CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA PI-208 (VIA EXPRESSA), COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ: TRECHO BR-343(KM 2,0 LUÍS CORREIA/TERESINA) AO PORTO DE LUÍS CORREIA, COM EXTENSÃO DE 3,576 KM NO TERRITÓRIO DE...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLÓVIS PORTELA VELOSO
Autoridade Competente:
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Apoio:
BRENDA DIAS MATIAS DANTAS, José Geraldo Nunes Rêgo Filho, Walter Silas Barros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 12:16
Inicio das Propostas
01/03/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
06/05/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL_CONCORRENCIA_n__003_2025___V._Final_2.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-09:11:13
08_04_25_Edital_Republicado_C._n_003_2025.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-08:44:11
08_04_25_Edital_Republicado_C._n_003_2025.pdf
Tipo: Edital
10/04/2025-08:44:17
ANEXO_PROJETO_BAS_CE03-2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/03/2025-08:42:52
Aviso de Suspensão.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/03/2025-10:49:06
SEI:GOV-PI - 017598322 - Autorizo_ Republicacao_C.003_2025.pdf
Tipo: Aviso de reinício
09/04/2025-12:36:46
08_04_25_TR_Via_Expressa_PI_208.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/04/2025-13:01:48
08_04_25_Anexos_TR_C_003_2025_.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-09:47:23
Julgamento da Impugnação - RESP. Impug. C.03:2025.docx
Tipo: Documento Anexo
10/04/2025-14:56:55
Esclarecimentos - TCE-PI - Mural de Licitações.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/04/2025-09:58:40
SEI:GOV-PI_ 018104986_DespachoDUEN_C003_25.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-10:38:24
SEIGOV-PI_018252256_Despacho_C003_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-10:14:19
SEI_Despacho_Rec00016001673_2024_93.pdf
Tipo: Outros documentos
06/06/2025-09:01:40
Contrato-005-2026-Publicacao-DOE.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-10:01:55
Contrato-005-2026-Publicacao-DOE.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-10:02:00
Contrato-005-2026-Publicacao-DOE.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-10:02:58
Contrato-005-2026-Publicacao-DOE.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-10:03:19
Portaria_020-2026_publicacao_DOE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-12:57:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO DA PI-208 (VIA EXPRESSA), ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 21.622.692,78
Melhor lance
R$ 21.399.557,83
Unidade:
SVÇ
13/05/2026
13/05/2026 15:57:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Portaria_020-2026_publicacao_DOE.pdf) em 13/05/2026 às 12:57.
09/06/2025
09/06/2025 13:05:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
09/06/2025 13:05:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
06/06/2025
06/06/2025 12:05:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2025 12:05:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025 12:04:47 | Agente de Contratação
Bom dia! Comunico que o Parecer de Julgamento de Recurso Administrativo impetrado pela empresa CBC 13 CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, pertinente a Concorrência 003/2025, bem como a respectiva ratificação da referida decisão pela autoridade superior deste ente autárquico, encontram-se anexadas ao processo neste Portal, onde ao final considerou e julgou improcedentes as razões de recurso apresentados pela aludida empresa, mantendo, assim, a decisão anterior que a tornou desclassificada de prosseguir participando desta licitação.
06/06/2025 12:01:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_Despacho_Rec00016001673_2024_93.pdf) em 06/06/2025 às 09:01.
05/06/2025
05/06/2025 11:24:07 | Agente de Contratação
Bok dia! Comunico que realizaremos sessão às 9:00 hs do dia 06 de junho de 2025, para continuidade do certame, com a divulgação do julgamento do recurso impetrado.
30/05/2025
30/05/2025 14:06:06 | Sistema
O fornecedor CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/05/2025
27/05/2025 15:25:46 | Agente de Contratação
O prazo correto para recurso é dia 30/05/2025, as 23:59 minutos e de contrarrazões e dia 04/06/2025, as 23:59 minutos.
27/05/2025 15:24:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/06/2025 às 23:59.
27/05/2025 15:22:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 23:59.
27/05/2025 15:21:49 | Sistema
Intenção: A CBC - Construtora Batista Cavalcante LTDA., CNPJ: 04.299.154/0001-87, vem por meio desta intencionar o direito de recorrer acerca da decisão que julgou classificada a proposta do licitante declarado provisoriamente vencedor. As razões do referido recurso serão apresentadas posteriormente.
27/05/2025 15:21:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/05/2025 15:19:57 | Sistema
O fornecedor CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/05/2025 15:10:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2025 às 12:21.
27/05/2025 15:01:26 | Agente de Contratação
Boa tarde. Iniciamos a sessão para prosseguimos do certame, de forma a possibilitar a abertura do prazo de intenção de recurso.
26/05/2025
26/05/2025 14:51:06 | Agente de Contratação
Comunicamos que o prazo de recurso anteriormente definido seja desconsiderado.
26/05/2025 14:50:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes. Informamos que em razão de inconsistência no sistema identificada hoje, designamos sessão de continuidade para as 12;00 horas do dia 27/05/2025, para possibilitar a abertura de intenção de recurso referente a proposta de preço,
26/05/2025 14:45:34 | Sistema
Intenção: A CBC - Construtora Batista Cavalcante LTDA. declara sua intenção de recorrer em face da decisão que inabilitou nossa empresa referente "Motivo: a licitante não comprova quantidade suficiente relativa ao subitem 1 da Qualificação técnica operacional “3.978,30 t de Concreto asfáltico - faixa C - areia e brita comerciais”.
26/05/2025 14:45:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/05/2025 14:44:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/05/2025 14:44:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA.
23/05/2025
23/05/2025 16:19:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, para fins de equalização de informações e em respeito ao princípio da legalidade, informa-se que prazo final para apresentação de contrarrazões é até até às 23h59 do dia 03/06/2025 (terça-feira)
23/05/2025 15:09:37 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a presente sessão pública encontra-se encerrada. No que desde já, fica marcada a sua continuidade para o dia 29/05/2025, às 9h30 (horário de Brasília).
23/05/2025 14:35:30 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo pela licitante CONSÓRCIO VIA EXPRESSA TJ, no que agora este Agente de Contratação define o prazo para, caso queira, os interessados interponham recursos, com prazo legal de 3 dias úteis, qual seja: até às 23h59 do dia 28/05/2025.
23/05/2025 14:01:26 | F. F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA
Documentação Item 0001: Segue proposta em anexo.
23/05/2025 14:01:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/05/2025 13:39:02 | F. F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA
Documentação Item 0001: Certo, iremos corrigir e enviar
23/05/2025 13:32:11 | Sistema
Motivo: Em respeito ao DESPACHO Nº: 746/2025/DER-PI/DGE/DUEN, exarado pela equipe técnica de engenharia deste DER/PI, convocamos a licitante CONSÓRCIO VIA EXPRESSA TJ para que apresente a proposta readequada de preços com as devidas correções indicadas no referido Despacho citado. Frisa-se a utilização de fórmula de multiplicação para o arrendamento do valor em duas casas decimais. Valor da Proposta de Preços apresentada retificada a menor, conforme o DESPACHO Nº: 746/2025/DER-PI/DGE/DUEN: R$ 21.399.389,76.
23/05/2025 13:32:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 23/05/2025.
23/05/2025 13:30:33 | Agente de Contratação
Em respeito ao DESPACHO Nº: 746/2025/DER-PI/DGE/DUEN, exarado pela equipe técnica de engenharia deste DER/PI, convocamos a licitante CONSÓRCIO VIA EXPRESSA TJ para que apresente a proposta readequada de preços com as devidas correções indicadas no referido Despacho citado. Frisa-se a utilização de fórmula de multiplicação para o arrendamento do valor em duas casas decimais.
23/05/2025 13:14:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEIGOV-PI_018252256_Despacho_C003_2025.pdf) em 23/05/2025 às 10:14.
23/05/2025 13:01:31 | Agente de Contratação
bom dia, senhores licitantes, em decorrência de uma instabilidade no nosso sistema de internet, iniciaremos a sessão de continuidade às 10h30. Obrigada pela compreensão.
21/05/2025
21/05/2025 13:18:45 | Agente de Contratação
Bom dia, comunicamos que será realizada a sessão pública de continuidade a este certame às 9:30 horas do dia 23 de maio de 2025.
19/05/2025
19/05/2025 13:01:33 | Agente de Contratação
Bom dia, para fins de equalização de informações quanto à mensagem deste Agente de Contratação dada no dia 16/05/2025 - 12:32:50 neste chat, bem como considerando que neste mesmo sistema de compras públicas somente consta a razão social da empresa F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA - TERRA PROJETOS LTDA, que é a empresa líder do CONSÓRCIO VIA EXPRESSA TJ (formada pelas empresas TERRA PROJETOS LTDA, CNPJ 16.642.835/0001-85 e CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ 05.802.590/0001- 90), qual seja a licitante arrematante desta concorrência, informamos que a Proposta de Preços Readequada encaminhada à unidade de engenharia para verificação dos requisitos técnicos exigidos pelo Termo de Referência e edital convocatório na data supracitada refere-se ao CONSÓRCIO VIA EXPRESSA TJ.
16/05/2025
16/05/2025 15:32:50 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que a Proposta de Preços readequada apresentada pela licitante arrematante F. F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA foi encaminhada para análise e apreciação da equipe técnica deste DER/PI.
16/05/2025 14:40:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025 14:38:34 | Sistema
Motivo: O prazo para licitante com melhor proposta para encaminhar proposta readequada ao último lance ofertado, em formato digital é de 2 horas, contadas a partir da solicitação do agente de contratação, conforme item 6.22.4 do edital.
16/05/2025 14:38:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:38 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 14:25:52 | F. F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA
Negociação Item 0001: Iremos manter o lance atual.
16/05/2025 14:24:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor encaminhar uma proposta mais vantajosa para esta autarquia estadual - DER/PI
16/05/2025 14:24:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:34 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 14:23:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F IRANILDO BEZERRA JUNIOR LTDA - EPP/SS com lance de R$ 21.399.557,83.
16/05/2025 14:22:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/05/2025 14:12:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/05/2025 14:12:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/05/2025 14:12:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 21,62. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/05/2025 14:12:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/05/2025 14:12:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto