Serviço especializado de cobrança extrajudicial de valores inadimplentes de natureza administrativa devidos ao CREF15/PI, inclusive os inscritos em dívida ativa, com remuneração variável por êxito — taxa-base de 24,38% sobre o valor efetivamente...
04/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Aline da silva oliveira
Autoridade Competente:
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Apoio:
Aline da silva oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 23:34
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/07/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
16/07/2026 às 17:00
Documentos
Edital CREF15 - Rec. Credito.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-20:33:58
Resposta a impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-15:52:39
TR - Retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-15:53:02
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação e esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-09:24:27
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação e esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-11:29:41
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação e esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-11:29:53
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação e esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-11:30:04
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação e esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-11:30:13
ARP_ASSINADO (1).pdf
Tipo: Ata Geral
10/08/2026-12:13:28
Contrato_CREF_ASSINADO (1).pdf
Tipo: Contrato
10/08/2026-12:19:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao ao Edital - Cref 15.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço especializado de cobrança extrajudicial de valores inadimplentes de natureza administrativa ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 24,38
Melhor lance
81,00%
Unidade:
SVÇ
10/08/2026
10/08/2026 15:13:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP_ASSINADO (1).pdf) em 10/08/2026 às 12:13.
27/07/2026
27/07/2026 13:17:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.
27/07/2026 13:13:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.
27/07/2026 12:43:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2026
17/07/2026 19:45:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/07/2026 às 23:59.
17/07/2026 19:32:39 | Sistema
O fornecedor KALI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/07/2026 19:31:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2026 às 16:41.
17/07/2026 19:30:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA.
17/07/2026 19:30:35 | Pregoeiro
Senhores Licitantes,Após a análise minuciosa dos documentos apresentados, verifica-se o atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidos no Item 7 do Edital (Fase de Habilitação) e no Termo de Referência. A análise foi conduzida em estrita conformidade com os artigos 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021. Portanto, declaramos a licitante F. ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRAN regularmente HABILITADA no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026 (Processo Administrativo nº 12/2026).
17/07/2026 19:20:44 | Pregoeiro
informo que às 16h:30min movimentaremos o processo quanto a habilitação ou inabilitação da empresa.
17/07/2026 19:17:51 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde! Daremos continuidade ao processo.
17/07/2026 17:24:35 | F. ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRAN
Documentação Item 0001: Obrigada. Sr. Pregoeiro.
17/07/2026 17:19:10 | Pregoeiro
Caro licitante, foi aberto prazo para envio de documentos de habilitação para que seja seguido o rito do processo licitatório. No entanto, como os documentos solicitados já foram enviados não há necessidade de novo envio.
17/07/2026 17:07:59 | F. ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRAN
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro, como já haviamos anexado a habilitação anteriormente, há necessidade de anexar novamente?
17/07/2026 17:03:40 | Sistema
Motivo: De acordo com o rito do processo licitatório, abre-se prazo para envio dos documentos de habilitação. Embora o licitante já tenha enviado.
17/07/2026 17:03:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 17:03:40 | Sistema
Motivo: De acordo com o rito do processo licitatório, abre-se prazo para envio dos documentos de habilitação. Embora o licitante já tenha enviado.
17/07/2026 17:03:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 16:33:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2026 às 13:43.
17/07/2026 16:32:57 | Sistema
O fornecedor ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 16:32:46 | Pregoeiro
Em atendimento à convocação do Pregoeiro, a licitante apresentou proposta readequada, acompanhada da respectiva planilha de composição de custos, nos termos do art. 63, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021. Após análise técnica da documentação, a Comissão de Licitação/Pregoeiro manifestou-se pela aceitação da proposta, reconhecendo sua exequibilidade. Na sequência, a empresa apresentou, via sistema, os documentos de habilitação, cuja análise ficará reservada a momento oportuno, conforme solicitação formulada pelo Pregoeiro no curso da sessão.
17/07/2026 16:11:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 14:32:19 | Pregoeiro
Solicito à empresa melhor classificada a apresentação de proposta readequada, bem como a comprovação da exequibilidade de sua proposta.
17/07/2026 14:29:01 | Sistema
Motivo: Prezados(as) Licitantes, Considerando que o critério de julgamento do certame é o de maior desconto sobre a taxa-base de 24,38%, nos termos do item 10.1 do Termo de Referência c/c art. 33, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021; Considerando que a remuneração contratual é integralmente variável, incidindo exclusivamente sobre os valores efetivamente recuperados e creditados ao CREF15/PI (item 9.2 do Termo de Referência); Considerando a faculdade de diligência atribuída ao Pregoeiro para verificação da exequibilidade das propostas, nos termos do item 6.11 da Parte II do Edital; Fica estabelecido que serão submetidas à análise de exequibilidade, mediante apresentação de planilha de composição de custos, as propostas cujo desconto ofertado sobre a taxa-base seja igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), resultando em taxa de êxito efetiva igual ou inferior a 12,19%.
17/07/2026 14:29:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 13:59:24 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para negociação.
17/07/2026 13:59:24 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 13:59:24 | Sistema
Motivo: Prazo aberto para negociação.
17/07/2026 13:59:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 13:58:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ASSIS E MOLLERKE ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA com lance de 81,00 %.
17/07/2026 13:58:14 | Sistema
(CONT. 1) licitante não ultrapassa o valor da proposta; e (ii) a inexistência de custos de oportunidade que justifiquem o deságio ofertado. Diante do exposto, e com fundamento no art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021 c/c os itens 6.7.4, 6.8, 6.8.1, 6.10.1 e 6.11 do Edital, DESCLASSIFICO a proposta da licitante SULCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA por não ter demonstrado a exequibilidade de sua oferta, passando-se à análise da proposta subsequente na ordem de classificação (item 6.6.1 do Edital).
17/07/2026 13:58:14 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA – SULCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ 67.689.101/0001-92) Em atendimento ao item 6.8 do Edital, foi constatado indício de inexequibilidade na proposta da licitante SULCRED, que ofertou taxa efetiva de 4,3884% (desconto de 82% sobre a taxa-base de 24,38%), correspondente a 18% do valor estimado pela Administração, patamar inferior ao limite de 50% fixado no item 6.8 do Edital. Instada em diligência a comprovar a exequibilidade de sua proposta (itens 6.8.1, 6.10.1 e 6.11 do Edital), a licitante apresentou tão somente Declaração de Exequibilidade de caráter autodeclaratório e planilha de composição de custos em percentuais genéricos, sem valores monetários, sem memória de cálculo e sem qualquer lastro documental. O documento apresentado não atende ao modelo de planilha de custos e formação de preços exigido no item 6.10.1 do Edital (Anexo II), tampouco comprova os requisitos cumulativos do item 6.8.1: (i) que o custo da... (CONTINUA)
17/07/2026 13:58:14 | Sistema
O fornecedor SULCRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/07/2026 12:05:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 11:51:42 | Sistema
Motivo: fica aberto o prazo para o envio da proposta readequada, assim como as exigências descritas no chat.
17/07/2026 11:51:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:51 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 11:48:53 | Pregoeiro
Prezados(as) Licitantes, Considerando que o critério de julgamento do certame é o de maior desconto sobre a taxa-base de 24,38%, nos termos do item 10.1 do Termo de Referência c/c art. 33, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021; Considerando que a remuneração contratual é integralmente variável, incidindo exclusivamente sobre os valores efetivamente recuperados e creditados ao CREF15/PI (item 9.2 do Termo de Referência); Considerando a faculdade de diligência atribuída ao Pregoeiro para verificação da exequibilidade das propostas, nos termos do item 6.11 da Parte II do Edital; Fica estabelecido que serão submetidas à análise de exequibilidade, mediante apresentação de planilha de composição de custos, as propostas cujo desconto ofertado sobre a taxa-base seja igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), resultando em taxa de êxito efetiva igual ou inferior a 12,19%.
17/07/2026 11:36:36 | Sistema
Motivo: Aberta a fase de negociação.
17/07/2026 11:36:36 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 08:46 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 11:36:36 | Sistema
Motivo: Aberta a fase de negociação.
17/07/2026 11:36:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:46 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 11:35:31 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/07/2026 11:35:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SULCRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA com lance de 82,00 %.
17/07/2026 11:35:31 | Sistema
Motivo: O licitante não enviou a proposta readequada no prazo estipulado.
17/07/2026 11:35:31 | Sistema
O fornecedor JRS CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/07/2026 11:33:43 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Daremos continuidade a sessão pública.
16/07/2026
16/07/2026 18:04:51 | Pregoeiro
correção: 17/07/2026.
16/07/2026 18:04:05 | Pregoeiro
Senhores licitantes, essa sessão ficará suspensa e voltará no dia 17/07/2027 às 08h30min. Fiquem atentos!
16/07/2026 17:55:23 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para envio da proposta readequada.
16/07/2026 17:55:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 16/07/2026.