Registro de Preços Corporativo de estruturas destinadas a festas comemorativas do calendário anual, para atender aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Surubim - PE.
00015/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lourdes Manoelly Souto Maior Barbosa
Autoridade Competente:
CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA
Apoio:
José Ivaldir Barbosa de Lima Filho
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 02:18
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Documentos
Estruturas de eventos - Edital - SRP.pdf
Tipo: Edital
13/04/2026-15:55:00
Estruturas de eventos - Edital - SRP (Republicação).docx
Tipo: Edital
27/04/2026-15:46:28
Estruturas de eventos - Edital (2º Republicação).pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-22:59:55
Julgamento da Impugnação - resposta a impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/04/2026-14:35:38
#1383072 - SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-14:59:21
Prefeitura Municipal de Surubim.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-10:29:46
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação - APS.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/05/2026-16:48:20
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação - PROJETAR.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/05/2026-19:11:50
Julgamento Adm J.A. - lote 1.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:55:48
Julgamento Adm (parecer contábil) ACB - lote 1.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-14:56:18
DECISÃO MRC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-10:29:44
SALDO REMANESCENTE MRC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-10:31:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_SURUBIM_-_PROC_000152026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação SURUBIM 15052026 Ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_SURUBIM_REPUBLICACAO_-_PROC_000152026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_SURUBIM_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J. A. SANTOS SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ACB PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - PALCO E CAMARIM
Lote 2 - ILUMINAÇÃO
Lote 3 - SOM
Lote 4 - GERADOR
Lote 5 - BANHEIROS QUÍMICOS
Lote 6 - CARRO DE SOM
Lote 7 - PAVILHÃO, TENDAS E ESTRUTURAS DE GRID
Lote 8 - DISCIPLINADORES
21/07/2026
21/07/2026 19:20:20 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão pública referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo de estruturas destinadas a festas comemorativas do calendário anual, para atender aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Surubim-PE.
21/07/2026 19:14:32 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
21/07/2026 19:14:25 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
21/07/2026 19:12:37 | Pregoeiro
Prezados, informo que o processo licitatório se encontra em adjudicação, posteriormente os itens serão adjudicados e homologados em favor das empresas habilitadas pela autoridade competente.
21/07/2026 18:17:14 | Sistema
Motivo: Prezados, informo que o prazo para envio da documentação em diligência será encerrado, tendo em vista que as diligências solicitadas foram devidamente sanadas.
21/07/2026 18:17:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA no lote 0003.
21/07/2026 18:17:06 | Pregoeiro
Prezados, informo que o prazo para envio da documentação em diligência será encerrado, tendo em vista que as diligências solicitadas foram devidamente sanadas.
21/07/2026 16:43:19 | F. DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LT
Documentação Lote 0003: Boa tarde, segue documentação e proposta readequada todos juntos.
21/07/2026 16:43:09 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
21/07/2026 16:31:28 | Sistema
Motivo: Prezados, informo que será concedido à empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA o prazo de 2 (duas) horas para o envio da documentação de habilitação exigida no subitem 12.3.2.1 do Edital, referente ao Lote 3, itens 1 e 2.
21/07/2026 16:31:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 16:31:11 | Pregoeiro
Prezados, informo que será concedido à empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA o prazo de 2 (duas) horas para o envio da documentação de habilitação exigida no subitem 12.3.2.1 do Edital, referente ao Lote 3, itens 1 e 2.
21/07/2026 16:31:03 | Pregoeiro
Prezados, retornaremos a sessão nesse momento.
21/07/2026 15:22:21 | Pregoeiro
Prezados, informo que será dada 1 (uma) de pausa para almoço, retorno às 13:20, para solicitação de documentação.
21/07/2026 15:00:20 | Sistema
O lote 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 491.657,00.
21/07/2026 14:36:12 | Sistema
Motivo: à empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, será iniciado o prazo de negociação para atualização do valor aceito.
21/07/2026 14:36:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 12:06 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 14:35:29 | Pregoeiro
Antecedente a isso, à empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, será iniciado o prazo de negociação para atualização do valor aceito.
21/07/2026 14:32:01 | Pregoeiro
Prezados, informo que será concedido à empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA o prazo de 2 (duas) horas para o envio da documentação de habilitação exigida no subitem 12.3.2.1 do Edital, referente ao Lote 3, itens 1 e 2.
21/07/2026 14:27:32 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 580.500,00.
21/07/2026 14:27:32 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa não aceitou as condições ofertadas pelo primeiro colocado, sua proposta será rejeitada. Ressalto que, caso a empresa convocada não comprove o atendimento às exigências do Edital, será retornada à sua posição original na ordem de classificação.
21/07/2026 14:27:32 | Sistema
O fornecedor PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
21/07/2026 14:27:04 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista que a empresa não aceitou as condições ofertadas pelo primeiro colocado, sua proposta será rejeitada, sendo convocada a próxima empresa cuja proposta tenha sido aceita nas mesmas condições. Ressalto que, caso a empresa convocada não comprove o atendimento às exigências do Edital, será retornada à sua posição original na ordem de classificação.
21/07/2026 14:22:49 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA com lance de R$ 574.601,00.
21/07/2026 14:22:49 | Sistema
Motivo: Prezados, informo que, nos termos do subitem 15.1.2 do Edital, que dispõe que, quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preços, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. Dessa forma, a empresa será rejeitada, sendo convocada a próxima colocada na ordem de classificação.
21/07/2026 14:22:49 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo pregoeiro.
21/07/2026 13:47:53 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista que a empresa DNA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA aceitou a negociação para o Lote 3 e passou a ocupar a primeira colocação na ordem de classificação dos remanescentes, informo que o procedimento licitatório terá prosseguimento com a referida empresa, observadas as disposições do Edital.
21/07/2026 13:42:22 | Pregoeiro
Prezados, um bom dia a todos!
20/07/2026
20/07/2026 19:08:00 | Pregoeiro
Prezados, informo suspensa a sessão e marco retorno para amanhã, dia 21/07/2026, às 10:40 horas. Solicito que fiquem atentos ao Portal dentro desse período.
20/07/2026 17:03:00 | Sistema
O fornecedor DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA aceitou a negociação do lote 0003 no valor de R$ 5.608,00.
20/07/2026 14:14:46 | Pregoeiro
Prezados, informo que suspenderemos a sessão e retornaremos às 16:00 horas de hoje, dia 20/07/2026.
20/07/2026 14:02:00 | Sistema
O fornecedor ADEMAN DA COSTA BARBOSA aceitou a negociação do lote 0003 no valor de R$ 5.608,00.
20/07/2026 13:48:41 | Sistema
Observações: Prezados, informo que será iniciada a convocação dos licitantes remanescentes do Lote 3 – SOM, em razão da extinção contratual (PA nº 02/2026), nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. O prazo para manifestação será de 24 (VINTE E QUATRO) hora
20/07/2026 13:48:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 10:48 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 13:48:41 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
20/07/2026 13:48:16 | Pregoeiro
Prezados, Informo que será retificada a informação referente ao prazo anteriormente informado. Inicialmente, foi comunicado o prazo de 2 (duas) horas; contudo, em razão de exigência do Portal, o prazo disponibilizado para negociação é de 24 (vinte e quatro) horas. Dessa forma, considera-se retificado o prazo, permanecendo as demais condições inalteradas.
20/07/2026 13:35:56 | Pregoeiro
(CONT. 2) colocado, seguiremos os termos do `PAR` 4º, respeitando a ordem de classificação do lote, o qual poderá o licitante negociar o seu valor ou permanecer com o seu preço final ofertado.
20/07/2026 13:35:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do `PAR` 2º deste artigo, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: I - Convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; II - Adjudicar e celebrar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. Neste sentido, com fulcro no `PAR` 2º, do art. 90 da lei 14.133, será oportunizado a todos os licitantes o prazo de 2 horas, os quais poderão manifestar e ofertar proposta no valor do primeiro colocado, que deverá ser enviado para o e-mail: surubimlicitacao@gmail.com. Ademais, conforme preconiza o referido parágrafo, será respeitada a ordem de classificação do lote 3. Não havendo licitante interessado em ofertar proposta no valor do primeiro...
20/07/2026 13:35:56 | Pregoeiro
Venho por meio desta, informar que iniciaremos a convocação dos remanescentes referente ao lote 3 13 SOM. Em razão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL n.º 02/2026, cuja decisão se encontra em anexo nos documentos. É importante destacar o art. 90, `PAR` 7º da lei 14.133, o qual será a referência para a convocação. `PAR` 7º Será facultada à Administração a convocação dos demais licitantes classificados para a contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de rescisão contratual, observados os mesmos critérios estabelecidos nos `PAR``PAR` 2º e 4º deste artigo. `PAR` 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor. `PAR` 4º Na hipótese de... (CONTINUA)
20/07/2026 13:31:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SALDO REMANESCENTE MRC.pdf) em 20/07/2026 às 10:31.
20/07/2026 13:29:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO MRC.pdf) em 20/07/2026 às 10:29.
20/07/2026 13:16:38 | Pregoeiro
Informo que, com fundamento no art. 90, `PAR` 7º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato, nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor. Dessa forma, ficam os licitantes remanescentes cientes da possibilidade de convocação, observada a ordem de classificação e as disposições previstas no Edital e na legislação vigente.
20/07/2026 13:14:59 | Pregoeiro
Prezados, um bom dia a todos!
17/07/2026
17/07/2026 19:00:33 | Pregoeiro
Dessa forma, comunico que a reabertura do certame ocorrerá no dia 20/07/2026, às 10h00, oportunidade em que será dada continuidade aos atos do processo. Solicito às empresas licitantes que permaneçam atentas às comunicações publicadas no Portal durante esse período.
17/07/2026 19:00:08 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde a todos! O Município de Surubim-PE, por meio do Pregoeiro que subscreve, informa a reversão do Processo Licitatório nº 00072/2026 13 Pregão Eletrônico nº 00015/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas destinadas às festas comemorativas do calendário anual, visando atender aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Surubim-PE.
17/07/2026 18:52:08 | Sistema
Motivo: Reversão baseada na decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL n.º 02/2026, Considerando os art. 137, inciso I e art. 138, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021;Considerando a Cláusula 9 do contrato n.º 00204/2026, decido pela extinção.
17/07/2026 18:52:08 | Sistema
O lote 0003 teve a adjudicação revertida por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
17/07/2026 18:51:36 | Sistema
Motivo: Reversão baseada na decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL n.º 02/2026, Considerando os art. 137, inciso I e art. 138, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021;Considerando a Cláusula 9 do contrato n.º 00204/2026, decidopela extinção.
17/07/2026 18:51:36 | Sistema
O lote 0003 teve a homologação revertida por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
12/06/2026
12/06/2026 13:31:42 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão pública referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo de estruturas destinadas a festas comemorativas do calendário anual, para atender aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Surubim-PE.