O Pregoeiro adicionou o arquivo (14. ARP assinada.pdf) em 14/07/2026 às 16:09.

O item 0001 foi homologado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.

O item 0001 foi adjudicado por DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2026 às 15:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Após análise dos documentos, verificou-se que a empresa cumpriu os requisitos de habilitação, sendo aberto, a partir de então, o prazo recursal.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Item 0001: Providenciando

Motivo: Solicita-se à empresa melhor classificada que envie os documentos de habilitação

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:49 do dia 09/07/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/07/2026 às 12:41.

O fornecedor 1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes, boa tarde. Após o recebimento da proposta enviada, daremos continuidade à sessão pública. Solicita-se que todos permaneçam conectados.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado Licitante, a sessão está aberta para o envio da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 09/07/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia. Sr. Pregoeiro, já ofertamos o desconto máximo possível e permitido conforme as regras do Edital e seus Anexos..

Motivo: Iniciada a fase de negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:21 do dia 09/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante 1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor DF TURISMO E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante DF TURISMO E EVENTOS LTDA com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor AFEFE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante AFEFE TURISMO LTDA com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor NoaR Turismo foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante NoaR Turismo com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor CERRADO VIAGENS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante CERRADO VIAGENS LTDA com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante LEVATOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA com lance de 100,00 %.

Motivo: Conforme justificativas informadas no chat da sessão publica.

O fornecedor PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 4) abertura de processo administrativo de responsabilização em face das licitantes identificadas, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa; e determina-se o encaminhamento de cópia deste despacho ao setor de controle interno do CREF15/PI para as providências cabíveis.

(CONT. 3) da documentação pertinente ao setor de controle interno do CREF15/PI e, se for o caso, ao Ministério Público, para exame de eventual ilícito penal previsto no Capítulo II-A do Título XI do Código Penal (arts. 337-E e seguintes, na redação dada pela Lei nº 14.133/2021), sem prejuízo da esfera administrativa ora tratada. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 48, `PAR`3º, e 44 da Lei Complementar nº 123/2006 e nos arts. 5º, 92, 155, VIII, e 156 da Lei nº 14.133/2021, e no item 4.7 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026, afasta-se o benefício de prioridade de contratação local/regional das licitantes relacionadas neste despacho, por falsidade da declaração de sede prestada no sistema eletrônico; mantém-se o ranking geral do certame nos exatos termos apurados no Ranking do Processo nº 490298, com essas licitantes permanecendo classificadas conforme o percentual de desconto ofertado, porém sem o benefício de prioridade que pleiteavam; determina-se a...

(CONT. 2) comercial em si: o percentual de 100% de desconto ofertado por essas licitantes permanece válido e apto a compor o ranking geral do certame. O que se afasta, exclusivamente, é o benefício de prioridade local que pretendiam exercer com base em declaração falsa, por ausência do pressuposto fático que o autorizaria, prevalecendo o ranking na exata ordem apurada no Ranking do Processo nº 490298, com essas empresas mantidas em suas posições de classificação, porém sem a prioridade indevidamente pleiteada. Fica desde já consignada a existência de fundamento para instauração de processo administrativo de responsabilização em face das licitantes identificadas, nos termos do art. 158 c/c art. 156, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, podendo resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Recomenda-se, ainda, o encaminhamento de cópia deste despacho e...

(CONT. 1) sede efetiva dessas empresas, estando todas estabelecidas em outras Unidades da Federação. O benefício de prioridade local invocado por essas licitantes tem como pressuposto fático indispensável a efetiva sede da empresa no âmbito local ou regional do órgão licitante, de modo que a declaração de sede constitui requisito constitutivo do próprio direito ao benefício, e não mera formalidade. Constatada a inveracidade dessa declaração, a conduta se subsome à infração administrativa prevista no art. 155, VIII, da Lei nº 14.133/2021, que tipifica apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame, consequência já expressamente advertida no item 4.7 do Edital, segundo o qual a falsidade da declaração sujeita o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no próprio instrumento convocatório, em atenção ao princípio da vinculação ao edital consagrado nos arts. 5º e 92, caput, da mesma Lei. Não há, no caso, desclassificação da proposta...

DESPACHO 14 DESCLASSIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRIORIDADE LOCAL POR FALSA DECLARAÇÃO DE SEDE No item 0001 do certame em epígrafe, foi apurado empate real entre 37 (trinta e sete) propostas, todas ofertando o percentual de 100% (cem por cento) de desconto sobre a taxa de agenciamento, conforme critério de julgamento maior desconto fixado no preâmbulo do Edital. Parte dessas licitantes, ao formalizarem suas propostas no sistema eletrônico, declararam possuir sede em Teresina/PI ou no Estado do Piauí, com o objetivo de usufruir do benefício de prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, previsto no art. 48, `PAR`3º, da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com o art. 44 da mesma Lei, expressamente adotado neste certame nos Critérios Específicos da Contratação do Edital. Da análise dos atos constitutivos e dos dados cadastrais de CNPJ das licitantes, constatou-se que a sede informada não corresponde à... (CONTINUA)

Senhores Licitantes, bom dia! informo que a sessão pública será iniciada.

Senhores licitantes, suspenderemos a sessao publica com retorno previsto para amanha, dia 09 de julho as 10h:00 Estejam conectados.

O item 0001 teve como arrematante PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de 100,00 %.

O item 0001 foi encerrado.