CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO N°983344
Benefício Local
CE05/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA ELIZETE DA SILVA
Autoridade Competente:
MILTON GOMES MACHADO
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 12:44
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 12:45
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 12:31
Documentos
CE005.2026 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-09:44:16
1 - PROJETOS E MEMORIAL.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-09:44:16
2 - Planilha Orçamentária - Sem Desoneração 983344.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-09:44:16
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
02/10/2024-00:00
PARECER ENGENHARIA- PROPOSTA S.AMARAL.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-11:39:58
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - WS EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOUSA AMARAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS (conforme planilha orçamentária)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 369.112,50
Melhor lance
R$ 276.834,37
Unidade:
SVÇ
17/07/2026
17/07/2026 14:32:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
17/07/2026 14:32:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
17/07/2026 14:31:42 | Sistema
Justificativa: CONFORME JULGAMENTO ANEXO
17/07/2026 14:31:42 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WS EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/07/2026
16/07/2026 13:05:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 13:05:05 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/07/2026
14/07/2026 22:31:06 | Sistema
O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2026
09/07/2026 11:50:34 | Sistema
O fornecedor WS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
07/07/2026
07/07/2026 16:31:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2026 às 23:59.
07/07/2026 16:27:06 | Sistema
O fornecedor A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2026 16:26:54 | Sistema
O fornecedor WS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2026 16:25:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2026 16:20:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 13:30.
07/07/2026 16:20:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/07/2026 16:19:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOUSA AMARAL LTDA.
07/07/2026 16:19:22 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, A EMPRESA SOUSA E AMARAL LTDA CUMPRIU AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, SENDO HABILITADA NO PRESENTE PROCEDIMENTO!
07/07/2026 15:47:50 | Agente de Contratação
ESTAMOS EM ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA SOUSA E AMARAL LTDA!
07/07/2026 15:25:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 14:57:45 | Sistema
Motivo: SOLICITO QUE A EMPRESA SOUSA E AMARAL LTDA APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
07/07/2026 14:57:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 14:46:45 | Sistema
O fornecedor WS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/07/2026 14:44:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 11:54.
07/07/2026 14:43:54 | Agente de Contratação
ABRIMOS PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM INTERPOR RECURSO, QUANTO A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA SOUSA E AMARAL LTDA.
07/07/2026 14:42:39 | Sistema
O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/07/2026 14:42:23 | Agente de Contratação
CONFORME PARECER DE ENGENHARIA, A PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA SOUSA E AMARAL LTDA ATENDE AOS REQUISITOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA!
07/07/2026 14:39:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ENGENHARIA- PROPOSTA S.AMARAL.pdf) em 07/07/2026 às 11:39.
07/07/2026 14:37:55 | Agente de Contratação
Bom dia! Dando continuidade ao procedimento!
06/07/2026
06/07/2026 12:16:33 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que o processo que a retomada da sessão que foi agendada para o dia 06/07 às 10h, será redesignada para o dia 07/07/2026 às 11h30min, tendo em vista a não conclusão da análise da proposta
03/07/2026
03/07/2026 15:17:48 | Agente de Contratação
a proposta será encaminhada para análise de responsável técnico. A sessão ficará suspensa e o retorno fica marcado para 06/07 a partir das 10h
03/07/2026 15:01:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 14:00:56 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 14:00:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 13:59:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUSA AMARAL LTDA com lance de R$ 276.834,37.
03/07/2026 13:59:49 | Sistema
Motivo: fornecedor desclassificado por engano.
03/07/2026 13:59:49 | Sistema
O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
03/07/2026 13:58:18 | Agente de Contratação
a proposta da empresa SOUSA AMARAL LTDA é equivalente a exatos 75 por cento do valor estimado e não inferior a este percentual. Portanto foi desclassificado por equívoco. será revertida a desclassificação para negociação e solicitação de proposta
03/07/2026 13:55:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R DE BRITO FONTENELE LTDA com lance de R$ 276.834,38.
03/07/2026 13:55:26 | Sistema
Motivo: Verifica-se que o valor arrematado para este item, configurando presunção de inexequibilidade da proposta para a execução dos serviços de engenharia por ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração, desta forma fica o arrematante desclassificado, por inexequibilidade, com fundamento no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021.
03/07/2026 13:55:26 | Sistema
O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2026 13:54:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUSA AMARAL LTDA com lance de R$ 276.834,37.
03/07/2026 13:54:01 | Sistema
Motivo: Verifica-se que o valor arrematado para este item, configurando inexequibilidade da proposta para a execução dos serviços de engenharia por ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração. Desta forma fica o arrematante DESCLASSIFICADO, por inexequibilidade, com fundamento no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021.
03/07/2026 13:54:01 | Sistema
O fornecedor WS EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2026 13:25:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 275.000,00.
03/07/2026 13:24:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores! Finalizada a fase de lances, prosseguimos com declaração do arrematante.
03/07/2026 13:14:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/07/2026 13:00:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/07/2026 13:00:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/07/2026 13:00:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
03/07/2026 13:00:37 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/07/2026 13:00:37 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto