Processo Finalizado

Execução de serviços de reforma e adequação das instalações físicas do imóvel de propriedade do CREF 15/PI localizado na Rua Barroso, 2597, Bairro Pio XII, CEP 64.018-520, Teresina/PI, destinado a receber a nova sede da autarquia, com obras civis,...

001/2026
Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Aline da silva oliveira

Autoridade Competente:

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Apoio:

Aline da silva oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/06/2026 às 19:19

Inicio das Propostas

23/06/2026 às 19:30

Limite p/ Impugnações

04/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/07/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

08/07/2026 às 17:00

Documentos

12. Edital da Reforma.pdf

Tipo: Edital

09/06/2026-16:15:03

12. Edital da Reforma NOVO E ATUALIZADO.pdf

Tipo: Edital

23/06/2026-16:18:31

Julgamento da Impugnação - Resposta_ao_pedido_de_impugnacao_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/06/2026-08:02:02

PARECER TECNICO - ANALISE TECNICA PLANILHA_001.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-10:03:05

MANIFESTAÇÃO TECNICA - ANALISE TECNICA PLANILHA_002_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-14:02:13

PARECER TECNICO - ANALISE TECNICA PLANILHA_002_ACS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-13:31:49

Parecer de habilitação da empresa ACS engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-16:47:46

Contrato - reforma.pdf

Tipo: Contrato

05/08/2026-16:23:00

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS - CREF.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - RUMAH BRASIL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ACS ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

O objeto da presente licitação é Execução de serviços de reforma e adequação das instalações físicas...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.464.839,29

Melhor lance

R$ 2.340.000,00

Unidade:

SVÇ

27/07/2026
27/07/2026 13:14:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.
27/07/2026 13:10:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.
27/07/2026 13:06:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/07/2026 13:05:40 | Sistema
Justificativa: De acordo com a decisao em anexo.
27/07/2026 13:05:40 | Sistema
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RUMAH BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/07/2026 13:01:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/07/2026
23/07/2026 01:05:30 | Sistema
O fornecedor ACS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/07/2026
17/07/2026 20:27:16 | Sistema
O fornecedor RUMAH BRASIL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
14/07/2026
14/07/2026 19:59:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/07/2026 às 23:59.
14/07/2026 19:50:25 | Sistema
O fornecedor RUMAH BRASIL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/07/2026 19:48:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 16:58.
14/07/2026 19:48:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2026 19:48:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ACS ENGENHARIA LTDA.
14/07/2026 19:47:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de habilitação da empresa ACS engenharia.pdf) em 14/07/2026 às 16:47.
14/07/2026 19:47:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. daremos continuidade ao certame.
14/07/2026 17:04:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 16:46:19 | Sistema
Motivo: DOCUMENTOS DE HABILITACAO
14/07/2026 16:46:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 16:34:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 13:44.
14/07/2026 16:34:38 | Sistema
O fornecedor ACS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/07/2026 16:33:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) em que será verificado o atendimento aos requisitos previstos nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.
14/07/2026 16:33:57 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, A Comissão de Contratação informa que, em atenção à diligência realizada junto à empresa ACS Engenharia Ltda., foi apresentado parecer técnico elaborado pelo Eng. Civil Bruno Campos da Silva (CREA 1916831230), datado de 14/07/2026, atestando a conformidade da planilha orçamentária e da documentação técnica apresentada com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais anexos que integram a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Verificada a compatibilidade entre preços unitários, subtotais e valor global, bem como a ausência de inconsistências técnicas capazes de comprometer a exequibilidade da proposta, nos termos dos itens 7.10 e seguintes do Edital, esta Comissão ACOLHE o parecer técnico favorável e ACEITA a proposta apresentada pela empresa ACS Engenharia Ltda. Superada a fase de julgamento e aceitação da proposta, dar-se-á prosseguimento ao certame com a abertura da fase de habilitação, nos termos do item 8 do Edital, ocasião... (CONTINUA)
14/07/2026 16:32:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Daremos continuidade ao processo.
14/07/2026 16:31:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO - ANALISE TECNICA PLANILHA_002_ACS.pdf) em 14/07/2026 às 13:31.
14/07/2026 14:27:12 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 021/2026), informa que, tendo em vista o recebimento da proposta técnica, os autos serão remetidos ao setor competente para análise. Diante disso, fica suspensa a sessão pública, com retorno previsto para hoje, dia 14/07/2026, às 13h30min. Solicita-se que os licitantes permaneçam conectados até a retomada dos trabalhos.
14/07/2026 14:03:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 13:25:01 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para o envio da proposta readequada.
14/07/2026 13:25:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 13:12:09 | Sistema
Motivo: aberta a fase de negociação.
14/07/2026 13:12:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:22 do dia 14/07/2026.
14/07/2026 13:10:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ACS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.340.000,00.
14/07/2026 13:10:20 | Sistema
Motivo: Conforme justificativa enviada no chat.
14/07/2026 13:10:20 | Sistema
O fornecedor J E ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/07/2026 13:07:53 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 021/2026), comunica a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa J E ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA, em razão do não envio da proposta ajustada dentro do prazo estipulado por esta Comissão, caracterizando descumprimento do dever de manutenção da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 11.1.2.1 do Edital.
14/07/2026 13:03:09 | Agente de Contratação
Caros Licitantes, bom dia! Daremos início a sessão.
10/07/2026
10/07/2026 19:53:21 | Agente de Contratação
Caros Licitantes, informo que está sessão será suspensa para às 10h do dia 14/07/2026. Fiquem atentos!
10/07/2026 17:18:03 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA
10/07/2026 17:18:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:19 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 17:04:37 | Sistema
Motivo: Prazo de negociacao em aberto com a empresa melhor classificada.
10/07/2026 17:04:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 10/07/2026.
10/07/2026 17:03:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J E ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA com lance de R$ 2.095.113,40.
10/07/2026 17:03:44 | Sistema
O fornecedor RUMAH BRASIL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
10/07/2026 17:03:44 | Sistema
Motivo: Conforme justificativas no parecer tecnico e chat da sessao publica.
10/07/2026 17:03:44 | Sistema
O fornecedor RUMAH BRASIL LTDA foi desclassificado no processo.
10/07/2026 17:02:53 | Agente de Contratação
Após a análise da resposta à diligência solicitada, verificou-se que a empresa mesmo tendo sido oportunizada a apresentar proposta adequada às exigências editalícias, manteve o envio de proposta que não atende aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Dessa forma, acolhendo o parecer técnico exarado nos autos, a Comissão de Contratação decide pela desclassificação da proposta da empresa, nos termos do Edital e do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, por descumprimento das exigências técnicas/formais ali previstas, persistente mesmo após concedida oportunidade de correção. Prossegue-se com os demais atos da sessão.
10/07/2026 17:02:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Daremos continuidade ao processo.
10/07/2026 17:02:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO TECNICA - ANALISE TECNICA PLANILHA_002_.pdf) em 10/07/2026 às 14:02.
10/07/2026 14:24:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Diante do envio da documentação solicitada, damos por encerrado o prazo da diligência. Os respectivos documentos serão remetidos ao setor técnico competente para análise. A sessão pública será retomada hoje, 10 de julho, às 14h. Solicitamos que todos permaneçam conectados.
10/07/2026 14:14:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2026 13:04:59 | Sistema
Motivo: Seguir informações descritas no chat e o parecer anexado ao portal.