O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (11. Autorização da demanda (2).pdf) em 14/10/2026 às 14:35.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (7._TR_Consolidado_assinado.pdf) em 14/10/2026 às 14:35.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3. ETP.pdf) em 14/10/2026 às 14:34.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1. DFD.pdf) em 14/10/2026 às 14:34.

O Item 0001 foi homologado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.

O Item 0001 foi adjudicado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NASCIMENTO & QUEIROZ GRAFICA LTDA.

(CONT. 1) documental constante dos autos e a observância das exigências previstas no edital, conclui-se que a empresa reúne as condições necessárias para contratar com a Administração Pública, encontrando-se apta à habilitação e ao regular prosseguimento do procedimento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento convocatório.

Após a análise da documentação apresentada pela empresa, em confronto com as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, verifica-se que foram atendidos os requisitos necessários à habilitação e à contratação com a Administração Pública, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica compatível com o objeto da contratação. Os documentos apresentados demonstram a regular constituição da empresa, a compatibilidade de suas atividades com o objeto licitado, a regularidade perante os órgãos fiscais e trabalhistas competentes, bem como a inexistência de impedimentos documentais que comprometam sua participação no certame. Da mesma forma, a documentação relativa à experiência anteriormente executada evidencia capacidade para o desempenho de atividades compatíveis com aquelas pretendidas pela Administração. Dessa forma, considerando o conjunto... (CONTINUA)

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Agradecemos a atenção e compreensão!

Documentação Item 0001: Estamos à Disposição para esclarecer quaisquer dúvidas pertinentes!

Documentação Item 0001: 4) Quanto a Capacidade Técnica, foram enviados os documentos que tratam das Notas de Empenho e Nota Fiscal dos serviços prestados, comprovando de forma definitiva que os serviços solicitados (equivalentes aos que ganhamos) foram prestados de forma eficiente e obedecendo os critérios impostos pelos órgãos solicitantes!

Documentação Item 0001: 3) Sendo assim, temos em nome da Nascimento & Queiroz as Certidões Negativas com Vencimento até 04 de Setembro e a mais recente com Vencimento até 15 de Novembro. Esta última sendo emitida após dos equívocos identificados. Mesmo assim, tais documentos demonstram nossa Regularidade Fiscal Municipal, bem como os demais anexados não deixam dúvidas quanto a nossa Regularidade Estadual e Federal!

Documentação Item 0001: 2) Dessa forma, temos a NEGATIVA MUNICIPAL da Nascimento & Queiroz com vencimento até 04 de Setembro e logo depois solicitamos uma nova. Porém, como informado, de forma equivocada foi emitida uma Negativa Municipal em CNPJ diferente do participante!

Documentação Item 0001: 1) O Documento: `15112026 - Negativa Municipal` foi emitida assim que identificamos a emissão equivocada para a outra empresa.

Documentação Item 0001: Informações Importantes quanto aos Documentos Anexados:

Documentação Item 0001: Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto o prazo para cumprimento de diligência solicitada no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:49 do dia 28/09/2026.

Senhores licitantes, informamos que foi proferida e anexada ao sistema a Decisão Administrativa referente ao recurso interposto na Dispensa Eletrônica nº 008/2026. Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto prazo de diligência de 2 (duas) horas, contado desta mensagem, para que a empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA apresente a documentação indicada na decisão, para fins de correção. A sessão permanecerá suspensa até o término do prazo.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (14. DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 28/09/2026 às 09:44.

Senhores Licitantes, Informamos que será dado prosseguimento à sessão pública do certame. Solicitamos que permaneçam atentos ao chat do sistema, uma vez que as convocações e solicitações do Agente de Contratação/Pregoeiro serão encaminhadas por este meio, devendo ser atendidas nos prazos estabelecidos no edital, sob pena de aplicação das consequências nele previstas.

Senhores Licitantes, bom dia! Daremos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, bom dia! comunicamos que a sessão pública será retomada segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Solicitamos que permaneçam conectados ao sistema a partir do horário indicado, sendo de inteira responsabilidade dos licitantes o acompanhamento das operações e mensagens registradas durante a sessão.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO.pdf) em 22/09/2026 às 08:17.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado.pdf) em 18/09/2026 às 08:07.

Prezados, Encaminho, em anexo, Recurso Administrativo referente à Dispensa Eletrônica nº 008/2026 13 Processo Administrativo nº 037/2026, apresentado pela BGS Soluções Integradas LTDA, em face da classificação/habilitação da empresa Nascimento Queiroz Gráfica Ltda. O recurso aponta inconsistências objetivas verificadas na proposta e na documentação de habilitação da empresa classificada, especialmente quanto ao atendimento das especificações técnicas do Termo de Referência, à certidão municipal apresentada em CNPJ diverso da licitante e à ausência de comprovação adequada da regularidade fiscal estadual. Solicito, por gentileza, a confirmação do recebimento deste e-mail e do respectivo recurso, bem como sua juntada aos autos do processo para análise pela autoridade competente. Atenciosamente, Adriano Borges Costa Sócio-Administrador BGS Soluções Integradas LTDA CNPJ nº 58.059.488/0001-02

(CONT. 4) disponibilizada nos autos, em respeito ao princípio da publicidade e à transparência do procedimento. Termos em que, Pede deferimento. Teresina, 16 de setembro 2026 REI GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ nº 10.175.042/0001-17 Representante Legal

(CONT. 3) habilitação da empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA; b) que seja verificado que o documento denominado 27102026 - NEGATIVA ESTADUAL REGULARIDADE FISCAL, conforme seu conteúdo, corresponde à certidão de regularidade perante a União, e não à Certidão de Regularidade Fiscal Estadual; c) constatada a ausência da Certidão de Regularidade Fiscal Estadual exigida no procedimento, seja promovida a INABILITAÇÃO da empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA, em respeito aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo; d) subsidiariamente, caso seja realizada diligência, que seja verificado se eventual certidão apresentada posteriormente comprova condição de regularidade já existente na data limite para apresentação da documentação, evitando-se o suprimento indevido de requisito de habilitação não demonstrado no momento oportuno; e) que a decisão acerca da presente manifestação seja devidamente fundamentada e...

(CONT. 2) apresentado não comprova a regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, tratando-se de certidão de âmbito federal. A simples nomenclatura atribuída ao arquivo não pode substituir o conteúdo e a finalidade do documento efetivamente apresentado. 3. DA AUSÊNCIA DO DOCUMENTO NO MOMENTO OPORTUNO A empresa teve oportunidade para apresentar sua documentação de habilitação no prazo estabelecido no procedimento. Contudo, não apresentou, naquele momento, a competente Certidão de Regularidade Fiscal Estadual, deixando de comprovar requisito necessário à sua habilitação. A habilitação deve ser analisada com base nos documentos efetivamente apresentados e nos requisitos estabelecidos pela Administração, observando-se o julgamento objetivo e a isonomia entre os participantes. 4. DO PEDIDO Diante do exposto, a empresa REI GRÁFICA E EDITORA LTDA 13 CNPJ nº 10.175.042/0001-17 requer: a) que seja recebida a presente manifestação e realizada a reanálise da documentação de...

(CONT. 1) julgamento objetivo. Dessa forma, a presente manifestação tem por finalidade dar ciência à Administração de possível irregularidade na documentação de habilitação, permitindo a devida análise antes da contratação. 2. DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL ESTADUAL Ao analisar a documentação apresentada pela empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA 13 CNPJ nº 48.139.913/0001-10, verifica-se que não foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa Estadual, exigida para comprovação da regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual. Consta entre os arquivos apresentados o documento denominado: 27102026 - NEGATIVA ESTADUAL REGULARIDADE FISCAL Entretanto, apesar da denominação atribuída ao arquivo, o conteúdo do documento apresentado corresponde à Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida no âmbito da Receita Federal/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Portanto, o documento...

MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO À Comissão/Agente de Contratação responsável pela Dispensa de Licitação Assunto: Manifestação de intenção de recurso em face da habilitação da empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA 13 CNPJ nº 48.139.913/0001-10 A empresa REI GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.042/0001-17, por seu representante legal, vem, respeitosamente, perante esta Administração, apresentar sua MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO em face da habilitação da empresa NASCIMENTO QUEIROZ GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.139.913/0001-10, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO Embora o procedimento em questão seja uma Dispensa de Licitação e não contemple, em princípio, uma fase recursal nos mesmos moldes dos procedimentos licitatórios convencionais, a Administração Pública permanece vinculada aos princípios da legalidade, publicidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e... (CONTINUA)

Segue as intenções de recurso.

Em razão da manifestação de intenção de interposição de recurso, esta Comissão informa a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais, a contar de 17 de setembro de 2026, encerrando-se em 21 de setembro de 2026. Após o transcurso do prazo recursal, será aberto prazo para apresentação das contrarrazões, também de 03 (três) dias úteis, compreendido entre 22 de setembro de 2026 e 24 de setembro de 2026. Os recursos e as contrarrazões deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico cpl@cref15.org.br, dentro dos respectivos prazos estabelecidos, não sendo aceitos documentos enviados por outro meio ou fora do período definido. Assim, os interessados deverão observar rigorosamente os prazos acima indicados, sendo que as manifestações apresentadas intempestivamente não serão conhecidas, nos termos das disposições aplicáveis.

Apesar de a Dispensa Eletrônica não prever fase recursal, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e à legislação vigente, será concedido prazo excepcional para manifestação dos interessados. Dessa forma, os participantes que desejarem se manifestar poderão encaminhar suas considerações para o e-mail cpl@cref15.org.br até as 11h do dia 16/09/2026. Após o encerramento desse prazo, o processo terá prosseguimento nos termos legais.

Senhores Licitantes, bom dia! Daremos continuidade ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, Transcorrido o prazo concedido por esta Comissão, informamos que a sessão pública será suspensa, com retomada prevista para o dia 16 de setembro, às 9h (nove horas). Solicitamos que todos os licitantes permaneçam conectados e atentos ao sistema no horário indicado para a continuidade dos trabalhos.

Motivo: A Comissão de Contratação, após análise da proposta readequada apresentada pela empresa arrematante, decide por sua aprovação e aceitação, por atender integralmente às exigências do instrumento convocatório, e determina o prosseguimento à fase de habilitação, com a convocação da licitante para apresentação dos documentos de habilitação exigidos no Termo de Referência e no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 15/09/2026.

Documentação Item 0001: Segue a Proposta Reajustada!!!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue a Proposta Reajustada

Motivo: Em análise da proposta apresentada, verificou-se que o valor ofertado para o item 2 encontra-se acima do valor de referência estimado pela Administração. Considerando que a contratação por valor superior ao estimado é vedada, e que o processo encontra-se em fase de diligência, solicitamos a readequação da proposta, com a adequação do valor do referido item ao limite do valor de referência estabelecido, sob pena de inviabilizar sua aceitação. Solicitamos o envio da proposta ajustada no prazo estabelecido para a diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 15/09/2026.

Senhores Licitantes, boa tarde! Daremos continuidade ao certame. Fiquem atentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.