REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SERÃO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER...
003/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
NIVIA RYANNE SOARES LEITE
Autoridade Competente:
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Apoio:
CELSO HENRIQUE PATRICIO FRANCO, HAYRA CORREA LIMA ALBUQUERQUE, MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2025 às 14:23
Inicio das Propostas
05/11/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
19/11/2025 às 12:31
Documentos
EDITAL PE SRP 03-2025 Mão de Obra (1).pdf
Tipo: Edital
04/11/2025-10:45:00
PLANILHA INICIAL.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/11/2025-11:26:42
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/11/2025-11:27:09
MOTORISTA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/11/2025-11:27:22
SERVIÇOS GERAIS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/11/2025-11:27:42
RECEPCIONISTA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/11/2025-11:28:09
ParecerOpinativoInovar.pdf
Tipo: Outros documentos
01/12/2025-12:09:09
ParecerOpinativoSERVIPI-1.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-11:00:22
ParecerOpinativo3.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-11:00:37
CONTRATO PE SRP 03-2025 Mão de Obra.docx.pdf
Tipo: Contrato
09/04/2026-13:48:15
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CRO - PI 000112025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA
23/12/2025
23/12/2025 12:32:30 | Sistema
A empresa R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
23/12/2025 12:22:47 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 24/12/2025 às 12:00.
23/12/2025 12:22:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA.
23/12/2025 12:22:03 | Sistema
A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 29/12/2025.
23/12/2025 12:21:36 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA.
23/12/2025 12:11:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/12/2025
17/12/2025 14:45:04 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/12/2025 às 23:59.
17/12/2025 14:25:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 11:35.
17/12/2025 14:25:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERVICOS DE MAO DE OBRA PIAUIENSE LTDA.
17/12/2025 14:03:30 | Sistema
O fornecedor ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/12/2025 14:01:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2025 às 11:11.
17/12/2025 14:01:07 | Sistema
O fornecedor SERVICOS DE MAO DE OBRA PIAUIENSE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/12/2025 14:00:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ParecerOpinativo3.pdf) em 17/12/2025 às 11:00.
17/12/2025 13:59:18 | Pregoeiro
bom dia
17/12/2025 11:53:24 | Pregoeiro
RETORNAREMOS ÀS 11:00 HS DE HOJE
17/12/2025 11:53:10 | Pregoeiro
REABERTA A SESSÃO
17/12/2025 11:53:05 | Pregoeiro
BOM DIA
11/12/2025
11/12/2025 16:32:11 | Pregoeiro
retornaremos amanha às 10:00 hs
11/12/2025 16:31:58 | Pregoeiro
encaminharemos ao setor tecnico para manifestação
11/12/2025 16:28:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 14:50:07 | Sistema
Motivo: segue acréscimo de prazo
11/12/2025 14:50:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 11/12/2025.
11/12/2025 14:49:25 | Pregoeiro
observa-se que o prazo solicitado fora às 12:57 minutos do dia 10 de dezembro e solicitado 24 hs, assim não fora concedido o prazo solicitado, assim concedo acréscimo do prazo
10/12/2025
10/12/2025 16:06:33 | Sistema
Motivo: segue o solicitado
10/12/2025 16:06:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/12/2025.
10/12/2025 15:57:37 | F. SERVICOS DE MAO DE OBRA PIAUIENSE LTD
Documentação Lote 0001: Solicito dilação de prazo por 24 horas para análise e formulação.
10/12/2025 14:03:02 | Sistema
Motivo: conforme acordão 1211/2021 do TCU, solicito diligência para esclarecimentos no que tange ao parecer tecnico.
10/12/2025 14:03:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 14:00:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ParecerOpinativoSERVIPI-1.pdf) em 10/12/2025 às 11:00.
10/12/2025 12:11:37 | Pregoeiro
retornaremos às 11:00 de hoje
10/12/2025 12:11:22 | Pregoeiro
aberta a sessão
10/12/2025 12:11:18 | Pregoeiro
bom dia
04/12/2025
04/12/2025 12:02:27 | Pregoeiro
comunicaremos com aviso previo o retorno do certame
04/12/2025 12:02:16 | Pregoeiro
para analise e parecer da equipe técinica
04/12/2025 12:02:05 | Pregoeiro
encaminharemos os documentos
04/12/2025 12:01:37 | Pregoeiro
bom dia
03/12/2025
03/12/2025 14:39:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 12:43:38 | Pregoeiro
bom dia aberta a sessão
02/12/2025
02/12/2025 13:48:00 | Sistema
Motivo: segue dilação de prazo
02/12/2025 13:48:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/12/2025.
02/12/2025 13:47:27 | Pregoeiro
fica concedido o prazo
02/12/2025 13:47:15 | Pregoeiro
conforme solicitado
02/12/2025 12:54:07 | F. SERVICOS DE MAO DE OBRA PIAUIENSE LTD
Documentação Lote 0001: Bom dia. Sr Pregoeiro, Solicito dilação de prazo por 24 horas para readequação da proposta final.
02/12/2025 12:52:23 | Sistema
Motivo: segue o mesmo solicitado da arrematante anterior.
02/12/2025 12:52:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/12/2025.
02/12/2025 12:51:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SERVICOS DE MAO DE OBRA PIAUIENSE LTDA com lance de R$ 64.881,49.
02/12/2025 12:51:44 | Sistema
(CONT. 1) demonstração e resultado de exercício e demais demonstrações contábeis...” (EDITAL, p. 16). A mera apresentação de índices isolados não permite verificação da fidedignidade do patrimônio, violando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório 3 - No calculo do item - Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições, utilizou como base apenas a remuneração do funcionário, quando deveria ser remuneração + Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias; 4 - No item - MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO - TRIBUTOS, a empresa cotou percentual inferior as aliquotas e ainda deixou de cotar 4,80% de IR e 2,88% de CSLL e valor irissório para fardamento. Neste sentido, DESCLASSIFICO a presente arrematante pelos supracitados e convoco a segunda colocada;
02/12/2025 12:51:44 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico, combinado com os termos editalicios onde a arrematante descumpriu os seguintes termos: 1 - FALHAS NAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS As Notas Fiscais anexadas não atendem ao caráter comprobatório mínimo, pois: • Não individualizam valores por cargo; • Não demonstram efetiva contratação dos insumos; • Não apresentam contratos com fornecedores; • Não contêm descrição compatível com objeto licitado. Isso viola os princípios da transparência e economicidade previstos no art. 5º, Lei 14.133/21. 2 - FALHAS GRAVES NA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: O Instituto Inovar apresentou somente uma tabela com índices econômicos (LG, LC, SG), porém deixou de apresentar: • Balanço Patrimonial completo; • Demonstração do Resultado do Exercício – DRE de exercício anterior; • Notas explicativas contábeis completa; • Comprovação de transmissão da ECD/SPED. Tais documentos são exigências diretas do edital: “9.4.2 – Balanço patrimonial,... (CONTINUA)
02/12/2025 12:51:44 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO INOVAR foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/12/2025 12:38:19 | Pregoeiro
aberta a sessão