CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO 989112
Benefício Local
CE07/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
MARIA ELIZETE DA SILVA
Autoridade Competente:
MILTON GOMES MACHADO
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 12:59
Inicio das Propostas
01/07/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
15/07/2026 às 13:01
Documentos
Memorial e projeto.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-09:58:57
planilha orçamentária.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-09:58:57
CE007.2026 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-09:58:57
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
02/10/2024-00:00
PARECER ENGENHARIA CE07-R DE BRITO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-11:03:24
PARECER ENGENHARIA CE07-2026 NOVA BUSINESS.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-11:09:40
LAUDO ENGENHARIA -JWS CE07.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-10:33:07
concorrencia eletronica 007-2026 JOSÉ ROSINALDO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-09:47:31
CE07.2026 - DECLARAÇÃO DE NULIDADE.pdf
Tipo: Cancelado
07/08/2026-11:38:36
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J W SOUSA LIMA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NOVA BUSINESS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD (CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.450.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
07/08/2026
07/08/2026 14:38:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CE07.2026 - DECLARAÇÃO DE NULIDADE.pdf) em 07/08/2026 às 11:38.
07/08/2026 14:38:36 | Sistema
Motivo: Justifica-se a nulidade do presente procedimento em razão de vícios insanáveis no instrumento convocatório, que comprometem sua legalidade, conforme irregularidades detalhadas no arquivo anexo.
07/08/2026 14:38:36 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
06/08/2026
06/08/2026 17:59:46 | Sistema
Justificativa: Dou conhecimento e deferimento ao recurso, reconhecendo erro material no motivo de inabilitação da empresa, tendo em vista que a fundamentação lançada em ata dizia respeito a outro certame.
06/08/2026 17:59:46 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
06/08/2026 17:45:39 | Sistema
Justificativa: Dou conhecimento e indefiro o recurso mantendo-se a desclassificação da proposta orçamentária ante a desconformidade com as especificações técnicas e tributárias do certame.
06/08/2026 17:45:39 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVA BUSINESS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/08/2026 17:44:59 | Sistema
Justificativa: Dou conhecimento e indefiro o recurso mantendo-se a desclassificação da proposta orçamentária ante a desconformidade com as especificações técnicas e tributárias do certame.
06/08/2026 17:44:59 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J W SOUSA LIMA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/08/2026 15:46:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/08/2026 15:46:37 | Agente de Contratação
para dar continuidade com o julgamento
06/08/2026 15:46:04 | Agente de Contratação
finalizada a fase recursal o presente procedimento fica encaminhado para autoridade competente
29/07/2026
29/07/2026 15:02:27 | Sistema
O fornecedor NOVA BUSINESS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026
28/07/2026 17:26:24 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026 16:58:05 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
28/07/2026 15:33:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2026 às 08:30.
28/07/2026 15:27:12 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 15:25:41 | Sistema
O fornecedor NOVA BUSINESS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 15:23:19 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 15:22:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 12:32.
28/07/2026 15:10:47 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/07/2026 15:10:47 | Sistema
Motivo: INCOMPATIBILIDADE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL E TÉCNICO-PROFISSIONAL (ART. 67, I E II, DA LEI Nº 14.133/2021).AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS OU CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO (CATS) COMPATÍVEIS COM O OBJETO LICITADO (CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO), VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS INTERNAS, DESCUMPRINDO OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL E DO ART. 67, I E II, DA LEI Nº 14.133/2021. VERIFICA-SE, POIS, DE FORMA CATEGÓRICA, QUE NENHUM DOS ATESTADOS OU CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO APRESENTADOS PELA LICITANTE COMPROVA A EXECUÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO.
28/07/2026 15:10:47 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado no processo.
28/07/2026 15:08:25 | Agente de Contratação
(CONT. 1) residencial/comercial. 4. CAT nº 887049/2023, CAT nº 880474/2023, CAT nº 879832/2023 e CAT nº 879831/2023: Reformas de praças públicas e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), contemplando iluminação decorativa de praça e instalações prediais internas. 5. CAT nº 856244/2021: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em Lagoa do Mato - MA.
28/07/2026 15:08:25 | Agente de Contratação
Submetendo a extenso exame todo o acervo probatório acostado pela empresa JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, verifica-se que a licitante apresentou diversas Certidões de Acervo Técnico (CATs) com atestados, as quais abrangem exclusivamente os seguintes objetos: 1. CAT nº 924067/2025 e CAT nº 901359/2024: Construção de quadra poliesportiva descoberta no município de Sucupira do Norte - MA, contemplando apenas instalações elétricas pontuais de quadra e refletores em postes de aço de 5m. 2. CAT nº 913656/2024, CAT nº 802735/2018, CAT nº 856243/2021 e CAT nº 849947/2021: Obras de pavimentação em blocos intertravados, paralelepípedos e pavimentação asfáltica nos municípios de Pastos Bons - MA, Passagem Franca - MA e Lagoa do Mato - MA. 3. CAT nº 913295/2024 e CAT nº 889689/2023: Serviços de manutenção predial da Prefeitura de Dom Pedro - MA e reforma/ampliação de galpão industrial em Pastos Bons - MA, abrangendo fiação predial e tomadas em baixa tensão... (CONTINUA)
28/07/2026 15:07:42 | Agente de Contratação
APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, VERIFICAMOS A 2. INCOMPATIBILIDADE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL E TÉCNICO-PROFISSIONAL (ART. 67, I E II, DA LEI Nº 14.133/2021): AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS OU CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO (CATS) COMPATÍVEIS COM O OBJETO LICITADO (CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO), VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS INTERNAS, DESCUMPRINDO OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL E DO ART. 67, I E II, DA LEI Nº 14.133/2021.
28/07/2026 14:25:59 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE O JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ACONTECERÁ AS 12H00 DA DATA DE HOJE!
28/07/2026 14:10:41 | Agente de Contratação
ESTAMOS EM ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
28/07/2026 13:17:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 13:12:24 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL!
28/07/2026 13:12:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:12 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 12:53:01 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 12:51:06 | Sistema
O fornecedor NOVA BUSINESS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/07/2026 12:50:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 10:00.
28/07/2026 12:50:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 10:00.
28/07/2026 12:49:03 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
28/07/2026 12:47:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (concorrencia eletronica 007-2026 JOSÉ ROSINALDO.pdf) em 28/07/2026 às 09:47.
28/07/2026 12:46:06 | Agente de Contratação
SEGUIMOS COM O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
28/07/2026 12:45:31 | Agente de Contratação
BOM DIA
27/07/2026
27/07/2026 13:39:37 | Agente de Contratação
BOM DIA! INFORMAMOS QUE DIANTE DA NÃO CONCLUSÃO DO PARECER DE ENGENHARIA, A PRESENTE SESSÃO SERÁ RETOMADA EM 28/07/2026 ÀS 09H00!
23/07/2026
23/07/2026 14:54:45 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE APÓS O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA, A PRESENTE SESSÃO SERÁ SUSPENSA COM RETOMADA EM 27/07/2026 ÀS 10H00, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA SERÁ ENCAMINHADA PARA ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA!
23/07/2026 14:32:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 13:48:30 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI APRESENTE PROPOSTA READEQUADA. CASO NÃO APRESENTE A REFERIDA PROPOSTA A EMPRESA SERÁ DESCLASSIFICADA DO PROCEDIMENTO
23/07/2026 13:48:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:36:14 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMRPESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI APRESENTE SUA MELHOR PROPOSTA, PARA FINS DE NEGOCIAÇÃO
23/07/2026 13:36:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:46 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI com lance de R$ 1.350.000,00.
23/07/2026 13:35:01 | Sistema
Motivo: EMPRESA J W SOUSA LIMA LTDA ESTÁ DESCLASSIFICADA DO PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA QUE A PROPOSTA APRESENTADA NÃO ATENDER AS EXIGENCIAS TECNICAS NECESSÁRIAS, CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA, JUNTADO A ESTE PROCESSO.
23/07/2026 13:35:01 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 13:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LAUDO ENGENHARIA -JWS CE07.pdf) em 23/07/2026 às 10:33.