Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos (Caminhão Coletor Compactador e Retroescavadeira), por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Tuparetama/PE
8/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
IURI ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA
Apoio:
DIOGENES JOSE DA SILVA, NORMA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 15:41
Inicio das Propostas
18/08/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
03/09/2026 às 11:00
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2026 - COMPACTADOR E RETROESCAVADEIRA - PREF..pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-12:32:37
01 - Orçamento_Locação_Compactador_Retroescavadeira_Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-12:33:06
02 - Composição Analítica_Locação_Compactador_Retroescavadeira_Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-12:33:35
03 - Composição de Custos_Locação_Compactador_Retroescavadeira_Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-12:33:59
04 - BDI_Locação_Compactador_Retroescavadeira_Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
18/08/2026-12:34:29
CT 028.2026 - P.L ELE 008.2026 - COMPACTADOR E RETROESCAVADEIRA - OBRAS - PREF..pdf
Tipo: Contrato
25/09/2026-16:19:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J M LOCADORA E SERVICO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
23/09/2026
23/09/2026 20:00:39 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA.
16/09/2026
16/09/2026 15:14:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA.
16/09/2026 12:44:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/09/2026 12:43:56 | Pregoeiro
(CONT. 4) Ausência de Proposta Inicial, conforme exigência prevista no item 8.1 do edital. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
16/09/2026 12:43:56 | Pregoeiro
(CONT. 3) desclassificação/inabilitação decorreu do não atendimento à exigência editalícia relativa à apresentação da proposta inicial, não se tratando de mera irregularidade formal desprovida de consequência para o regular processamento do certame. Os princípios do formalismo moderado, da competitividade e da busca pela proposta mais vantajosa não autorizam a Administração a afastar exigência expressamente prevista no edital, sob pena de violação aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia entre os participantes. Dessa forma, não foram apresentados elementos capazes de demonstrar ilegalidade ou irregularidade na decisão recorrida. II 13 DA CONCLUSÃO Diante do exposto, CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa JM LOCADORA E SERVIÇO LTDA e, no mérito, DECIDO PELO SEU INDEFERIMENTO, mantendo integralmente a decisão que determinou sua desclassificação/inabilitação no Pregão Eletrônico nº 008/2026, em razão da...
16/09/2026 12:43:56 | Pregoeiro
(CONT. 2) essencial que deveria ter sido apresentado juntamente com a proposta, quando sua ausência decorre do descumprimento de exigência editalícia. O saneamento encontra limite na impossibilidade de modificar ou suprir substancialmente a proposta após o encerramento da etapa própria de apresentação. Quanto à alegação de que teria ocorrido tratamento desigual em razão de diligência realizada em relação à empresa BPM Serviços LTDA, ressalta-se que a realização de diligência deve ser analisada de acordo com as circunstâncias concretas de cada caso, especialmente quanto à natureza da informação ou documentação solicitada e à possibilidade de seu saneamento sem alteração da substância da proposta. Assim, a realização de diligência em relação a outro licitante, por si só, não demonstra tratamento desigual, devendo ser observadas as diferenças existentes entre as situações processuais e os documentos envolvidos. No presente caso, a decisão de...
16/09/2026 12:43:56 | Pregoeiro
(CONT. 1) especialmente em seu item 8.1, cabia aos licitantes apresentar sua proposta inicial na forma e condições expressamente determinadas pelo instrumento convocatório. A simples existência de valores registrados no sistema eletrônico não afasta a necessidade de cumprimento integral das exigências estabelecidas no edital para a apresentação da proposta. O edital constitui a regra do certame e vincula tanto a Administração quanto os licitantes, não sendo possível afastar exigência expressamente prevista sem fundamento que autorize sua desconsideração. No caso concreto, a ausência da proposta inicial exigida pelo edital não pode ser tratada como simples erro material ou falha de preenchimento passível de correção, uma vez que a documentação exigida para a formalização da proposta não foi apresentada na forma determinada no momento oportuno. A diligência prevista na Lei nº 14.133/2021 não possui finalidade de permitir a apresentação extemporânea de documento...
16/09/2026 12:43:56 | Pregoeiro
DECISÃO Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa JM LOCADORA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.724.261/0001-80, em face da decisão que a desclassificou/inabilitou no âmbito do Pregão Eletrônico nº 008/2026, sob o fundamento de 1CAusência de Proposta Inicial 1D, conforme registrado na sessão pública. A Recorrente sustenta, em síntese, que teria realizado o cadastro dos valores no sistema eletrônico dentro do prazo estabelecido, alegando que eventual ausência do arquivo físico da proposta configuraria mero vício formal, passível de saneamento mediante diligência. Alega, ainda, tratamento desigual em razão da realização de diligência em relação a outra licitante. I 13 DA ANÁLISE DO RECURSO Inicialmente, verifica-se que o recurso foi apresentado tempestivamente, razão pela qual conheço do recurso. No mérito, entretanto, as razões apresentadas não merecem acolhimento. Conforme estabelecido no edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026,... (CONTINUA)
16/09/2026 12:43:16 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO
16/09/2026 12:43:16 | Sistema
DIOGENES TORRES DA COSTA PATRIOTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J M LOCADORA E SERVICO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/09/2026 12:35:31 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/09/2026
08/09/2026 07:15:04 | Sistema
O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
04/09/2026
04/09/2026 12:41:29 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/09/2026 às 23:59.
04/09/2026 12:41:22 | Sistema
Intenção: Declaramos intensão de recurso alegações na peça recursãl contra a inabilitação infundada sob alegação de falta de proposta inicial
04/09/2026 12:41:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/09/2026 12:41:20 | Sistema
Intenção: 11.4.O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio do sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta
04/09/2026 12:41:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/09/2026 12:41:18 | Sistema
Intenção: Proposta encaminhada via sistema, é válida após a conclusão da fase de lances aí sim apresentar a proposta readequada caso logre êxito no certame
04/09/2026 12:41:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/09/2026 12:41:16 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
04/09/2026 12:41:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/09/2026 12:01:40 | Sistema
O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/09/2026 11:55:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2026 às 09:05.
04/09/2026 11:55:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BPMSERVICOS LTDA.
03/09/2026
03/09/2026 16:17:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 15:21:18 | Sistema
Motivo: ENVIAR PROPOSTA ATUALIZADA E DOCUMENTAÇÃO
03/09/2026 15:21:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 15:20:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 15:09:53 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 12:15.
03/09/2026 15:09:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
03/09/2026 15:09:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BPMSERVICOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 429.586,08.
03/09/2026 15:04:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
03/09/2026 15:04:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 03/09/2026 às 11:44:18 até 03/09/2026 às 12:04, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 429.586,08 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
03/09/2026 14:44:18 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 457.057,20 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 03/09/2026 às 12:04.
03/09/2026 14:44:18 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 12:04.
03/09/2026 11:44:59 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.
03/09/2026 11:34:59 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/09/2026 11:34:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
03/09/2026 11:34:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/09/2026 11:34:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/09/2026 11:34:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/09/2026 11:08:39 | Sistema
O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/09/2026 11:07:05 | Sistema
O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/09/2026 11:04:27 | Sistema
O fornecedor J M LOCADORA E SERVICO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/09/2026 11:03:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/09/2026 às 08:13.
03/09/2026 11:03:40 | Sistema
O fornecedor 48.724.261/0001-80 - J M LOCADORA E SERVICO LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Proposta Inicial (item 8.1 do edital)
03/09/2026 11:03:40 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
03/09/2026 11:00:28 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
03/09/2026 11:00:25 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, estamos analisando os documentos e em breve divulgaremos o resultado desta etapa