:37:27

LOTE 02 - DREN- PRANCHA 01.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:37:54

LOTE 02 - DREN- PRANCHA 02.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:38:09

LOTE 03 - DREN- PRANCHA UNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:38:30

LOTE 04 - DREN - PRANCHA 01.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:38:58

LOTE 04 - DREN - PRANCHA 02.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:39:11

LOTE 04 - DREN - PRANCHA 03.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:39:26

LOTE 04 - DREN - PRANCHA 04.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:39:41

LOTE 04 - DREN - PRANCHA 05.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:40:08

LOTE 5.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:41:06

LOTE - 01 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO-A1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:41:30

LOTE 02 LOCAÇÃO E SITUAÇÃO-A1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:41:58

LOTE 03 LOCAÇÃO E SITUAÇÃO-A1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:42:16

LOTE 04 LOCAÇÃO E SITUAÇÃO-A1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:42:34

LOTE 5 LOCAÇÃO E SITUAÇÃO-A1.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:42:59

LOTE 1.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:45:13

LOTE 2.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:45:30

LOTE - 03 - GEO-PRANCHA ÚNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:45:47

LOTE 4.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:46:04

LOTE 5.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:46:21

LOTE 1.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:46:42

LOTE 2.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:47:11

LOTE 03 - SINA-PRANCHA ÚNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:47:30

LOTE 4.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:47:54

LOTE 5.rar

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:48:18

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PAV. EM PARALELEPÍPEDO.pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2026-14:49:16

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DUVIDAS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-11:30:18

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 1a colocada - LOTE 1.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-13:36:50

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 1a colocada - LOTE 2.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-13:37:06

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 1a colocada - LOTE 3.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-13:37:27

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 1a colocada - LOTE 4.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-13:37:41

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 1a colocada - LOTE 5.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-13:37:54

Análise técnica - CLPT LOTE 1.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-09:36:14

Análise técnica - GLC LOTE 2.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-09:36:38

Análise técnica POS DILIGENCIA - GLC LOTE 3.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-09:36:52

Análise técnica - CONCRETUBOS LOTE 4.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-09:37:06

Análise técnica - CONCRETUBOS LOTE 5.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-09:37:20

Parecer Proposta - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 1 (CLPT) _pos_diligencia.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-11:59:55

Parecer Acervo - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 1 (CLPT).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:07:33

Parecer Acervo - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 2 (GLC).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:07:47

Parecer Acervo - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 3 (GLC).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:08:02

Parecer Acervo - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 4 (Concretubos).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:08:14

Parecer Acervo - Conc.20-2026 - 2a colocada - LOTE 5 (Concretubos).pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2026-09:08:25

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/09/2026-11:36:05

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

03/09/2026-11:43:46

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

03/09/2026-11:44:22

DESPACHO_DECISORIO_assinado.pdf

Tipo: Anulação de ofício

10/09/2026-15:25:17

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (1).pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-16:07:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0004 - C P M CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0005 - C P M CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0004 - ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0005 - ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

5 registros

Lote 1 - RUAS DIVERSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Lote 2 - RUAS DIVERSAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Lote 3 - RUAS DIVERSAS NO SITIO CAZES

Lote 4 - RUAS DIVERSAS NO BAIRRO CENTRO E SÍTIO PILÕES

Lote 5 - RUAS DIVERSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SÍTIO PILÕES E BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Andamento do processo

10/09/2026
10/09/2026 19:07:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (1).pdf) em 10/09/2026 às 16:07.
10/09/2026 19:04:21 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:21 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:21 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:21 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:21 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:02 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:02 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:02 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:02 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:04:02 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
10/09/2026 19:03:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 18:49:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 15:59.
10/09/2026 18:49:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0005 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 15:59.
10/09/2026 18:48:34 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
10/09/2026 18:48:32 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA.
10/09/2026 18:48:19 | Sistema
A habilitação do lote 0005 foi encerrada.
10/09/2026 18:48:09 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado o fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA.
10/09/2026 18:47:55 | Sistema
O fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA teve sua proposta aceita no lote 0004.
10/09/2026 18:47:48 | Sistema
O fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA teve sua proposta aceita no lote 0005.
10/09/2026 18:47:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0005 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 18:47:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/09/2026 18:40:48 | Sistema
O lote 0005 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 18:35:53 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 18:31:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0005. O prazo de envio é até às 17:31 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 18:30:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 18:25:45 | Sistema
O lote 0005 tem como novo arrematante ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA com lance de R$ 3.000.841,03.
10/09/2026 18:25:45 | Sistema
(CONT. 1) declarado expressamente no sistema eletrônico sua inaptidão para usufruir do tratamento favorecido. Segue decisão em anexo na aba de documentos.
10/09/2026 18:25:45 | Sistema
Motivo: Ante todo o exposto, no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, com fundamento nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios estabelecidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, DECIDO ANULAR A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA no julgamento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CPM CONSTRUTORA LTDA., exclusivamente quanto ao provimento do recurso e à consequente desclassificação da empresa ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA nos Lotes 4 e 5 da Concorrência Eletrônica nº 00020/2026. Em novo exame do mérito recursal, CONHEÇO do Recurso Administrativo, por preencher os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, reconhecendo que, embora tenha sido apresentada declaração documental incompatível com o limite previsto no art. 4º, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, a empresa ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA não participou da licitação na condição de beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, tendo... (CONTINUA)
10/09/2026 18:25:45 | Sistema
O fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0005.
10/09/2026 18:25:24 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA com lance de R$ 2.694.039,56.
10/09/2026 18:25:24 | Sistema
(CONT. 1) declarado expressamente no sistema eletrônico sua inaptidão para usufruir do tratamento favorecido. Segue decisão em anexo na aba de documentos.
10/09/2026 18:25:24 | Sistema
Motivo: Ante todo o exposto, no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, com fundamento nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios estabelecidos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, DECIDO ANULAR A DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA no julgamento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CPM CONSTRUTORA LTDA., exclusivamente quanto ao provimento do recurso e à consequente desclassificação da empresa ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA nos Lotes 4 e 5 da Concorrência Eletrônica nº 00020/2026. Em novo exame do mérito recursal, CONHEÇO do Recurso Administrativo, por preencher os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, reconhecendo que, embora tenha sido apresentada declaração documental incompatível com o limite previsto no art. 4º, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, a empresa ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA não participou da licitação na condição de beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, tendo... (CONTINUA)
10/09/2026 18:25:24 | Sistema
O fornecedor ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0004.
10/09/2026 18:25:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_DECISORIO_assinado.pdf) em 10/09/2026 às 15:25.
10/09/2026 18:18:41 | Agente de Contratação
Conforme avisado no dia 09/09/2026 às 13:12 hrs, estamos retornando a sessão neste exato momento.
10/09/2026 18:18:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantaes, boa tarde a todos.
09/09/2026
09/09/2026 16:12:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Venho por meio desta informar que retornaremos a sessão quinta-feira (10/09/2026) às 15h. Conforme o item do edital 10.27. Havendo necessidade, a Agente de Contratação suspenderá a sessão, informando no sistema a nova data e horário para a sua continuidade, observado o intervalo mínimo de vinte e quatro horas.
09/09/2026 16:10:11 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde.
04/09/2026
04/09/2026 13:34:47 | Agente de Contratação
enhores licitantes, iremos suspender a presente sessão para a análise documental, que será enviada ao Setor de Engenharia responsável e conforme mandamento legal, retornamos com no mínimo 24 (vinte e quarto) horas de aviso prévio, para divulgar a data da sessão que apresentará os resultados de habilitação.
04/09/2026 13:27:36 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
04/09/2026 12:35:18 | Sistema
A diligência do lote 0005 foi anexada ao processo.
04/09/2026 12:31:42 | Sistema
A diligência do lote 0004 foi anexada ao processo.
03/09/2026
03/09/2026 21:31:14 | Agente de Contratação
Estamos encerrando a presente sessão e retornaremos amanhã (sexta-feira) dia 04/09/2026 às 10hs.
03/09/2026 21:30:19 | Agente de Contratação
Prezados, boa noite.
03/09/2026 17:30:30 | Sistema
Motivo: Estamos concedendo prorrogação de prazo a pedido da empresa licitante, por mais 02h. Pois a sessão será suspensa hoje às 18h por motivo do horário comercial e retornaremos as 08h também em horário comercial. Sendo assim o prazo de prorrogação será dado em mais 02h.
03/09/2026 17:30:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0005. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 04/09/2026.
03/09/2026 17:29:58 | Sistema
Motivo: Estamos concedendo prorrogação de prazo a pedido da empresa licitante, por mais 02h. Pois a sessão será suspensa hoje às 18h por motivo do horário comercial e retornaremos as 08h também em horário comercial. Sendo assim o prazo de prorrogação será dado em mais 02h.
03/09/2026 17:29:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 10:03 do dia 04/09/2026.
03/09/2026 17:22:54 | Sistema
Motivo: Corrigindo o horário para o limite do envio da proposta, pois foi digitado equivocadamente.