O Item 0004 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0003 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0002 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0001 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0004 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0003 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0002 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.

Considerando que não houve manifestação de recurso, o processo licitatório se encontra em adjudicação, posteriormente os itens serão adjudicados e homologados em favor da empresa habilitada pela autoridade competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 15:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 15:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 15:32.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/06/2026 às 14:45.

Prezados senhores! Considerando ter sido superada a fase de julgamento de habilitação, procederemos com a oportunidade para intenção recursal. Portanto, será oportunizado o prazo de 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, conforme disciplinado no Edital, conforme subitem 14.2.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFREM BARBOSA MELO.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFREM BARBOSA MELO.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFREM BARBOSA MELO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EFREM BARBOSA MELO.

A empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS, CNPJ: 14.197.337/0001-45 apresentou as documentações de habilitação em conformidade com as exigências previstas no item 12 do Edital, sendo, portanto, considerada habilitada.

A licitante participante comprovou possuir atividade pertinente e compatível com o objeto deste certame.

A licitante participante deste certame está em condições de participação, quanto à existência de sanções.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO teve suas propostas aceitas no processo.

O item 0004 tem como novo arrematante EFREM BARBOSA MELO com lance de R$ 26,87.

Motivo: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS), por ser tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00019/2026, em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial e da comprovação da qualificação econômico-financeira nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Determino o retorno da recorrente ao certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes do procedimento licitatório.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0004.

O item 0003 tem como novo arrematante EFREM BARBOSA MELO com lance de R$ 59,00.

Motivo: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS), por ser tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00019/2026, em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial e da comprovação da qualificação econômico-financeira nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Determino o retorno da recorrente ao certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes do procedimento licitatório.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0003.

O item 0002 tem como novo arrematante EFREM BARBOSA MELO com lance de R$ 60,00.

Motivo: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS), por ser tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00019/2026, em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial e da comprovação da qualificação econômico-financeira nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Determino o retorno da recorrente ao certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes do procedimento licitatório.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.

O item 0001 tem como novo arrematante EFREM BARBOSA MELO com lance de R$ 65,00.

Motivo: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS), por ser tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00019/2026, em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial e da comprovação da qualificação econômico-financeira nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Determino o retorno da recorrente ao certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes do procedimento licitatório.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Diante do exposto, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa EFREM BARBOSA MELO ME (LIGHT HOUSE EVENTOS), por ser tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00019/2026, em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial e da comprovação da qualificação econômico-financeira nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Determino o retorno da recorrente ao certame, com o regular prosseguimento das fases subsequentes do procedimento licitatório.

Motivo: Diante do exposto, CONHEÇO do recurso interposto, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida e declarando a empresa HABILITADA em razão do saneamento da exigência relativa ao balanço patrimonial.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Prezados, nesse momento será feito o julgamento do recurso administrativo, peço que fiquem atentos ao Portal.

Prezados, bom dia!

Prezados, marco reabertura para amanhã, dia 11/06/2026 às 09:00hrs.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.

O fornecedor EFREM BARBOSA MELO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 09:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 09:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 09:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 09:51.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 09:51.

Prezados senhores! Considerando ter sido superada a fase de julgamento de habilitação, procederemos com a oportunidade para intenção recursal. Portanto, será oportunizado o prazo de 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, conforme disciplinado no Edital, conforme subitem 14.2.