CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI.
46/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Autoridade Competente:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Apoio:
MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA, TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2026 às 14:28
Inicio das Propostas
16/09/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 13:00
Documentos
PE 46-12026 - EDITAL TERCEIRIZAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
21/07/2026-12:29:01
PE 46-2026 TERCEIRIZAÇÃO EDUCAÇÃO ATUALIZADA.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-11:28:11
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - ALFA.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/07/2026-18:39:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - ALFA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-08:22:42
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - ALPHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-11:03:37
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - União.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-16:36:50
Esclarecimentos - Esclarecimentos_PE 46 2026.docx
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-16:43:16
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - IRAJÁ.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/07/2026-17:27:01
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento - União.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2026-13:28:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E ANEXOS.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE UNIÃO - TERCEIRIZADOS ok.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - _Impugnação ALPHA 5 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 46_2026 .pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
03/11/2026
03/11/2026 11:22:04 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Vamos retornar a sessão, dia 04/11/2026, às 10h00min
05/10/2026
05/10/2026 18:16:53 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026
02/10/2026 19:06:29 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 05/10/2026.
02/10/2026 19:06:05 | Pregoeiro
Vamos suspender a sessão e posteriormente marcamos o retorno. Obrigada.
02/10/2026 19:05:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/10/2026.
02/10/2026 19:05:10 | Pregoeiro
Boa tarde, ciente. Vamos conceder o prazo de 24 horas.
02/10/2026 17:59:39 | F. PROSERV FACILITIES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa Tarde!! Senhor(a) Pregoeiro(a), tendo em vista as especificidades da proposta e do Edital, solicitamos respeitosamente a prorrogação do prazo para o envio do documento readequado, a fim de garantir a exatidão das composições de custos. Contamos com a vossa compreensão e aguardamos o deferimento.
02/10/2026 17:53:58 | Pregoeiro
AGUARDEM NA PLATAFORMA
02/10/2026 17:53:41 | Pregoeiro
O valor negociado, deverá se conforme proposta readequada.
02/10/2026 17:53:18 | Sistema
Motivo: Conforme informado no chat
02/10/2026 17:53:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 17:52:51 | Pregoeiro
Senhor licitante, PROSERV FACILITIES LTDA, vamos abri junto com a solicitação da proposta readequada, a aba de negociação, tendo em vista que nenhum dos itens do lote, poderá ficar acima do estimado, sob pena de desclassificação.
02/10/2026 17:51:49 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada, juntamente com a apolice do seguro garantia, anexado anteriormente na plataforma, porém com identificação, para verificar sua autenticidade, sob pena de desclassificação. Anexar também, documentos de habilitação.
02/10/2026 17:51:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 17:50:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/10/2026 17:39:56 | Pregoeiro
AGUARDEM NA PLATAFORMA
02/10/2026 17:39:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 14:45, encerrando às 14:50:00.
02/10/2026 17:39:09 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:39:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PROSERV FACILITIES LTDA com lance de R$ 9.946.782,60.
02/10/2026 17:39:08 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:39:08 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada por descumprir as condições estabelecidas no item 11.7.4 do Termo de Referência, integrante do Edital. A qual o instrumento convocatório determinou expressamente que a comprovação da garantia de proposta fosse realizada na forma operacional prevista no sistema eletrônico, não sendo permitida a identificação da empresa licitante. Não obstante, a apólice de Seguro Garantia nº 10-0775-0604020, apresentada no certame, identifica expressamente como tomadora a empresa AMETISTA TERCEIRIZAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.828.673/0001-16, inclusive apresentando seus dados cadastrais, circunstância que permite a imediata identificação da licitante e contraria diretamente a vedação estabelecida pelo item 11.7.4.
02/10/2026 17:39:08 | Sistema
O fornecedor AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA foi desclassificado no processo.
02/10/2026 17:37:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/10/2026 17:25:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 14:32, encerrando às 14:37:00.
02/10/2026 17:24:54 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:24:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA com lance de R$ 9.886.920,12.
02/10/2026 17:24:53 | Sistema
O fornecedor BELAZARTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:24:53 | Sistema
Motivo: A empresa, apesar de apresentar a garatia da proposta, desobedeceu o item 11.7.1. A garantia de proposta constitui requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% (um por cento) do valor global da proposta inicial apresentada pela própria licitante, estabelecendo-se expressamente que, nos casos de seguro-garantia, deverá ser apresentada a comprovação do pagamento do recolhimento do prêmio total. Além disso, verifica-se o descumprimento do item 11.7.4, segundo o qual a comprovação da garantia deveria ser realizada na forma operacional prevista no sistema eletrônico, não sendo permitida a identificação da empresa licitante.
02/10/2026 17:24:53 | Sistema
O fornecedor BELAZARTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/10/2026 17:24:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/10/2026 17:12:30 | Pregoeiro
AGUARDEM NA PLATAFORMA
02/10/2026 17:12:20 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 14:19, encerrando às 14:24:00.
02/10/2026 17:11:59 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:11:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BELAZARTE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA com lance de R$ 9.872.307,24.
02/10/2026 17:11:59 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:11:59 | Sistema
Motivo: A empresa, apesar de apresentar a garatia da proposta, desobedeceu o item 11.7.1. A garantia de proposta constitui requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% (um por cento) do valor global da proposta inicial apresentada pela própria licitante, estabelecendo-se expressamente que, nos casos de seguro-garantia, deverá ser apresentada a comprovação do pagamento do recolhimento do prêmio total. Além disso, verifica-se o descumprimento do item 11.7.4, segundo o qual a comprovação da garantia deveria ser realizada na forma operacional prevista no sistema eletrônico, não sendo permitida a identificação da empresa licitante.
02/10/2026 17:11:59 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
02/10/2026 17:08:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RG SOLUCOES LTDA com lance de R$ 9.800.687,16.
02/10/2026 17:08:58 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 17:08:58 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou garantia da proposta, descumprindo o item 11.7.1. Como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, será exigida de todas as licitantes GARANTIA DE PROPOSTA correspondente a 1% (um por cento) do valor global da proposta inicial apresentada pela própria licitante, e, nos casos de seguro garantia, deverá ser apresentada a comprovação do pagamento do recolhimento do prêmio total e 11.7.2. A garantia deverá estar regularmente constituída até a data e o horário fixados para abertura da sessão pública, devendo ser mantida válida durante o prazo de validade da proposta.
02/10/2026 17:08:58 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO foi desclassificado no processo.
02/10/2026 17:07:16 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes. Vamos dar continuidade a sessão.
01/10/2026
01/10/2026 14:44:09 | Pregoeiro
Retornamos a sessão, dia 02/10/2026, ás 14h00min. Obrigada
01/10/2026 14:43:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 02/10/2026.
01/10/2026 14:43:32 | Pregoeiro
Conforme solictação da arrematante, vamos prorrogar o prazo para anexo da proposta e documentos solicitados para 24 horas, sob pena de desclassificação.
01/10/2026 14:38:15 | F. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, solicitamos uma dilação de prazo para que seja realizada a readequação pretendida, tendo em vista as muitas peculiaridades da proposta de preços, conforme exigido pelo Edital. Solicitamos encarecidamente a compreensão, obrigado!!
01/10/2026 14:30:28 | Pregoeiro
AGUARDEM NA PLATAFORMA
01/10/2026 14:16:50 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada e documentos de habilitação, conforme edital.
01/10/2026 14:16:50 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:14:44 | Pregoeiro
Aguardem na plataforma